Em 13 Estados, choque de gestão já reverte em dividendo político

Governos adotam planos, cortam gastos e mudam conceito pejorativo de servidor, com equipes, metas e prêmios

Christiane Samarco, José Maria Tomazela e Guilherme Scarance - Estadão

Os governos estaduais começam a descobrir que a qualidade na gestão dos recursos públicos e do pessoal pode render dividendos políticos.

Em pelo menos 13 Estados avançam reformas que resultaram em mudanças de mentalidade, redução de gastos e melhor atendimento ao cidadão. Os cenários são variados. Em Minas, a figura do barnabé, apelido pejorativo do funcionário público que acumula tempo de serviço, perde espaço para o servidor que trabalha em equipe, persegue metas e recebe prêmios. Em São Paulo, ocupantes de cargo de confiança se submeterão a provas de certificação e o Espírito Santo, antes em falência, hoje é investidor.

Por decreto do governador Aécio Neves (PSDB), baixado em agosto, Minas remunera por desempenho o conjunto de servidores. Dos 321.133 funcionários estaduais, 240 mil receberam neste mês prêmio por terem atingido resultados superiores a 60% das metas. O valor chega a 90% da remuneração mensal.

Ficaram de fora secretários, dirigentes de fundações e autarquias e servidores terceirizados. Neste ano, a premiação é feita por área, como saúde e educação. "No ano que vem o prêmio será por equipe", diz Aécio. O plano fixa metas de curto, médio e longo prazos, em um planejamento para 20 anos.

Em São Paulo, uma das apostas de José Serra (PSDB) é a certificação para cargos de confiança. Uma instituição avaliará a competência de 91 dirigentes regionais de ensino, 17 dirigentes de saúde e 38 diretores de hospitais e instituições de pesquisa. Quem for reprovado terá de se submeter a um curso de capacitação e a nova prova. Se não passar, será exonerado. A meta é certificar 2 mil dos 12 mil comissionados.

Em ação paralela, o governo paulista enxugou 15% dos cargos em comissão (4.218 vagas), com economia anual de R$ 64,8 milhões. Com o Programa de Melhoria de Qualidade da Gestão Pública, entre maio e junho foram economizados R$ 115 milhões - a meta é cortar R$ 500 milhões por ano. A pasta da Educação foi a primeira a adotar o plano de metas e pagamentos por resultados. Por fim, Serra estabeleceu contratos com pagamento vinculado a metas.

SALTO

Em 2003, o governo do Espírito Santo devia três folhas de pagamento, ou quase R$ 1,5 bilhão, para fornecedores e tinha a empresa de saneamento hipotecada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por causa de dívidas. Após um pacote de medidas adotadas, a arrecadação passou de R$ 2,4 bilhões, naquele ano, para R$ 5,4 bilhões, em 2007. A capacidade de investimento saltou de 1% para 16%. Há prêmio para atitudes empreendedoras e 2 mil servidores já passaram por cursos.

Na Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima recadastrou os 100 mil servidores e reduziu em 30% os cargos comissionados. Saiu de um déficit de R$ 37 milhões e, no fim do ano passado, tinha R$ 265 milhões em caixa. Alagoas também apertou o cinto para superar o déficit de R$ 364,4 milhões acumulado entre 2003 e 2006. Houve corte de salários e gastos, demissão de comissionados e auditorias. Das 46 secretarias, restaram 17. Em 2007, teve superávit de R$ 188,2 milhões.

ESTRATÉGIA

"O caminho da gestão é a forma de fazer o dinheiro público sobrar e gerar receitas adicionais, uma vez que a carga tributária bateu no teto", diz o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, criador da organização não-governamental Movimento Brasil Competitivo e difusor da idéia, que espalhou por Estados e municípios, de que "um bom político é também um bom gestor".

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) confessa que tinha preconceito com a idéia de levar a gestão empresarial à administração pública:

--Achava conversa de empresário, inadaptável à minha visão ideológica.

Um ano após aderir ao programa de gestão com qualidade, porém, ele expõe o saldo do primeiro quadrimestre deste ano e comemora aumento da receita de 32,2%, ante a queda de 18,5% nas despesas. A principal aposta foi no enxugamento de gastos.

ON LINE

O governo de Mato Grosso decidiu aplicar o programa Modernizando a Gestão Pública, em parceria com o MBC e a Federação das Indústrias do Estado. Os resultados, incluindo redução de despesas de R$ 200 milhões e aumento de R$ 400 milhões na receita, são esperados em 17 meses. O governo já adotou um sistema que permite o controle on line de todas as despesas.

O Paraná atendeu a 450 servidores com o programa de qualificação Escola de Governo. A professora Rosemeire Aparecida Betiati se inscreveu no primeiro curso de pós-graduação em gestão e formulação de políticas públicas, oferecido em 2006. "Representou um avanço na carreira", avalia. Seu trabalho de conclusão do curso foi um dos selecionados para apresentação no Congresso Nacional de Gestão Pública, em maio, em Brasília.