República Blog de Itapeva

2012-01-27T11:58:00.000-02:00

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Época de “balões”

Com o início do ano em que se realizarão eleições municipais em todo o país, fica cada vez mais difícil aos analistas separar acordos políticos efetivos, entre lideranças partidárias, dos muitos boatos que surgem como “balões” de sondagem. Aqui na província, os grandes partidos que querem entrar na briga pela cadeira de prefeito municipal, mas sem ter candidatos viáveis e sem condições financeiras para garantir uma campanha à altura, face ao alto custo, se veem na contingência de aliar-se ao prefeito, ou torcer para que um de seus filiados, bom de bolso, aceite a “missão”. Candidato sem grana, cheio de vontade, tem um punhado. Acontece, às vezes, de o candidato escolhido pelo partido não dispor de recursos para investir em sua campanha, então, ele precisa correr atrás do adjutório de um empresário capitalista para bancá-lo. O que preocupa nesse tipo de “ajuda” é que se o candidato se eleger o empresário vai querer receber o que “emprestou” com juros e correção, dado o alto risco a que expôs o seu capital. Exceção a essa regra são os candidatos petistas, que contam com ajuda de um misterioso caixa de campanha, conhecido por “Majoritário”, onde nunca falta grana para os candidatos com chances reais de êxito. Que o diga o prefeito Cavani, quando foi candidato do PT, em 2004. Após eleito, ele chutou fora o PT e os petistas. Ingrato.

Provocações

O ex-grupão do Juninho da Bauma, tão festejado o ano passado, composto de vários partidos, acabou virando “grupinho do PMDB”, cujo aporte financeiro para a campanha ainda depende da boa vontade do empresário José Reinaldo Pontes Jr., ligado à construção civil e à mineração, setores dos mais rentáveis e auspiciosos.

O presidente do partido, Jeferson Modesto (Jé), declarou à imprensa que o PMDB fechou questão por candidatura própria à Prefeitura, mencionando quatro nomes viáveis (?). Analisando esses nomes, pelo lado financeiro, vemos que o primeiro deles, Roberto Comeron, todo mundo sabe, é assalariado, não tem nem um tostão sobrando e depende de alguém para bancar sua campanha; Júnior Guari, segundo consta, só tem grana pra bancar campanhas de vereador, ainda assim, com ajuda de familiares; Ralf Gemignani, farmacêutico rico, simpático, bom de papo, podia até ser candidato (podia), porém, é mais pão-duro que doutor Neto, doutor Luiz e Gumercindo juntos, dizem que não paga nem cafezinho. Tem mais, Ralf só sai candidato, segredam seus amigos, se lhe for assegurado que não terá concorrentes, que não vai gastar além de cinco mil reais e que não vai fazer campanha corpo a corpo, é mole? E, finalmente, o tão falado Juninho da Bauma; se alguém perguntar-lhe a qualquer hora do dia ou da noite se ele vai ser candidato, ele responde na lata: não, jamais. As más línguas, porém, dizem que ele nega para evitar que seu nome seja “queimado” por antecipação. Ora, o Juninho é tido como cidadão decente e honesto, se ele sabe que tem algo que possa “queimá-lo”, então, não deve ser candidato mesmo, porque durante a campanha o fogo que ele teme vai crescer como labaredas infernais. Faz parte do jogo. Convenhamos que ricaços são cheios de dengo, talvez o Juninho esteja só fazendo charme. Mas se não estiver, sai de baixo.

Dizer que o Jé, presidente peemedebista, está blefando é injusto, digamos que ele está estourando pipocas políticas para encher a caçarola de seu partido. Ah, bom.

Correndo por fora

O empresário Diclei da Farmácia (PRB - Igreja Universal) todo mês reúne amigos em sua chácara, onde oferece uma farta mesa de salgadinhos e cerveja a fim de arrecadar alimentos para os pobres e, assim, ir formando um grupo de apoio à sua virtual candidatura a prefeito. Ele está super animado, até já distribuiu folhetos na rua.

Também o jovem médico Mazel Aidar se declara candidato a prefeito pelo partido de Paulo Maluf (PP). A sua candidatura ainda está em fase de articulação com lideranças partidárias, mas acredita-se que por ter recursos de sobra para bancar sua campanha e a de vereadores, logo ele esteja cercado de partidos e correligionários dispostos a trabalhar de mangas arregaçadas. Ainda pode virar o “grupão do Mazel”.

Como se vê, candidatos tem de sobra, mas quantos vão de fato encarar as urnas?

2012-01-25T03:18:00.001-02:00

AGROTÓXICOS

O pesquisador e chefe-geral da Embrapa Hortaliças Celso Moretti procurou esclarecer algumas dúvidas e tecer considerações sobre o uso correto de agrotóxicos, “os quais se manuseados adequadamente não fazem nenhum mal à saúde do consumidor”.

“Riscos existem, mas para os aplicadores de agrotóxicos que não utilizam equipamentos de proteção individual (os EPI’s)."

Período de chuvas favorece incidência de doenças em hortaliças

Um documentário já foi produzido sobre o tema e matérias jornalísticas divulgadas pela mídia em geral, juntamente com a internet, mostram, com maior ou menor ênfase, uma certa unanimidade quando o assunto em questão diz respeito ao uso de agrotóxicos, apontados como os sempre presentes vilões que ameaçam a saúde de quem consome alimentos crus, como frutas e hortaliças. E a apresentação em dezembro último dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que classificou como insatisfatórias as amostras de alguns produtos da hortifruticultura analisados, trouxe de volta a polêmica sobre consumir ou não consumir esses alimentos?

Na entrevista concedida no dia seis de janeiro à Super Rede Boa Vontade de Rádio, da estação de Sertãozinho, em São Paulo, e retransmitida para 13 emissoras de diversas cidades brasileiras, o pesquisador e chefe-geral da Embrapa Hortaliças Celso Moretti procurou esclarecer algumas dúvidas e tecer considerações sobre o uso correto de agrotóxicos, “os quais se manuseados adequadamente não fazem nenhum mal à saúde do consumidor”. A seguir, os tópicos abordados durante o programa e as respectivas respostas do pesquisador:

Atrotóxicos

“Produtos utilizados na agricultura para o controle de doenças, ataque de insetos e de certas pragas que causam danos às plantações. Mas, como todo produto químico, as recomendações de uso têm que ser obedecidas: do ponto de vista da dosagem e do período de carência (intervalo de segurança) e, principalmente, levar-se em conta a importância de aplicar apenas aqueles agrotóxicos incluídos na lista de registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”.

Contaminação

“Essa é uma questão que é vista quase que unicamente sob apenas um ângulo, o de que alimentos cujas amostras foram consideradas insatisfatórias pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária representam riscos à saúde dos consumidores. Esse mal estar provocado pela lista elaborada pela agência, a partir do levantamento sobre o nível de ocorrência de resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças - corroborado pela identificação de produtos químicos não autorizados para determinadas culturas - não tem lastro nos estudos já realizados sobre a questão. Não existe na literatura, do Brasil e do exterior, nenhum trabalho publicado comprovando que o consumo regular de frutas e hortaliças durante a vida de uma pessoa, mesmo que apresentasse algum tipo de resíduo de alguma molécula de agrotóxico, que isso tenha causado malefício à saúde”.

Riscos

“Riscos existem, mas para os aplicadores de agrotóxicos que não utilizam equipamentos de proteção individual (os EPI’s). Sem o seu uso, os trabalhadores podem vir a desenvolver uma série de patologias, que vão desde problemas neurológicos até complicações cardiorrespiratórias. Esse é um aspecto muito importante que deve ser observado, notadamente nesse verão brasileiro, quente e chuvoso: justamente quando temos mais chuva, aumenta a incidência de doenças, e aí acaba se utilizando mais defensivo. Então, é preciso que haja mais conscientização, tanto do empregado como do empregador, para a necessidade de proteção com equipamentos adequados, para afastar riscos de contaminação”.

Ecossistemas

Existem estudos que são conduzidos pela Embrapa e outros parceiros sobre a questão de impacto ambiental no uso de certas tecnologias, que podem interferir no ecossistema e contaminar, por exemplo, mananciais de água ou aquíferos. Muitas vezes, o comportamento inadequado parte do produtor que não segue a recomendação da tríplice lavagem das embalagens antes de encaminhá-las para os locais apropriados de descarte; ou utiliza bicos de aplicação desregulados, que acaba aumentando a quantidade que deveria ser aplicada num determinado cultivo”.

Consumo

As hortaliças, popularmente conhecidas como legumes ou verduras, são muito importantes no fornecimento de uma série de vitaminas, sais minerais e do que chamamos compostos bioativos que ajudam na prevenção de gama variada de doenças. Exemplificando, há estudos comprovando que o licopeno, pigmento vermelho encontrado no tomate, previne câncer de próstata. E experimentos conduzidos pela Embrapa Hortaliças, em parceria com a Universidade de Brasília, demonstraram que o consumo regular de alho pode prevenir o infarto agudo de miocárdio. São apenas dois exemplos entre diversificadas espécies de outras frutas e hortaliças também riquíssimas em compostos, que provam os benefícios de seu consumo à saúde”. E é importante chamar a atenção para o fato de que não existe trabalho publicado relacionando o consumo de hortaliças com algum tipo de câncer em pessoas que consomem esses alimentos regularmente”.

Ação dos agrotóxicos

“A grande maioria dos defensivos agrícolas são produtos que funcionam por contato, ou seja, são aplicados na forma de spray e chegam ao tomate, à maçã, a uva etc., que são consumidos com casca. Ao lavar esses alimentos em água corrente, elimina-se grande parte de uma possível contaminação, se existente na casca. Por outro lado, uma reduzida parcela de agrotóxicos que é aplicada no solo ou em outra parte da planta é levada até o fruto, mas de qualquer forma é uma quantidade bastante reduzida. Então, a lavagem em água corrente ajuda a eliminar uma grande parcela daqueles resíduos que porventura possam estar presentes, além de também eliminar possíveis micróbios que estiverem na superfície da planta. É importante ressaltar que respeitando-se as dosagens e o período de carência não há riscos de gerar resíduos nos alimentos, sendo que o uso abusivo é o princípio ativador da contaminação”.

Pesquisas

“Nesses últimos trinta anos, a Embrapa Hortaliças tem realizado sucessivos estudos com vistas a desenvolver, através de trabalhos de melhoramento genético, variedades de tomate, cebola, cenoura, melão e outras cultivares que apresentem maior resistência a doenças para exatamente reduzir o uso de agrotóxicos. As informações a respeito dos resultados já obtidos, assim como os projetos em desenvolvimento, podem ser acessados na nossa página,www.cnph.embrapa.br “.

Anelise Macedo (MTB 2749/DF)
Assessoria de Imprensa
Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO)
Embrapa Hortaliças
Tel.: (61) 3385-9109
E-mail:ane.rodrigues@cnph.embrapa.br

2012-01-25T02:09:00.000-02:00

Mamata no campo

Quarta, 24 de Janeiro de 2012, 03h13

*Xico GrazianoO baque financeiro da Europa está, obviamente, afetando seus negócios produtivos. Sabe-se que haverá um empobrecimento generalizado por lá. Pode-se imaginar, porém, que a agricultura europeia, acomodada historicamente pelos subsídios, se rejuvenescerá nesse doloroso processo. Crise, sempre, abre novas oportunidades de progresso.

Criada como um dos três pilares iniciais da então Comunidade Europeia, a Política Agrícola Comum (PAC) vigora desde 1962. Sua formulação básica oferecia subsídios variados aos produtores rurais visando a assegurar o abastecimento e, ademais, garantir a renda rural. Fazia todo o sentido. A segurança alimentar representava um desejo básico da população, obrigada durante a guerra a dividir o bife do almoço. Quando ele existia.

Apoiando fortemente os seus agricultores, os europeus viram florescer o campo. As políticas de bem-estar social puderam contar com a fartura da mesa, e ainda sobrava comida. Cresceram os estoques de leite em pó e manteiga, açúcar de beterraba e cereais. Os rebanhos bovino e ovino multiplicaram-se. A horticultura deslanchou. E a Europa tornou-se uma grande exportadora agrícola.

No final da década de 1980, entretanto, o protecionismo agrícola europeu começou, por várias razões, a ser questionado. Primeiro, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), recebia contestação dos países emergentes, como o Brasil, que queriam derrubar as barreiras comerciais e abrir os mercados para vender seus produtos. Segundo, internamente, os subsídios e os estoques oneravam em demasia o orçamento público comum, representando até 70% de seus gastos. Terceiro, os consumidores europeus perceberam que produtos do exterior poderiam, sem as barreiras, chegar mais baratos ao supermercado.

A política europeia para a agricultura começou a ser revisada em 1992. Alguns mecanismos regulatórios foram afrouxados, abrindo frestas para importações - frutas, carnes, açúcar - que favoreciam os consumidores. Mas as transferências diretas de recursos, que ainda representavam metade do orçamento da União Europeia (UE), contavam com a ferrenha defesa das entidades rurais, lideradas por França e Alemanha. E na opinião pública do Primeiro Mundo, ao contrário do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da população.

A razão é simples: ao permanecerem pastoreando e cultivando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano. Com a população estabilizada, permanecer na terra equilibra a sociedade. Assim, e recheando os valores tradicionais com a modernidade da questão ecológica, os formuladores da nova PAC europeia bolaram o conceito da "multifuncionalidade rural".

Significa o quê? Um reconhecimento de que os agricultores, além de produzirem alimentos e matérias-primas, são importantes também por preservarem os costumes do campo e manterem a paisagem rural. Dessa forma, além dos subsídios na produção, os agricultores passaram a ser remunerados pelo serviço que prestam ao ambiente, natural e modificado, do interior de sua nação. Valor das comunidades locais.

Boa parte da população da Europa vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se urbanizou, denominadas por alguns estudiosos como rurbanas, são adoradas pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente. O bucolismo do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da comunicação.

As modificações na política agrícola protecionista mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Excluíram a garantia de preços mínimos, substituída por pagamentos diretos aos produtores. Os estoques caíram, pois, afinal, os agricultores passaram a receber uma ajuda de custo - justificada pela multifuncionalidade - sem correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso.

Esse acabou se tornando um grande problema da agricultura europeia. Seus excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo sentido, preguiçosos. Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa, ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há um agravante: os subsídios distribuem-se desigualmente entre os pequenos agricultores e os mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de alimentos.

Resultado: com o passar do tempo a UE tornou-se uma grande importadora de alimentos. Agora, com a crise financeira cortando as regalias da economia, tornar-se-á mais difícil manter os subsídios agrícolas, que, embora protejam o sistema agroambiental, sustentam um sistema produtivo ineficiente, incapaz de concorrer no mundo globalizado.

Um choque de gestão começa a varrer a agricultura europeia. Algo parecido acomete a agricultura russa, animada após uma década de fracasso desencadeada com o fim da União Soviética. Em Cuba também se procuram formas de estimular a produção rural, aniquilada pelo decadente socialismo castrista. Na China a modernização do campo vai a fórceps.

No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os agricultores viravam-se por conta própria para vencer as agruras da lide rural. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra. Venceu na dificuldade.

Em Vozes da Seca cantava o saudoso Luiz Gonzaga: "Seu dotô, uma esmola a um homem qui é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão". Não apenas no campo, mas alhures, a mamata pública destrói a inovação. Compromete o futuro.

*AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO, DO MEIO AMBIENTE DO, ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL:, XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

2012-01-24T04:22:00.000-02:00

O resgate do Brasil Colônia

Alfredo Bonduki FOLHA DE SP

Pequim é a nossa nova Lisboa; um política focada em exportar produtos primários à China leva à dependência e à corrosão da manufatura brasileira

O Brasil se tornou independente de Portugal há 189 anos. Depois de uma história, como nação soberana, permeada por governos de exceção e regimes voláteis, o país, desde a campanha das "Diretas Já" (1984), parece ter consolidado uma firme democracia, que resiste às mais duras provas.

A liberdade política, contudo, parece não ter afastado de modo definitivo o estigma do colonialismo. Estamos trocando a antiga subserviência econômica ao fraterno povo lusitano por uma nova dependência da China.

A exemplo do que fazíamos há mais de dois séculos, quando éramos meros fornecedores de riquezas naturais e de minerais para Lisboa, recebendo em troca poucos bens de valor agregado, estamos exportando para Pequim produtos essenciais e de alta relevância nesta era da sustentabilidade, como petróleo, ferro e soja. Por outro lado, estamos importando um monte de quinquilharias. E pior: estamos pagando por elas preços de produtos de alto valor agregado.

Por conta desse equívoco estratégico em termos de política industrial, a indústria de transformação brasileira fechou 2010 com um deficit superior a US$ 70 bilhões em sua balança comercial. Existe ainda o risco de que esse valor, fechadas as contas de 2011, ultrapasse US$ 90 bilhões.

Apenas a indústria têxtil e de confecções terá saldo negativo de US$ 5 bilhões. Em meio ao potencial de nossa economia em um mundo tomado por graves crises, parece que não estamos percebendo a corrosão de nossa manufatura, com um perigoso avanço da sinodependência.

Graças a uma correta ação de nossa política econômica, temos reservas cambiais superiores a US$ 350 bilhões e uma situação fiscal equacionada. Portanto, não precisamos, como os EUA, que os chineses comprem títulos de nossa dívida.

Assim, não devemos temer qualquer represália à adoção de medidas mais eficazes de proteção comercial. Estamos sofrendo uma concorrência muito desigual no que se refere à qualidade dos produtos, à manipulação cambial, ao respeito às condições sociais e trabalhistas, aos cuidados com o meio ambiente, à utilização de insumos saudáveis e às práticas civilizadas no tocante às leis de mercado.

O governo brasileiro argumenta que a China é o nosso maior parceiro comercial e o principal comprador dos nossos produtos. Por isso, devemos ter muito cuidado para não ferir as suas suscetibilidades, pois isso poderia reduzir as importações chinesas, afetando a nossa balança comercial.

Ora, tal justificativa não é suficiente para fazer com que o Brasil se resigne à dependência, conformado em ser parceiro da África no fornecimento de produtos primários à potência asiática.

O ministro Guido Mantega já afirmou que o Brasil somente seria afetado pela crise se a China reduzisse as suas encomendas, algo que já demonstra a nossa dependência.

A indústria brasileira está fazendo o seu papel, investindo pesadamente em inovação, em modernização e na ampliação da sua capacidade. A indústria têxtil sozinha investiu US$ 2 bilhões em 2010. Temos um parque industrial moderno e pujante, que garante uma pauta diversificada de exportações.

Mesmo que o país se imponha mais no comércio bilateral, os chineses continuarão precisando -e muito- de nossas commodities, dos nossos alimentos e do nosso aço, além de outros produtos.

É necessário, também, aproveitar e valorizar a força do ascendente mercado interno nacional. Há algum sentido estratégico em aumentar a exportação de fibras de algodão e, ao mesmo tempo, ampliar o volume de roupas importadas? Não temos nenhuma razão para reinstituir o Brasil Colônia.

ALFREDO BONDUKI, 52, engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo com pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas, é presidente do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias Têxteis de São Paulo)

2012-01-23T21:30:00.000-02:00

O QUE OCORRE EM METADE DAS ESCOLAS EDUCAÇÃO NÃO É

"Mas veja os resultados da Prova ABC, aplicada no ano passado pelo Inep e por ONGs em alunos do 3° ano: ela mostrou que quase 60% dos estudantes não aprendem o mínimo esperado para essa série em matemática e quase 45% em leitura.

Não dá para chamar de "educação" o que ocorre em pelo menos metade das nossas escolas..." Gustavo Ioschpe/ Revista Veja

2012-01-23T01:39:00.000-02:00

PROFESSOR ROBERTO ROMANO ESCREVE UM ARTIGO SHOW DE BOLA NO ESTADÃO:

Visibilidade e poder democrático

22 de janeiro de 2012 | 3h 06

Roberto Romano - O Estado de S.Paulo

A luta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) define uma nova e importante etapa na democratização do Estado brasileiro. Como previsível, os intocáveis do Judiciário aliam-se aos congressistas e políticos do Executivo, ampliando a campanha contra a imprensa. Novamente o erro é atribuído a quem divulga os males institucionais. A publicidade integra a doutrina e a prática do Estado moderno. Como o Brasil só com boa vontade merece o nome de plena democracia (o nome certo do nosso regime é federação oligárquica), até hoje venceram o privilégio e a impunidade. Descobertos os seus erros, os donos dos palácios desejam aplicar viseiras novas no Ministério Público (MP) e na mídia.

"São proveitosos o ato justo e a obediência às leis, quando existem testemunhas da conduta. Mas se não corre o risco de ser descoberto, o indivíduo não precisa ser justo." A frase vem do sofista Antifonte (século 5.º a.C.), mas serve com perfeição às nossas elites. O debate sobre a visibilidade do justo ou injusto marca o Ocidente. Platão narra a fábula de Giges: pastor humilde, o herói descobre um anel que, se girado no dedo, o torna invisível. Ele usa tal privilégio para matar o governante, ganhando a rainha e o trono. O mito de Giges ilustra a razão de Estado: o poderoso busca o sigilo para seus atos, mas tenta ver o que se passa nas casas das pessoas "comuns" (sobretudo nos bolsos) e nos países estrangeiros. Nasce daí a censura unida às polícias secretas, à espionagem, ao desejo de impor aos governados normas éticas jamais seguidas pelos dirigentes.

O ideal do governo que tudo enxerga, tudo ouve, tudo alcança é a base histórica das atuais políticas autoritárias. O governante acumula segredos e deseja que os súditos sejam controlados. Desse modo se estabelece a heterogeneidade entre cidadãos e dirigentes.

Na aurora dos tempos modernos, segundo um fino analista da razão absolutista, "a verdade do Estado é mentira para o súdito. Não existe mais espaço político homogêneo da verdade, o adágio é invertido: não mais fiat veritas et pereat mundus, mas fiat mundus et pereat veritas. As artes de governar acompanham e ampliam um movimento político profundo, o da ruptura radical (...) que separa o soberano dos governados. O lugar do segredo como instituição política só é inteligível no horizonte desenhado por esta ruptura (...) à medida que se constitui o poder moderno. Segredo encontra sua origem no verbo latino secernere, que significa separar, apartar" (Jean-Pierre Chrétien-Goni).

A democracia, surgida contra o poder absoluto, instaurou a visível responsabilidade política dos governantes. Na "accountability" os operadores de cargos públicos (do rei aos juízes) tornam os seus atos visíveis para a cidadania. Mas o século 19 trouxe a contrarrevolução napoleônica e a Santa Aliança. Some a transparência no exercício do poder. Como fruto tardio do recuo político e jurídico, surgem as ditaduras que impedem as liberdades públicas, em especial a de imprensa. Ocorre, ao mesmo tempo, uma fratura na ética democrática.

A ética correta, na democracia, não se imiscui na vida coletiva com uma tábua de valores externa aos grupos sociais. Os monopólios do Estado (força física, impostos, norma jurídica) permitem-lhe controlar os interesses particulares. Mas não raro o Estado ultrapassa os seus próprios limites. As revoluções modernas ergueram barreiras contra as pretensões oficiais. Mesmo assim, na Alemanha nazista, na União Soviética (URSS), nas diversas ditaduras e até em países democráticos, o Estado arrogou-se o direito de impor valores e doutrinas sobre a ciência, as artes, a vida econômica. Como exemplos temos a eugenia contra os fracos (o caso Buck versus Bell, decidido pelo juiz Oliver Wendell Holmes) e a "genética socialista" (as teses de Trofim Denissovitch Lyssenko que arruinaram a URSS). Os dois casos mostram que o poder sem peias gera frutos malditos. A imprensa domesticada chega ao escárnio: o jornal mais mentiroso da História é o Pravda (que significa "a verdade", em russo).

Como harmonizar o Estado e a vida livre?

A resposta reside na democracia, no Estado de Direito, no qual a sociedade política segue leis interpretadas pelo Judiciário. O Executivo tem uma barreira nos demais Poderes. Os alvos sociais precisam ser examinados no Parlamento ou nas Cortes de Justiça. Para que os interesses sejam discutidos é imperativo que eles sejam visíveis - daí a necessária regulamentação do lobby - e, por sua vez, os legisladores e juízes devem ser vigiados pelo povo soberano. Quem, no poder, se imagina acima do público ("os leigos") atrai, como dizia Immanuel Kant, a desconfiança generalizada. E reabre as vias sangrentas pisadas por todos os Giges ocidentais, poluindo a fé pública, fonte de liberdade e segurança. Na República os poderes são transparentes, o que inclui togas, fardas, batinas, capelos acadêmicos. A visibilidade absoluta só existe no Paraíso, mas o Estado sem ela é tirania. Conforme Norberto Bobbio, "todo cidadão tem o direito de ser posto à altura de formar para si mesmo uma opinião sobre as decisões tomadas em seu nome" ("o poder mascarado").

Vivemos uma inusitada crise estatal. Crise bem-vinda, pois nosso Estado apresenta os estigmas do segredo e do autoritarismo, técnicas ditatoriais que arrancaram dos cidadãos o hábito de controlar os governantes, legisladores, magistrados. Cabe à cidadania assumir a sua dignidade, pondo os que se julgam onipotentes no devido lugar. "Autoridade", na ordem democrática, significa "ser autorizado" pelo povo soberano. Mas os nossos poderosos - no Executivo, no Legislativo, no Judiciário - fingem nada saber sobre o assunto.

O requisito da emancipação política é o livre pensamento, a livre imprensa, da qual fogem os tirânicos Giges brasileiros. Como o diabo da cruz.

2012-01-22T21:38:00.000-02:00

OUTRA TRISTE VERDADE: O BRASILEIRO NÃO EXIGE COERÊNCIA PROGRAMÁTICA/IDEOLÓGICA DOS POLÍTICOS

NA FOLHA DE SP:

Vinicius Torres Freire

Kassab e o espírito do tempo

Prefeito paulistano cria partido prodígio da falta de identidade política e até chega a conectar PSDB e PT

É PRECISO UM tanto de suspensão da descrença ou do desencanto cínico para prestar atenção nas artes de Gilberto Kassab, prefeito paulistano e diretor-executivo do PSD, mas vale um tanto a pena.
Kassab tornou-se uma das figuras mais importantes da política brasileira, mas em si mesmo não tem importância alguma, pois não se importa com conteúdo algum.
É uma das raras novidades, mas não é novo, pois nada tem a propor de substancial para o futuro. Seu tirocínio político é funcional; é um engenheiro político, um poema concreto sem forma, digamos sarcasticamente, um oximoro.
Como se sabe, Kassab negocia uma aliança com o PT na eleição paulistana a fim de aumentar o seu cacife na aliança com o PSDB serrista -ou vice-versa, mas tanto faz.
Sim, o prefeito já declarara que seu novo partido não era de centro nem de esquerda ou de direita.
Sabíamos que o seu PSD era uma agência de travestismo político, veículo de adesão a governos ou projetos de poder viáveis. Nisso em nada difere do PMDB, que quase monopolizava esse serviço, ou do PSB "aggiornato" de Eduardo Campos, um empreendimento semelhante ao do PSD, mas que atende a clientelas mais ao Norte do país.
PSD e PSB decidiram explorar o nicho de mercado da reciclagem de ex-membros de partidos de oposição, de ocupar praças abertas pela decadência do PSDB e do DEM e, enfim, de quebrar o quase monopólio do PMDB, tendo em vista a nova configuração política do Brasil "estável", redefinida pelo Estado de Bem-Estar Tropical do PT.
Kassab porém afinou a arte da descaracterização política, é um cão sem plumas, pura forma. Dirige a barca do adesismo à deriva e, ao mesmo tempo, conecta o tucano importante com maior aversão ao petismo, José Serra, de quem é cria, a Lula, talvez ao governo Dilma e talvez ao candidato a prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, mesmo contra a vontade deste.
Na sua categoria, Kassab é um prodígio. Eduardo Campos, o governador pernambucano, também parece um, embora nós do centro-sul sejamos vergonhosamente um tanto desinformados sobre o que acontece mais ao Norte do país.
Sublegendas do partido adesista brasileiro, o maior do Brasil, existem aos montes. Mas o PSD ganha musculatura fazendo exercícios tanto com o PT como com o PSDB, os partidos restantes com alguma identidade no país (afora os da microextrema-esquerda).
PSD e PSB têm algum futuro maior, além da eventual sorte de ver um candidato seu cair nas graças do eleitorado? Sem substância alguma, podem criar um programa popular, com adesão de algumas elites, que não pareça aventura?
O PSDB foi e é o partido da elite mais esclarecida, que soube aproveitar o tumulto superinflacionário para implantar um projeto que livrou o país de anacronismos econômicos e o primeiro governo democrático politicamente estável do Brasil. O PT foi a novidade, o partido da pequena classe média de operários (sic), funcionários públicos e bancários, por exemplo, que jamais tinham ido ao poder a não ser como agregados menores.
O que há ou pode haver dentro do PSD e do PSB? Serão apenas novos coadjuvantes, PMDBs mirins? Ou vão agregar algo mais?
vinit@uol.com.br

2012-01-22T15:14:00.000-02:00

A DURA VERDADE: BRASILEIROS NÃO TÃO NEM AÍ COM A CORRUPÇÃO

NA FOLHA SP: Pesquisa Datafolha realizada na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram sua gestão [da presidente] ótima ou boa - um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.
Outros 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim ou péssima -cinco pontos a menos que na pesquisa de agosto. Não responderam 2% dos entrevistados. A nota média do governo é 7,2.
Os números atestam que a presidente não teve a imagem afetada pelos escândalos que marcaram o início de sua gestão. Ela demitiu sete ministros em 2011, seis deles sob suspeita de corrupção."

2012-01-21T12:08:00.000-02:00

KASSAB É UM SEM-VERGONHA?

"Prefeito Gilberto Kassab aprofunda aviltamento da vida política ao mercadejar apoio de seu recém-criado partido de conveniência." EDITORIAL DA FOLHA

2012-01-21T06:09:00.000-02:00

Transparência pública

A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito

Hélio Schwartsman Folha s.paulo

SÃO PAULO - O Brasil é engraçado. Todo mundo se diz a favor da moralidade pública, mas poucos estão dispostos a pagar o preço de tê-la.
Os magistrados, por exemplo, estrilaram com relatório do Coaf que aponta R$ 856 milhões em movimentações financeiras atípicas por parte de juízes e servidores do Judiciário. Disseram que a divulgação do estudo atentava contra a dignidade da magistratura e configurava quebra de sigilo fiscal. Conseguiram, por meio de liminar, bloquear investigações que corriam no âmbito do CNJ.
Este é o mais recente dos casos, mas de modo algum o único. Poucos anos atrás, funcionários municipais de São Paulo se rebelaram contra o prefeito porque ele decidira divulgar os salários de todos na internet.
Voltando um pouco mais no tempo, respeitáveis vozes da sociedade civil atacavam a CPMF, o imposto do cheque, porque ela "violava o sigilo bancário", isto é, permitia às autoridades tributárias saber quanto (não em quê) cada contribuinte gastava.
A questão central aqui é que a tal da moralidade precisa de certas condições objetivas para materializar-se. Uma delas é transparência.
A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito.
Precisamos discutir sem hipocrisia em que grau desejamos impor a moralidade e quanto, em termos de redução das proteções à privacidade, estamos prontos a admitir.
Na linha do quem não deve não teme, eu abraçaria a solução nórdica. Na Suécia, na Noruega e na Finlândia, a tradição de transparência é tanta que as declarações de renda de todos os cidadãos são publicadas anualmente na rede. Ao que consta, as populações locais não se sentem violentadas pela medida.
helio@uol.com.br

2012-01-20T22:31:00.000-02:00

Em torno do verbo blindar

O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Fernando Gabeira

Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico.

O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia.

Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder.

De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão.

Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa.

Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais.

Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC. Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia.

O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço.

O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape.

No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

2012-01-19T20:16:00.002-02:00

2012-01-19T16:56:00.000-02:00

DILMA TROCA SEIS POR MEIA DÚZIA: ALGUNS MINISTROS NUNCA FORAM RECEBIDOS PELA PRESIDENTE

Completado o primeiro ano de governo, do parto da montanha nasceu um rato. O que era reforma agora é chamado de "ajuste" com quatro, no máximo cinco mudanças pontuais de nomes e nenhuma alteração no conceito da formação do condomínio. DORA KRAMER

2012-01-19T13:57:00.000-02:00

Ritmo de expansão de gastos com ensino perde ritmo em 2011

Valor Econômico - 19/01/2012

O ritmo da expansão dos gastos públicos diretos com educação (excluídas as despesas previdenciárias do setor) perdeu vigor no país, de acordo com a estimativa mais atualizada do Ministério da Educação (MEC), referente ao ano de 2010. No período, o investimento dos governos municipais, estaduais e federal em ensino atingiu 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), diante de 5% no ano anterior - um aumento de 0,1 ponto porcentual. Entre 2003 e 2009, o crescimento médio anual das despesas ficou em torno de 0,2 pontos porcentuais do PIB, mas na passagem de 2009 para 2010 houve perda de fôlego. E AINDA DIZEM QUE EDUÇÃO É PRIORIDADE!

2012-01-11T17:10:00.000-02:00

POR QUE SERÁ QUE O GOVERNO CAVANI ABANDONOU A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MIGUELZINHO-PORTÃO PRETO-PALMITALZINHO?

A ESTRADA, QUE ERA MUITO RUIM, VIRAVA ATOLEIRO QUANDO CHOVIA, FOI REFEITA, E BEM REFEITA, PELO GOVERNO ESTADUAL (PROGRAMA "MELHOR CAMINHO"), COM PARTICIPAÇÃO DA CATI (PROJETO) E DA CODASP (EXECUÇÃO), FINANCIAMENTO DO BANCO MUNDIAL, UMA NOTA!

A REGIÃO FICA DENTRO DA BACIA DO RIBEIRÃO FUNDO, QUE DESAGUA NA REPRESA PILÃO D'ÁGUA, AQUELA QUE FORNECE ÁGUA PARA ITAPEVA, E QUE SOFRIA, E SOFRE, INTENSO ASSOREAMENTO.

O PESSOAL DO "MELHOR CAMINHO" FEZ UM EXCELENTE TRABALHO: QUEBROU OS BARRANCOS (ALTOS), LEVANTOU O LEITO CARROÇÁVEL, NO QUAL FEZ LOMBADAS PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA ESCORRESSE PARA DENTRO DE GRANDES E COMPRIDOS VALES (TIPO CURVA DE NÍVEL), NAS MARGENS. ISSO FOI NO ÚLTIMO ANO DO EX-PREFEITO WILMAR (2003).

QUATRO ANOS DEPOIS (2007), AS MÁQUINAS DA PREFEITURA DESCERAM RASPANDO A ESTRADA. PIOR, MUITO PIOR: REBAIXARAM AS LOMBADAS.

COM O REBAIXAMENTO, A ENXURRADA PASSOU A TER DIFICULDADE DE ESCORRER PARA AS BACIAS/VALES LATERAIS. E, LAMENTAVELMENTE, VOLTOU A CORRER PELO MEIO DA ESTRADA, ARRASTANDO PEDREGULHO, ABRINDO BURACOS. EXATAMENTE COMO ANTIGAMENTE, ANTES DO "MELHOR CAMINHO"!

INFELIZMENTE, A BURAQUEIRA JÁ COMEÇOU, TEM BURACO DE MAIS DE METRO! SE AS CHUVAS DE JANEIRO CONTINUAREM ...

É DIFÍCIL DE ENTENDER A RAZÃO DISSO. POR QUE ESTRAGAR UMA GRANDE CONQUISTA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA?

EU NÃO ACREDITO, COMO DIZEM POR LÁ, QUE FOI POR CAUSA DA VOTORANTIN.

É QUE A VOTORANTIN CORTOU E REMOVEU GRANDE QUANTIDADE DE LENHA DE EUCALIPTO. DAÍ A SUPOSIÇÃO DOS LINGUARUDOS, QUE EU, REPITO, NÃO ACREDITO! NÃO MESMO!

ENTRETANTO, CONTINUO SEM ENTENDER.GOSTARIA MUITO DE ENTENDER ...

2012-01-02T05:30:00.000-02:00

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO, PELO CONTRÁRIO, É PRECISO TOMAR, OU DEIXAR DE TOMAR, ALGUMAS MEDIDAS FACILITADORAS. ORA, SE EMPRESÁRIOS CONTROLAM PARA GANHAR MAIS DINHEIRO, POLÍTICOS NÃO CONTROLAM PELA MESMA RAZÃO

***

Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

DE BRASÍLIA, FOLHA DE S.PAULO

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram.

O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.

Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.

Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.

2011-12-31T19:20:00.003-02:00

2011-12-29T02:53:00.000-02:00

Apesar de avanços, Brasil continua em baixa em índices globais

DA BBDA BBC BRASIL

Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.

A BBC Brasil reuniu 10 indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do PIB (Produto Interno Bruto) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.

O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando o Reino Unido se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.

Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (ante US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles o próprio Reino Unido.

A renda dos britânicos, US$ 36.144, é três vezes maior do que a dos brasileiros. Essa diferença, no entanto, vem caindo. Além disso, a renda média do brasileiro continua superior à de seus colegas dos Brics, a Rússia (US$ 10.440), a Índia (US$ 1.475), a China (US$ 4.428) e a África do Sul (US$ 7.275).

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Essa simples divisão do PIB pelo total da população, no entanto, sofre críticas de especialistas em desenvolvimento por ignorar aspectos como a má distribuição da renda. Quando a desigualdade entra na equação, a posição do Brasil no cenário global despenca ainda mais, apesar dos avanços alcançados no país nesse quesito.

Tomando como medida o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição da renda em 187 países, apenas sete nações apresentam distribuição pior do que a do Brasil, segundo dados da ONU: Colômbia, Bolívia, Honduras, África do Sul, Angola, Haiti e Comoros.

O coeficiente usado nesta comparação para o Brasil é de 53,9. Quanto mais perto de 100, maior a desigualdade. A Suécia, com coeficiente de 25, é um dos países com menor concentração de renda.

Apesar dessa péssima posição no quesito desigualdade de renda, o desempenho em outros aspectos do desenvolvimento medidos pela ONU põem o Brasil em uma posição melhor no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Brasil tem progredido no IDH e sua posição geral, em 84º lugar, põe o país no grupo de alto desenvolvimento humano, mas ainda longe do grupo mais seleto com desenvolvimento considerado "muito alto". A lista de 47 países dessa elite é encabeçada pela Noruega.

COMPETITIVIDADE

O IDH engloba diversas áreas como educação, saúde, expectativa de vida, mas dados de outras organizações servem para complementar o quadro do Brasil no cenário externo.

A competitividade da economia brasileira, por exemplo, é medida por instituições como o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No ranking do fórum, o Brasil subiu cinco posições em 2011 e passou a ser a 53ª economia mais competitiva entre 142.

A organização destacou o grande mercado interno e o sofisticado ambiente de negócios como pontos fortes do Brasil, mas enfatizou o sistema educacional, as leis trabalhistas consideradas rígidas e o baixo incentivo à competição como entraves à competitividade brasileira. A Suíça é a primeira nesse ranking seguida por Cingapura.

Em outros quesitos que influenciam a economia, como Corrupção, Ciência e Tecnologia e Educação, o Brasil continua mal, mas teve pelo menos algum avanço.

A nota do Brasil avaliada pela Transparência Internacional sobre corrupção passou de 3,7 para 3,8. Mas apesar dessa "melhora" decimal, o Brasil caiu da 69ª para 73ª entre 182 países.

A queda se explica pelo progresso mais acentuado de outros países e pela entrada de novas nações na lista da ONG. O país mais bem colocado no ranking é a Nova Zelândia ( com nota 9,5), seguida pela Dinamarca (com nota 9,4).

Apesar da queda, o Brasil tem a menor percepção de corrupção entres potências emergentes como Rússia, Índia e China.

"Mas o Brasil não deve se orgulhar disso. Deve ver que há muito a avançar para alcançar o nível dos países desenvolvidos", alertou o mexicano Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.

"Eu vejo que, às vezes, o tema é colocado em segundo plano, dentro de um contexto de muito otimismo com o crescimento econômico e do novo papel que o Brasil ocupa no mundo", acrescentou.

Outra área em que o Brasil fica tradicionalmente no "lado B" dos rankings é a de Ciência e Tecnologia. Mas um estudo divulgado em março pela Royal Society, academia nacional de ciência britânica, mostrou um pequeno progresso do Brasil.

A representatividade dos estudos brasileiros teve um ligeiro aumento de 1999 para 2003. Passou de 1,3% do total de pesquisas científicas globais para 1,6%. São Paulo subiu de 38º para 17º lugar como centro com mais publicações científicas do mundo.

"Existe uma diversificação com alguns países demonstrando lideranças em setores específicos como a China em nanotecnologia e o Brasil em biocombustíveis, mas as nações avançadas do ponto de vista científico continuam a dominar a contagem de citações", analisou o relatório.

A China, no entanto, segue em uma velocidade muito superior à do Brasil e já superou Europa e Japão na quantidade anual de publicações científicas.

Na área de Educação, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento) divulga comparações internacionais que incluem o Brasil.

Os últimos dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) pôs o país em 51º lugar entre 65 no ranking de leitura, em 55º no de matemática e em 52º no de Ciências. O país ficou entre os últimos, mas a nota nas três áreas melhorou em relação à pesquisa anterior.

O avanço do Brasil foi elogiado por Guillermo Montt, analista da OCDE.

"O Brasil aumentou os resultados nas três áreas do estudo. Não são muitos os países que conseguiram fazer isso (...) Não é uma surpresa que o país continue em posições baixas no ranking já que o processo de melhoria do ensino é algo lento e muito amplo", disse à BBC Brasil.

CUSTO DE VIDA

Na contramão dos avanços, ainda que lentos e graduais, há pesquisas como a do banco suíço UBS feita em 73 países. Segundo o relatório, o poder de compra no Rio e em São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar da elevação dos salários.

A pesquisa ilustra a tendência comparando o custo de vida no Rio e em São Paulo com o de Nova York.

Nas duas cidades brasileiras, o custo de vida representava pouco mais de a metade do custo de vida em Nova York há cinco anos. Hoje, representa, respectivamente, 74% e 69% do custo de vida na metrópole americana.

Também em agosto, a consultoria Mercer divulgou seu ranking anual. São Paulo apareceu como a 10ª cidade mais cara do mundo, subindo 11 posições em um ano. O Rio foi a 12ª, subindo 17.

O Brasil também piorou no ranking que tenta medir a facilidade de se fazer negócios em 183 países. Perdeu seis colocações, caindo da 120ª para a 126ª posição, segundo o Banco Mundial. As avaliações levam em conta dez indicadores e se concentram no ambiente de negócios entre pequenas e médias empresas. O Brasil ficou bem, por exemplo, no item "proteção a investidores", mas mal no que avalia a facilidade para se pagar imposto.

Entre avanços e retrocessos, o otimismo entre os consumidores brasileiros foi um indicador que manteve, em 2011, o Brasil no topo das pesquisas globais.

Uma enquete da Nielsen, divulgada em outubro, por exemplo, mostrou que, apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no trimestre anterior à pesquisa entre os 56 países pesquisados pela empresa.

A confiança dos brasileiros ficou atrás somente da de indianos, sauditas e indonésios.

VIRADA

As projeções recentes de que o Brasil vá superar o Reino Unido em valor de PIB em 2011 não são unanimidade entre centros de pesquisa e ainda precisam ser confirmadas pelos números do último trimestre que saem nos primeiros meses de 2012.

