Refrescando a memória

Coluna do SPC, na Folha do Sul:

O combativo e carrancudo vereador Paulinho de la Rua (PDT) parecia indignado na tribuna da Câmara, segunda-feira, ao defender a gestão Cavani das investidas deste escriba enxerido que a semana passada pediu, aqui, maior transparência na prestação de contas do Executivo e do Legislativo. Ora, não pedi nada estapafúrdio, apenas sugeri que o balancete da Prefeitura fosse enviado para avaliação da Câmara acompanhado de notas fiscais, recibos etc. Talvez o vereador Paulinho tenha se esquecido das gestões Wilmar Mattos cujas contas passaram incólumes pelo crivo de 19 vereadores, durante oito anos, sem nunca ninguém exigir maior transparência na prestação de suas contas. Depois, o próprio Paulinho foi quem revelou ao mundo o tamanho do rombo nos cofres da Prefeitura. Tarde demais, porém, pra chorar o leite derramado. É bom lembrar que caldo de galinha e precaução não fazem mal a ninguém. Fique esperto, Paulinho...

Quem usa, cuida?

A Controladoria-Geral da União (CGU) denuncia licitações viciadas para recuperação de trechos de estradas rurais, com repasses de verbas federais, em Ribeirão Branco, em que"foram verificadas situações irregulares de coligação familiar e societária entre as empresas participantes"; e que a família Cavani aparece como sócia-gerente das três "concorrentes" e no mesmo endereço à Avenida dos Expedicionários! Preocupa saber que o nosso impoluto prefeito Luiz Cavani esteja envolvido numa coisa dessas, justo agora que pululam denúncias de corrupção por todo o país. Preocupante.

Dizem os filósofos que honestidade, seriedade, probidade, respeito ao bem público são valores intrínsecos, fazem parte da índole da pessoa, assim como também é da índole a falta dessas qualidades. Como diz o ditado: quem é bom(ou ruim)nasce feito. LEIA MAIS

Corrupção sistêmica não é destino, não é consequência da cultura. É, isto sim, ausência de controles, ausência de fiscalização. Qualquer quitanda sabe disso.

O vereador Paulo de la Rua (PDT), com muita disposição e competência, realmente "mostrou ao mundo" o método utilizado pela administração municipal anterior para desviar dinheiro público (CEI DO FUNDEF). Sacavam dinheiro do banco e pagavam os "fornecedores" em dinheiro vivo na tesouraria da prefeitura. Empresas fantasmas, notas frias. Tudo em segredo, sem que ninguém conferisse nada, sem nenhuma transparência.

Por que um método simples, velho conhecido, sem nenhuma sofisticação, ainda foi usado? Desde quando era usado?

A resposta é simples, muito simples. É que a legislação municipal - feita no próprio município - não prevê nenhum mecanismo de transparência, de fiscalização, de publicidade.

De sorte que, mesmo depois do escândalo do Fundef, a prefeitura continua autorizada - pela Câmara Municipal, é bom frisar - a pagar as notas e as remeter ao arquivo, onde ficam guardadas a sete chaves. É mole?

PS - Estou organizando um cartilha sobre transparência municipal. Pretendo reunir a legislação sobre o assunto (boa, mas não cumprida), com comentários de juristas/especialistas. Verificar, também, brechas, omissões e pontos fracos da legislação municipal que facilitam a corrupção. As leis municipais, feitas no próprio município, não levam em consideração o princípio constitucional da publicidade/transparência. Há omissões que são um verdadeiro convite!

Aceito sugestões!