segunda-feira, maio 25, 2009

SOBRE A REPÚBLICA

"Desde os mais remotos tempos, filósofos e políticos buscam entre as sociedades políticas aquela que teria a forma de governo ideal. Existem diversas formas conhecidas, desde a Monarquia, Aristocracia ou Anarquia. Porém, a mais discutida sempre foi a República.

O termo República é um conceito romano, assim como Democracia é um termo grego. O termo República vem de res publica, ou seja, Coisa Pública, e surgiu como substitutivo à monarquia, que se define “por quem manda” (poder = arquia + de um = mono), estando o poder a serviço do bem comum, da coisa coletiva ou pública[6].

Como idéia geral, se associa a forma republicana de governo como uma maneira de restringir o poder absoluto dos monarcas, com a tripartição de poderes ou, ainda, com a periodicidade e alternância dos cargos eletivos. Estes parâmetros não traduzem, porém, a essência do Princípio Republicano.

Foi na Grécia e em Roma que surgiram as formas de governo que permitiam a participação dos cidadãos e nas quais as deliberações daqueles habilitados para tal se davam em direção à aferição de qual era o Interesse da Maioria. Então, para que se encontre a origem do termo República, é recomendável uma específica digressão histórica para uma análise a partir de autores clássicos como Platão, Aristóteles e Cícero.

Platão imaginava sua utopia possível quando os governantes fossem filósofos[7] verdadeiros e que desprezassem as honrarias por as considerarem impróprias e destituídas de valor. Os governantes deveriam atribuir a máxima importância à retidão e às honrarias que dela derivassem e considerassem que prosperariam quando colocassem a justiça como o mais alto e necessário dos bens na organização da Sociedade ideal[8].

Ele atribuía a uma espécie de “capacidade aristocrática” a condição para se alcançar o
bem comum ou, em outras palavras, o interesse coletivo.
Entretanto, e em oposição a Platão, será em Aristóteles onde o ideal de valores que
embasam a idéia de República melhor se explicitará, na medida em que este filósofo
articula a noção de bem comum conciliada com um ideal de justiça, sendo que estes, por
seu turno, são perpassados pela demanda de uma realização existencial, ou de “uma
vida boa”, a ser experimentada por cada cidadão da polis." FONTE
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