Corrupção custa US$ 3,5 bi ao País
Valor corresponde à perda de produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV

Do Estadão

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Estudo de Marcos Ferendes, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano.

'Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.

Na avaliação do professor da FGV, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade.Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China).De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais.

Cláudio Abramo, da Transparência Brasil: 'A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados'. Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população.

O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto', reclama ele.Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de 'africanização'.

Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia.

Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. 'Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana', destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como decorrência de moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.'No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.'

CONTROLES - Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes.

TRANSPARÊRCIA - 'É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.' Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele.

BUROCRACIA - 'Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'

Comentário. Como se vê, o problema é grave, afeta a economia, o emprego e renda, especialmente dos mais pobres. Mas há solução, que passa por TRANSPARÊNCIA, CONTROLES, identificação e desmonte da "lógica econômica" de levar vantagem.

O brasileiro não é, por natureza, potencialmente mais ou menos corrupto. A diferença é que no Brasil há facilidades, o ambiente institucional facilita e convida, o risco de punição tende a zero.

Por exemplo (exemplo, viu?, ninguém faz isso!), se determinada prefeitura se utilizar de notas fiscais frias, qual é o risco da maracutaia ser descoberta? O Tribunal de Contas verifica a "formalidade": é claro que os documentos vão estar arrumados, devidamente carimbados! As câmaras municipais não estão nem aí, abrem mão da função de fiscalizar, que é da Câmara. Ou seja, ninguém fiscaliza as contas para valer.

O risco é mínimo. E se for descoberto, vai para a Justiça. Mil recursos, décadas...