Alunos de Chávez

O Globo - 19/08/2009

O presidente Hugo Chávez lançou uma ampla ofensiva para acelerar até o fim do ano o que ele denomina caminho para o “socialismo do século XXI”. Isto inclui eliminar leis “contrarrevolucionárias” e baixar novos éditos, entre eles os que modificam o regime de propriedade e limitam o exercício do jornalismo. Uma das mais polêmicas é a Lei Orgânica da Educação, apresentada dia 10 e aprovado pela Assembléia Nacional, dominada por chavistas, quatro dias depois, às 2h da madrugada. Num período de férias escolares, os principais interessados na questão tiveram dificuldade em debatê-la. A nova lei é, na prática, a aplicação ao sistema educacional dos princípios socialistas, estatizantes, centralizadores e autoritários do bolivarianismo. O grande risco é formar novos Hugo Chávez. Especialistas afirmam que a Lei Orgânica de Educação atenta contra instituições como a autonomia universitária, como também desvirtua o próprio conceito da educação, fazendo as escolas funcionarem como comunas dentro de uma “doutrina bolivariana”. A legislação cria o conceito de “Estado docente” e de educação socialista, eliminando ainda o ensino religioso dos currículos, mesmo de escolas privadas, e reduzindo a liberdade de cátedra de professores universitários. Os conselhos comunitários — organizações de participação cidadã — ganham poderes de ingerência nas escolas. O governo diz que é uma forma de estabelecer um vínculo da escola com a comunidade. Mas, para a oposição, isso abre uma porta para a comunidade interferir nas escolas com propósitos não pedagógicos. Serão unidades de lavagem cerebral. A nova lei entra na seara também dos meios de comunicação. A mídia deve ceder espaço para transmitir programas educativos e pode ser punida por veicular conteúdo que, no entender das autoridades, exerça “influência negativa” sobre as crianças — algo que abre uma nova porta para o controle da imprensa. A ofensiva de Chávez em direção ao Estado bolivariano reduz os espaços da liberdade de opinião e confirma o caráter autoritário do regime com que governa os venezuelanos. Com isso, um país rico e outrora dinâmico se encaminha para a obsolescência: está cada vez mais parecido com Cuba.