União investe mal, diz Banco Mundial

Estudo centrado em transportes vê "séria desconexão entre planejamento, elaboração de orçamentos e realização de gastos"

Gerenciamento ruim e prevalência de critérios políticos sobre os técnicos na escolha de dirigentes são também citados pelo Bird

GUSTAVO PATU, DA FOLHA DE HOJE- SUCURSAL DE BRASÍLIA Estudo do Bird (Banco Mundial) aponta que a falta de recursos "está longe de ser o único ou talvez até mesmo o mais importante" obstáculo ao aumento dos investimentos do governo federal -proposta central do pacote oficial de estímulo ao crescimento econômico, o PAC.Centrado no setor de transportes, que recebe a maior fatia dos recursos orçamentários, o trabalho do Bird conclui que há "uma séria desconexão entre o planejamento, a elaboração de orçamentos e a realização dos gastos" na União.

Listam-se ainda, entre os problemas encontrados, deficiências de gerenciamento, escassez de pessoal qualificado, ambiente legal hostil, controles decorrentes de suspeitas de corrupção e prevalência de critérios políticos sobre os técnicos na escolha de dirigentes.

Com base nesse diagnóstico, o texto avalia que a simples elevação dos recursos disponíveis não será suficiente para ampliar a capacidade produtiva nacional no curto prazo. As deficiências encontradas, argumenta o estudo, "tornam a produção de infra-estrutura altamente ineficiente".O estudo faz referência direta ao PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que reúne ações prioritárias em infra-estrutura livres de restrições orçamentárias. O programa é considerado um início de tentativa de enfrentar os problemas, mas o trabalho mostra como desde 2005 o governo não tem conseguido realizar os gastos previstos no projeto.A principal medida do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano é elevar o PPI de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões. Até agora, porém, não foi aprovada sequer a lei necessária para a alteração do valor.Mais uma sigla compõe o quadro pessimista descrito pelo Bird: o PPA (Plano Plurianual de Investimentos), que deveria guiar a elaboração e a execução do Orçamento em períodos de quatro anos, mas tem sido ignorado nos governos FHC e Lula.De acordo com o estudo, o PPA 2000-2003 previu investimentos orçamentários totais de R$ 37,7 bilhões em transportes, mas os projetos de Orçamento elaborados pelo Executivo no período só previram, juntos, R$ 21,9 bilhões para o setor, ou 58% do que se considerava necessário.Embora não mencione números, porque o período ainda está em andamento, o trabalho afirma que a mesma discrepância ocorre no PPA 2004-2007, o primeiro elaborado no governo petista.Levantamento feito pela Folha mostra que, se os Orçamentos não seguem o PPA, os gastos federais também não seguem o Orçamento. Até março deste ano, apenas 40,6% dos investimentos previstos nos Orçamentos de 2004 a 2007 em todos os setores haviam sido efetivamente feitos (ver quadro nesta página).No Ministério dos Transportes, em particular, o Banco Mundial vê, além da escassez de quadros qualificados, a prevalência de "indicados políticos com pouco conhecimento técnico e experiência gerencial, substituições freqüentes e interferência política em decisões operacionais".

Some as deficiências administrativas da União com a dos Estados e dos Municípios para ver o tamanho do estrago. Haverá impostos que cheguem para tamanho apetite?

As prefeituras, em geral, são tocadas por cabos eleitorais (que só pensam na próxima eleição), sem experiência administrativa anterior, sem formação adequada, muitos nem sequer ouviram falar em PDCA (planejamento, execução e controle).

Abusam na criação de enormidade de cargos de confiança para distribuir para cabos eleitorais, parentes, etc.