Debandada geral

Lauro Jardim, em Veja:

"O resultado das eleições na Bahia continua tirando o sono da cúpula do PFL. Em 2004 o partido elegeu o prefeito em 154 dos 416 municípios daquele estado.

Mas, com a derrota da campanha do governador Paulo Souto à reeleição, há um grande temor de que boa parte desses prefeitos, de olho nas verbas do governo estadual, venha em pouco tempo a se tornar petista."

Comentário. Enquanto o príncipe (presidente, governadores) puder direcionar verbas à vontade para seus aliados, enquanto prefeitos e deputados tiverem que mudar de partido para cair nas graças do príncipe senhor das verbas, não teremos, como não temos, partidos independentes. Não teremos, como não temos, Legislativo independente.

Vale dizer, não teremos, como não temos, as vantagens administrativas da democracia, que o mundo desenvolvido já comprovou serem indispensáveis para a boa governança que proporciona desenvolvimento com justiça.

Teremos, como temos, democracia eleitoral, e olha lá. Alguém já disse que a cada quatros anos, elegemos, democraticamente, um ditador.

Vejam bem o exemplo dos Estados Unidos. O partido de oposição acaba de fazer maioria no Senado e na Câmara.

Qual senador, qual deputado vai mudar de partido - ou de posição? O presidente tentará cooptar e atrair parlamentares para seu lado, em nome da "governabilidade"?

Não, não!

Cada uma fará sua parte. Os parlamentares respeitarão seus eleitores - porque dependem do voto da maioria dos eleitores do distrito eleitoral. Quem não respeitar será varrido na próxima eleição. Lá não é possível "garimpar" voto em várias regiões, a peso de dinheiro.

Os parlamentares votarão leis e orçamentos conforme o programa do partido, conforme suas promessas de campanha, conforme querem seus eleitores.

E o Executivo? Simplesmente executa as leis aprovadas. Pois como o próprio nome diz, executivo executa!

Ou seja, quem manda é o eleitor! Quem faz a mudança é o eleitor!

É assim que funciona nas democracias. Nem poderia ser diferente.

Como se vê, como estamos longe...

PS: Na democracia, as verbas são definidas em leis orçamentárias - e não dependem da boa ou má vontade do príncipe, nem de puxa-saquismo, nem de adesismo. As leis orçamentárias são feitas Legislativo. O Legislativo é formado por vários parlamentares exatamente para refletir a diversidade de interesses e necessidades dos segmentos da sociedade.

A aprovação da lei orçamentária é um dos grandes momentos da democracia. É nela que se define quanto vai se gastar, ou não, com saúde, educação, transportes, proteção social, estímulo ao emprego, etc.