PREFEITO CAVANI, AINDA DÁ TEMPO

Meados de 2005, primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Luiz Cavani. O pessoal da Transparência Itapeva solicitou e foi recebido em audiência pelo prefeito.

Assunto: externar ao prefeito a preocupação com a total ausência de controles institucionais da Prefeitura. Para quem não sabe ou não se lembra, havia na época uma enxurrada de denúncias de mau uso de dinheiro público em administrações anteriores.

O prefeito Cavani concordou. À propósito, mostrou, em um canto de sua sala, uma pilha de caixas com pagamentos suspeitos de gestão anterior que estavam sob análise.

Confirmou que não havia mesmo na Prefeitura controles institucionais, o que certamente era um estímulo aos desmandos.

Disse também o senhor prefeito que gostaria muito de deixar, até o fim de seu mandato, algo nesse sentido.

Relatou sua experiência de engenheiro e diretor da Sabesp, onde recebia rotineiramente de três a quatro auditorias por ano.

Infelizmente, nada foi feito.

Pelo contrário, a cúpula da Prefeitura abriu uma guerrinha contra o pessoal da Transparência Itapeva, que pressionava por um Portal Transparência que detalhasse todos os pagamentos e compras efetuados pela Prefeitura.

Em vez de fazer um portal digno do nome e de Itapeva, fizeram foi uma página na internet que publica, só por alguns dias (depois é deletado!) o boletim diário de caixa da Prefeitura. Que, é verdade, dá o nome dos fornecedores e o valor total pago.

Mas que é totalmente insuficiente para que o cidadão possa exercer seu direito de acompanhar o destino do dinheiro público, posto que não se fica sabendo se foi comprado tijolo ou esparadrapo, se foi pago a empreiteira ou sei lá o quê.

Como saber, por exemplo, se houve faturamento acima do valor de mercado, se não é publicado o valor unitário?

Como saber se a nota é fria, se não é fornecido o nome do serviço prestado, nem o local de destino?

Sei não, parece que tem gente brincando de transparência, posto que transparência é daqueles coisas que se tem por inteiro, ou não se tem. Não há meia transparência, não é verdade?

Infelizmente, deu no que deu.

O governo Cavani está sendo atingido por um vendaval: três secretarias de sua maior confiança são atingidas por denúncias de repetir o velho e manjado esquema de notas frias. Em ano eleitoral!

Como em 2005, a Câmara vai instalar CPI para apurar as tais ditas notas frias. O filme é por demais conhecido.

Infelizmente, para o prefeito Cavani. Que no mínimo vai ser acusado de incompetência na escolha e acompanhamento de auxiliares diretos.

Infelizmente, para o município. Que já havia caído, em governo anterior, para o último grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social. E que continua ostentando, entre outras tristezas, uma das piores taxas de mortalidade infantil do Estado, além de filas vergonhosas em postos de Saúde.

Meu Deus, a Prefeitura não consegue evitar, por falta de controles, que dinheiro público pegue outros rumos e atalhos.

Pior: dois dos mais importantes secretários municipais, Rossi e Adelço, dão declarações conformistas na linha do "é assim mesmo, não há como evitar". Disseram aos jornais que depois que o respectivo secretário assinar a nota fiscal atestando que a mercadoria foi recebida, ponto final, não há como detectar irregularidades.

Como não há? E por acaso secretário municipal é considerado infalível como o Papa?

É claro que há, sim, como detectar irregularidades! É só perguntar, por exemplo, lá no Cofesa ou em outra empresa bem administrada como as inúmeras notas fiscais são recebidas diariamente!

Infelizmente, aconteceu de novo. E, assim será, infelizmente, té que a Prefeitura tenha uma administração moderna.

Porque administração moderna é feita de PLANEJAMENTO - que inibe desencontros, re-trabalho, desperdícios. Planejamento traça metas, rumos.

Porque administração moderna é feita de CONTROLES - que servem para detectar eventuais falcatruas, logo, são excelentes inibidores de espertezas.

Três tipos de controle:

1-Controle interno - é feito pela própria organização. Exemplo: auditores da Prefeitura para examinar a legitimidade das compras. As auditorias podem ser feitas por sorteio, por amostragem.

1-Controle externo - é feito por órgão externo. Por lei, é a Câmara Municipal que faz o controle externo da Prefeitura. Então que a Câmara exija cópia de todos os pagamentos e recibos, e contrate auditores para fazer a checagem, por amostragem que seja, de forma rotineira e profissional.

