A praga dos vereadores

Blog do Noblat

Pedro Rodrigues (PP), o vereador mais votado na última eleição em Patos de Minas, cidade a 400 quilômetros de Belo Horizonte, teve uma idéia que considerou genial: sortear com a população dois cargos de assessor parlamentar. Cada cargo vale um salário de R$ 1.850,00. Apenas um deles exige do seu eventual ocupante o segundo grau completo.

O sorteio foi marcado para o próximo dia 12 no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa de Rodrigues repercutiu tão bem em Patos de Minas que ele decidiu sortear os cargos de suplentes dos dois assessores. “Não dizem que os políticos só empregam parentes e amigos? Comigo não tem isso”, esclareceu. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso.

Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça no governo José Sarney, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho garante que Rodrigues pode sortear os cargos, sim. E até deve ser elogiado por isso. O que ele acha errado é que Rodrigues ganhe salário e pague salário a quem o assessora. Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe...

A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont. Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.

Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa. No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.

Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas. O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653. Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.

Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais. É de lei: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal. Você não acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado às áreas de educação e saúde, por exemplo? Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e vagabunda.

Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo.