sexta-feira, julho 20, 2007

Contratos com firmas fantasmas
Edson Luiz, Correio Braziliense
Policiais federais em busca e apreensão no Rio durante a Operação Águas Profundas: acusados tentaram esconder lucros com fraudes
Documentos bancários apreendidos por investigadores que atuaram na Operação Águas Profundas revelam que o grupo preso pela Polícia Federal não apenas fraudava licitações da Petrobras, mas também sonegava impostos. Parte do recurso recebido da estatal era pulverizado entre firmas fantasmas, criadas pelos próprios sócios da Angraporto, principal empresa do esquema, sob o pretexto de prestação de serviços.
O esquema é velho de guerra. Por estas bandas, no governo municipal passado, a CEI listou mais de R$ 4 milhões de recursos da educação de 2004 que foram destinados a empresas "sob supeita" (notas frias, empresas fantasmas etc). Entendeu por que resistem tanto a divulgarem os pagamentos efetuados, conforme determina a Lei 8666?
Lei 8666, art. 16 - Será dada publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta ou Indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Google
online
Google