Absurdo dos absurdos: a Câmara de Itapeva dispensou a Prefeitura de encaminhar-lhe cópia dos pagamentos! É verdade: a Câmara abriu mão de sua principal função, de fiscalizar!

3-Controle social - é feito pelos cidadãos, que obviamente precisam de informações, que poderiam ser fornecidas, por exemplo, através de um Portal Transparência na internet.

Os três tipos de controle estão previstos na Constituição (artigo 31 e outros).

Será muita infelicidade se a cidade perder, e parece que vai perder, a oportunidade de implantar os CONTROLES na Prefeitura.

Uma pena, porque o prefeito Cavani, por formação acadêmica de engenheiro e administrador de empresas e pela experiência empresarial bem sucedida, sabe muito bem, na teoria e na prática, a suma importância dos CONTROLES.

Sem querer puxar o saco, é preciso reconhecer que o prefeito é professor, doutor no assunto. Conhece os diversos ângulos e lados da coisa.

Boa parte dos políticos nunca ouviu falar em controles institucionais, muitos nem conseguiram administrar pequenos negócios familiares, justamente, na maioria dos casos, por desconhecer ou menosprezar os controles.

Não é o caso do prefeito Cavani, empresário bem sucedido.

Todo empresário bem sucedido sabe que, quando a empresa cresce, os "olhos do dono" não dão mais conta de olhar tudo. Sabe que é indispensável, pois, ampliar os olhos do dono através de controles (equipes, métodos etc) que rapidamente detectem eventuais desvios, sob pena de inviabilizar o negócio. Sem controles, a vaca sempre, sempre vai pro brejo!

Se Cavani, que sabe das coisas, não implantar os controles na Prefeitura, quem o fará? Um Wilmar, um Brugnaro?

Felizmente, ainda há esperança. Felizmente.

Prefeito Cavani está no início do segundo mandato. Há tempo, portanto, de pegar firme nos controles.

Se o prefeito Cavani quiser, implanta "rapidinho" e deixa os controles da Prefeitura tinindo, bem azeitados.

Ademais, boa parte da grande votação que o reelegeu, com quase 75 % dos votos válidos, certamente acreditou que "Itapeva estava em boas mãos", como anunciava a propaganda eleitoral do prefeito. Ou o prefeito não liga se perder tamanho capital político?

Aí, com os controles tinindo, vamos ver quem vai se arriscar a usar nota fiscal fria, um esquema tão velho e manjado, muito usado para engordar diária de motorista, caixa de campanha etc, esquema que, convenhamos, só passa se deixarem passar, só passa se houver cobertura, só passa se não existir controles, não e mesmo?

Ora, com controles eficientes, só se arrisca quem for muito tonto ou doido da cabeça, sabendo que auditores (independentes, concursados!) da Prefeitura, por exemplo, estão com olhos bem abertos em cima das compras.

Há esperança, portanto. Até porque corrupção não é castigo ou destino de um povo, de um município. Corrupção, isso sim, é estimulada pelos "escurinhos do cinema", pela opacidade, pelo segredo, pela impunidade, pela ausência de controles eficazes.

Há esperança, sim.

Vamos lá, prefeito Cavani, dê agora um presentão para Itapeva: organize os controles. O senhor sabe muito bem como fazê-los.

Vamos lá, Doutor Ulysses, respeitado vice prefeito, pressione e dê força para o prefeito executar esta tarefa, certamente a obra mais importante para Itapeva, porque, tapando ralos, sobrará muito mais dinheiro para outras obras.

Vamos lá, vereador Paulo de la Rua, respeitado presidente da Câmara Municipal. Lidere seus pares a aprovar leis instituindo os controles - todos previstos na Constituição Federal.

Bem sabemos, é verdade, que no mandato anterior, o senhor era contra exigir que a Prefeitura encaminhasse para a Câmara cópia dos pagamentos e notas fiscais, anexos ao balancete mensal, que poderia ser conferido por auditores contratados pela Câmara. Mas não custa nada pedir novamente, quem sabe agora ...

Prezados senhores, uma organização como a Prefeitura de Itapeva, que movimenta mais de R$ 120 milhões por ano, R$ 10 milhões por mês, R$ 500 mil por dia útil não pode ficar sem controles institucionais, não é mesmo?

Me desculpem a franqueza, mas do jeito que está, ninguém acredita que a nota fria da Saúde/Esporte seja exceção, não é mesmo?

Porque é muito fácil. Facílimo. Ninguém confere mesmo, como disseram os secretários Rossi (Jurídico) e Adelço (Finanças).

Tenham dó! Itapeva não merecia tanto vexame!