Estado gasta muito e mal

O Globo - 01/02/2011

O Orçamento da União condiz com o tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo. Para este ano, está orçado em R$1,394 trilhão, cifra majestosa em qualquer moeda do Primeiro Mundo. Mas, quando se detalha o número, investigam-se despesas e considera-se que o país pratica uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta (cerca de 35% do PIB), o quadro fica sombrio. Mesmo porque, em que pese a montanha de impostos arrecadados, o Estado fecha as contas no "vermelho" (déficit total acima de 2% do PIB) e, ainda assim, não consegue prestar serviços básicos de qualidade minimamente aceitável. Gasta muito e mal. Como demonstrado em reportagem do GLOBO de domingo, as próprias prioridades nas despesas são indefensáveis. Faltaram R$115 milhões para a compra de radares meteorológicos - que teriam ajudado bastante no trabalho de prevenção de defesa civil nos municípios da Região Serrana fluminense -, mas R$1,2 bilhão está reservado para a construção de prédios de luxo e o aluguel de imóveis sofisticados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério da Cultura. Enquanto isso, há carências enormes e insanáveis dentro da própria máquina pública. Se o TSE reservou meio bilhão para a nova sede, em Brasília, a Justiça Federal tenta, há tempos, expandir a rede de varas de primeira instância, para atender melhor a população, e não consegue verba. Calcula-se que o empenho feito para a construção do prédio do TSE poderia financiar a abertura de 412 varas de primeira instância e ainda mantê-las por um ano. O Orçamento padece, ainda, de grande rigidez. Não apenas pela fixação de gastos compulsórios - como na Saúde -, mas também porque alguns poucos itens respondem por grande parte das despesas, caso da Previdência e da folha de salário do funcionalismo. E estes gastos aumentaram bastante em termos reais, nos últimos anos, pela aceleração dos reajustes do salário mínimo - com impacto direto nas contas previdenciárias - e excessiva benevolência no atendimento de reivindicações de grupos de pressão dos servidores. O resultado é que restam apenas cerca de 10% do Orçamento para o governo destinar a investimentos e outras despesas não compulsórias. É muito pouco para um país com problemas crescentes de infraestrutura, cuja solução depende de inversões públicas. Por ter a bandeira de acelerar estes investimentos, o governo Dilma precisa mesmo cortar o fôlego dos gastos em custeio. Por isso, resiste, com razão, a atender corporações sindicais e descumprir a regra de aumento do salário mínimo para, este ano, conceder um reajuste como se em 2009 a economia não houvesse enfrentado uma recessão. Distorções como a construção de prédios suntuosos e até aluguéis desnecessários alertam para uma outra frente de economia de dinheiro público. Há muito o que fazer neste campo, na linha do executar "mais com menos".