NUNCA TIVEMOS REPÚBLICA

Filósofo Roberto Romano

"No sentido pleno da palavra, não temos, e nunca tivemos, República. Podemos dizer que o Poder Executivo herdou, de forma silenciosa, prerrogativas do poder moderador imperial.

O Executivo, sem dúvida nenhuma, se coloca acima do Legislativo e do Judiciário.

Isso explica o fato de, sempre que o governo não tem maioria no parlamento, interferir, oferecendo recursos para alcançar essa maioria.

Aí chega noutro ponto: a concentração dos monopólios do Estado, que deveria ser distribuída pelos Três Poderes de uma forma harmônica e não é.

O Estado tem o monopólio da força física, com a Polícia e o Exército, da norma jurídica, dos impostos. Esses três monopólios são desigualmente usados e controlados pelos Três Poderes. Então, o Poder Executivo concentra todos esses monopólios, o que faz com que ele tenha uma hegemonia sobre os outros poderes.

Os deputados sabem que, se quiserem obter recursos para as suas regiões, ou batalham na oposição e correm o risco de nada conseguir, ou entregam seus votos para o Executivo." LEIA MAIS