Crise faz arrecadação ter 1ª queda no ano Juliana Rocha, Folha de S. Paulo A crise mundial chegou aos cofres do governo. Em novembro, pela primeira vez no ano, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições federais caiu. Segundo a Receita, houve queda principalmente no pagamento de tributos que incidem sobre o lucro das empresas. A arrecadação federal caiu 1,85% no mês passado, se comparada com novembro de 2007, já descontada a inflação medida pelo IPCA. O recolhimento de tributos somou R$ 54,729 bilhões em novembro. No mês passado, também pela primeira vez no ano, o governo não cumpriu a meta fixada para a arrecadação. A Folha apurou que a chamada arrecadação líquida (descontadas restituições, desonerações e a contribuição previdenciária) foi 8,5% menor do que a prevista no decreto de programação orçamentária e financeira, uma diferença de R$ 3,35 bilhões. A meta no mês era recolher R$ 39,675 bilhões em tributos, mas foram pagos R$ 36,321 bilhões. A maior diferença foi na receita com Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), R$ 2,086 bilhões menor que os R$ 17,199 bilhões previstos. O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que a arrecadação do ano deverá ser, em valores nominais, de cerca de R$ 640 bilhões, o que vai representar alta de 8% a 9% sobre o recolhimento de tributos de 2007. Em janeiro, primeiro mês sem a CPMF, a arrecadação subiu quase 20%. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação cresceu 9,16%, descontada a inflação do período e somou R$ 633,4 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA. Empresas lucram menos No mês passado, a queda no recolhimento de tributos se concentrou no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL. Juntos, esses tributos tiveram redução de 22,26% em comparação com novembro de 2007. "Houve um declínio na lucratividade das empresas", afirmou Cartaxo. O recolhimento de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas somou R$ 13,9 bilhões no mês passado, 5,5% a menos que em novembro de 2007. Só as empresas pagaram R$ 4,8 bilhões em IR, 28% a menos do que no mesmo período do ano passado. A CSLL caiu 9,7% no mês se comparada com novembro de 2007. Todos os setores juntos pagaram R$ 2,8 bilhões em contribuição social sobre o lucro. Cartaxo disse que a crise ainda não chegou a todos os setores, mas "não é novidade" que os primeiros setores afetados em uma turbulência econômica são os automóveis e eletrodomésticos. O pagamento de IPI das fabricantes de carros cresceu 5% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2007. Mas o recolhimento desse imposto caiu 26,64% se comparado com outubro. Instituições financeiras Os bancos e instituições financeiras foram os responsáveis pela maior queda no recolhimento de impostos no mês passado. Segundo a Receita, o lançamento de novas ações na Bolsa de São Paulo em novembro de 2007 provocou alta atípica no pagamento de impostos sobre o lucro desse setor. Isso fez com que a queda fosse maior neste ano se comparada com o recolhimento anterior. Os bancos e corretoras que eram sócios ou detentores de quotas da Bovespa ganharam com o lançamento de ações. Naquele mês, a Receita estima que o recolhimento de IRPJ e CSLL e IR sobre ganhos de capital tenha somado R$ 1 bilhão, o que justifica em parte a diferença entre os impostos pagos pelos bancos. Em novembro, o IRPJ e CSLL do setor financeiro somou R$ 1,017 bilhão. No mesmo mês do ano passado, foi de R$ 2,8 bilhões.