Decreto de Lula acaba com cavernas no país

Supremo pede ao presidente explicações sobre a medida

De Liana Melo, O Globo:

O Brasil está correndo o risco de ficar sem cavernas no futuro próximo. O decreto 6.640, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo país. O decreto classifica as cavernas em quatro categorias, pelo grau de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as cavidades consideradas de máxima relevância serão poupadas da destruição. As demais poderão ser eliminadas.

Especialistas em espeleologia calculam que existam no país, segundo dados do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, cerca de 4.672 cavernas. Para ambientalistas, o governo cedeu às pressões de setores econômicos, como o de mineração e o elétrico. O estado de Minas Gerais é o recordista em cavernas, com 1.656; depois vêm Goiás (665), Bahia (540) e São Paulo (520).

A Sociedade Brasileira de Espeleologia recorreu à Procuradoria Geral da República pedindo uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto. A ação já foi iniciada. Ontem, o presidente Lula recebeu ofício do ministro Eros Grau, do STF, pedindo explicações sobre a medida. A notícia foi publicada com exclusividade pelo Blog Verde.

Além do presidente Lula, o STF vai ouvir a Advogacia Geral da União e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no STF, em 10 de março. Leia mais em O Globo (Blog do Noblat)