BUROCRACIA É BURRICE?

Deixe de ser bobo!

Revista Veja

"Fala-se pouco, no entanto, sobre os motivos pelos quais a burocracia tanto resiste no Brasil. Exigências, prazos e documentos desnecessários não surgem do vácuo. É como a conhecida história do jabuti. Se ele está em cima da árvore, alguém o colocou lá – jabuti, afinal de contas, não sobe em árvore. Também é um erro ver a burocracia apenas como um produto da burrice humana. A burocracia só é burra na visão das vítimas. Ela é inteligente na outra ponta, quando protege cartórios, enriquece grupos de interesse e alimenta corruptos que sobrevivem no anonimato – e sobreviverão por pelo menos quatro anos, a julgar pela irrelevância do tema no atual ciclo de debates eleitorais. Segundo o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Hélio Beltrão e um dos maiores especialistas no assunto, as máfias que lesam licitações públicas são alguns dos grupos que se beneficiam da burocracia. Basta observar como a miríade de controles formais, de exigência de certidões negativas de tributos e encargos federais, estaduais ou municipais, é usada para beneficiar ou prejudicar empresas em compras públicas. Outro grupo forte de interesses é formado por despachantes e por donos de cartórios. De longe, o maior patrono da burocracia é o Estado paquidérmico, sofisticado ao cobrar impostos e lento ao devolver dinheiro aos cidadãos. A obsessão por controles fiscais, fruto da incapacidade governamental de controlar gastos públicos, estabeleceu um modo dissimulado de tirania do governo sobre a sociedade. No limite, a prática de atos elementares da vida civil depende de um estado de absoluta regularidade fiscal. "Quem deve qualquer obrigação ao Fisco, por menor que seja, está fora da economia formal, torna-se um pária. Na ordem atual, o barão de Mauá, que faliu duas vezes e enriqueceu de novo, não teria entrado para a história", diz Piquet Carneiro." Leia mais