Prefeitura de Itapeva elabora Portal da Transparência
Site da prefeitura: No dia 1º de agosto, o secretário municipal de finanças de Itapeva reuniu-se com a ONG Transparência Itapeva para delinear o conteúdo do Portal Transparência, que será colocado no ar, em aproximadamente 30 dias, através do site www.itapeva.sp.gov.br.
O Prefeito Luiz Cavani determinou que a administração municipal viabilizasse rapidamente a criação do Portal da Transparência, baseado na Lei Municipal 2.490 de 19 de outubro de 2006.
Participaram da reunião no paço municipal os membros da ONG Transparência Itapeva, Sebastião Pereira da Costa, Sebastião Loureiro, Luiz Augusto, Manoel Braga e o consultor da CONAM, David Fernandes Neto.
Os secretários municipais Adelço Bührer Jr. (finanças) e Antônio Rossi Jr. (negócios jurídicos), definiram quais serão as adequações necessárias para implantar o Portal com o auxílio da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, empresa que gerencia os programas de dados cadastrais e contábeis do município.
A próxima reunião acontecerá em 10 dias, para aprovação do layout da página virtual. Segundo Luiz Cavani, o Portal incrementa o acesso às informações. “Esta ferramenta facilita o exercício de monitoramento e pesquisas realizadas pelos cidadãos, imprensa, ONGs, legislativo.”
”É uma grande conquista para Itapeva, que pode dar o exemplo para os demais municípios da região e do País”, comemora Sebastião Loureiro, membro da célula local da ONG.
O Portal vai disponibilizar dados detalhados da forma de gerência da administração, expondo todas as operações do executivo como exemplo a relação de pagamentos efetuados com a discriminação dos produtos e serviços adquiridos.
Na reunião, o secretário de negócios jurídicos também informou que o projeto de Ouvidoria será encaminhado em breve à Câmara Municipal.
Ao acessar essas informações o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. MAIS