Prefeitura investiga acusação de fraude

Folha do Sul

Diante de denúncias de fraude no pagamento de serviços gráficos feitas pelo empresário José Bueno Machado Netto, a Secretaria de Governo instaurou processo administrativo para investigar a veracidade da acusação. Segundo o empresário, sua empresa emitiu seis notas fiscais, todas no dia 15 de setembro último, que foram pagas pela Secretaria Municipal da Saúde, no valor aproximado de R$ 22 mil. Pelo menos um dos serviços - a impressão de manuais de orientação de saúde - não teria sido realizado, embora conste que tenha sido recebido e pago com autorização do ex-secretário Denílson Rodrigues da Silva.

Ao receber o pedido de informações no último dia 9, o secretário de Governo e Negócios Jurídicos, Antonio Rossi Júnior, determinou a abertura imediata do processo investigatório por determinação do prefeito Luiz Cavani.

Segundo consta nos autos do processo, o recebimento da nota referente à confeccção dos manuais, no valor de R$ 7.400,00, foi feito através de procuração pela esposa do secretário Jeferson Modesto da Silva, Viviane Donini Campolim, que é a responsável legal pela gráfica do jornal A Gazeta.

Na procuração, datada de 19 de setembro de 2008, José Bueno Machado Netto outorga-lhe amplos poderes para receber valores, cheques e outros títulos, inclusive dando quitação junto às prefeituras de Itapeva, Ribeirão Branco, Nova Campina, Buri e Taquarivaí.

De acordo com declarações de José Bueno, ele teria se associado à gráfica Gazeta, com o intuito de realizar serviços em conjunto, transferindo àqueles a tarefa de receber das prefeituras. Inconformado por não receber nenhum pagamento e com impostos atrasados, o empresário teria tomado a decisão de denunciar a fraude, que segundo ele não contou com a sua participação.

Os dois secretários municipais envolvidos não foram contatados durante toda a semana pela reportagem porque estavam viajando. Para elucidar os desdobramentos do caso, Folha do Sul entrevistou o secretário de Governo Antonio Rossi Júnior. Confira a seguir:

FS: Houve a abertura de um processo de investigação em relação a acusação de suposta fraude que teria ocorrido na Secretaria da Saúde. No que consiste essa denúncia e quais as providências que estão sendo tomadas?

Dr. Rossi: Essas denúncias consistem em uma possível fraude na emissão de notas de uma empresa e que esses serviços prestados não foram executados. Com essa denúncia e o pedido de apresentação de documentação, nós imediatamente abrimos um processo administrativo e estamos apurando os fatos. Esse processo irá ser juntado a toda a documentação solicitada para que possamos averiguar se realmente houve algum tipo de fraude contra a administração.

FS: Essa denúncia aponta que teria sido pago uma nota e não realizado os serviços. É isso?

Dr. Rossi: Essa denúncia sustenta exatamente que foi entregue uma nota, foi pago pela prefeitura e que esse serviço não foi executado. Está sendo constatado que, pela denúncia, uma Secretaria está envolvida, a qual foi quem deu a ordem para a execução desses serviços e depois essa Secretaria apontou o recebimento dessa mercadoria, o que pelo que tudo indica não aconteceu a entrega dessa mercadoria.

FS: Existe algum prazo para conclusão desse processo administrativo?

Dr. Rossi: A juntada dos documentos nós estamos fazendo no mais tardar até em uma semana. Nós já estaremos com a documentação juntada no processo, depois diante da documentação, iremos averiguar a necessidade até de abrir uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, se tivermos servidores efetivos envolvidos no caso.

FS: Quais são os valores envolvidos nessa denúncia?

Dr. Rossi: A somatória das notas de realização dos serviços está em torno de R$ 22 mil.

FS: Mas todas elas teriam sido fraudadas?

Dr. Rossi: A constatação de que a denúncia é mais direcionada é com relação à edição de livros que seriam para uma campanha na Saúde.

FS: E uma vez se for constatada a responsabilidade sobre essa fraude, quais são as providências a serem tomadas?

Dr. Rossi: Bem, por ordem do senhor prefeito, estão sendo tomadas todas as providências necessárias para apurar os fatos e também para a aplicação da pena a qual for cabível seja lá contra quem quer que seja. A ordem do senhor prefeito é para que exatamente todas providências inerentes ao caso sejam tomadas sem nenhum tipo de restrição.