Como a diferença entre as duas economias é pequena, a esperada virada pode não ocorrer em 2011, se perspectivas atuais de crescimento não se confirmarem ou se houver mudanças nas taxas de câmbio dos dois países que influenciem o cálculo do PIB em dólares.

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COMENTÁRIO DO BLOG: O paulatino avanço do Brasil é fruto da Revolução Industrial Brasileira, iniciada no século passado, por volta de 1930. Máquinas e ferramentas industriais elevam substancialmente a produtividade. Produtividade mair significa mais produto por trabalhador, consequentemente, mais renda por pessoa. Por quantos trabalhadores braçais produz um trator agrícola?

2011-12-27T06:32:00.000-02:00

Palmada

Francisco Daudt, FOLHA DE SÃO PAULO

Nascemos pequenos trogloditas, a educação é um processo civilizatório; 10 mil anos em alguns

Há um fato que a maioria de nós não sabe ou esquece: o exercício da autoridade, ou das leis, se baseia, em seu extremo, no uso da violência. Como não pode existir lei sem a punição correspondente, senão ela será desprezada, a punição vai, desde a ameaça, à execução de castigos, é por isto que precisamos de forças armadas, como o visto nas ocupações das UPP nos morros do Rio.

Há mais de 10 mil anos o homem vive em cidades. Convive com pessoas que não são de sua família, nem de sua tribo. Antes disto, qualquer contato com estranho resultava em luta mortal. Estranho = inimigo. É fato até hoje, na Papua - Nova Guiné, se dois estranhos conversando não descobrirem parentes em comum num encontro, partem para um embate mortal.

Como foi possível, pois, a convivência pacífica de estranhos em cidades? Pela instituição do Estado, que se tornou monopolista da violência. Pela invenção das leis. Pelo estabelecimento das punições aos transgressores. O Código de Hammurabi impunha punições bárbaras: "Olho por olho, dente por dente". As leis e as punições foram se tornando mais civilizadas, mas o princípio do monopólio da violência pelo Estado continua sendo um dos pilares da democracia. Você tem uma contenda com seu vizinho? Traga-a ao Estado, pois se você quiser resolvê-la com suas próprias mãos, você será criminoso também. Há exceções: legítima defesa e violência consensual (MMA e S&M).

Então, por que eu sou contra a lei da palmada? Imagine levar uma criança transgressora às barras do tribunal para que o Estado a punisse. É coisa de doido.

Defendo que a palmada (que promove mais susto do que dor ou lesão) seja igual à atitude dos gorilas, que impõem sua autoridade ao bater no peito, no urro e no avanço assustador sobre o oponente, sem danos físicos. Eles só dizem: "Eu sou mais forte, eu estou no comando".

Castigos que causam lesão já são punidos por leis. Uma família não passa de um pequeno Estado, com chefe responsável pelas leis e as punições que impõe. Nascemos pequenos trogloditas, a educação é um processo civilizatório. Dez mil anos em alguns. Não precisamos da tutela do Estado maior para dirigir nossas famílias. É tentativa de autoritarismo, sutil que seja. Imagine a cena de um chefe de família amedrontado pela lei da palmada e pela denúncia do vizinho. Qual a alternativa? Convencer com palavras seu filho de um ano que ele não deve machucar seu irmão bebê? Que tal, hein? Sua raiva sairá muito mais cruel e sutil. Você já levou "gelo"? Então sabe do que estou falando. Pais podem torturar seus filhos sem encostar um dedo.

Daí, uma proposta singela, vinda dos islâmicos: a adoção de chibatadas como pena alternativa para pequenos delitos. Deixemos de hipocrisia: a prisão para quem não ameaça a sociedade é castigo brutal, uma escola de revoltados. "Ah, ele vai virar 'noivinha' no primeiro dia." É tortura terceirizada.

Posto diante da escolha: dez chibatadas pelo carrasco mecânico (ajustado para não causar lesões) ou dez meses de prisão? Adivinhe a escolha?

2011-12-24T06:03:00.000-02:00

Aldir Guedes Sorian, na Folha

Resistência aos inimigos da liberdade

É importante reconhecer que a luta pela democracia passa por uma defesa da liberdade religiosa: a consciência deve permanecer livre de coerção

Certamente ainda existem os inimigos profissionais da liberdade de que falava o jurista Rui Barbosa. São agentes que trabalham incansavelmente contra a autonomia da consciência individual, arrastando nesse propósito autoritário uma multidão de obreiros inconscientes e alienados da realidade.
Impulsionados pela "libido dominandi", os inimigos profissionais da liberdade pretendem impor a autonomia do consenso coletivo. Nesse campo, não é lícita a intromissão do poder político. A consciência religiosa ou ateia deve permanecer livre de qualquer forma de coerção.
Regular as relações interpessoais com o fim de promover a pacífica convivência social é papel do Estado, mas há limites.
No Estado democrático de Direito, o poder estatal é limitado pelos direitos fundamentais e pela autonomia da consciência individual.
Por defender o princípio da liberdade religiosa, Rui Barbosa atraiu a animosidade dos ultramontanos e foi considerado inimigo da religião. Ao perseverar na defesa dos princípios liberais, Rui teve que se exilar em Londres.
É importante reconhecer que a luta pela democracia passa pela defesa da liberdade religiosa. Não pode subsistir a democracia sem essa liberdade pública.
Remanesce, hoje, a necessidade de defesa desses princípios liberais como forma de resistência à autonomia da consciência coletiva, ao fanatismo e à intolerância religiosa. A tese da universalidade dos direitos humanos não pode ser superada pelo relativismo cultural, atualmente promovida em conferências realizadas no Irã e em outros países teocráticos.
Direitos fundamentais não podem ser violados em nome do relativismo cultural. É preciso defender urgentemente a tese da universalidade dos direitos humanos ao redor do mundo, e até mesmo no âmbito das Nações Unidas.
No Irã, os bahá'ís são sistematicamente perseguidos e não podem exercer o direito à educação superior. Ao redor do mundo, um cristão é morto a cada cinco minutos, em razão de virulentas perseguições religiosas. Recentemente, em uma única noite, 500 cristãos foram assassinados em uma pequena aldeia na Nigéria, por fanáticos religiosos munidos de facões e armas de fogo. Mulheres apanhadas em adultério são punidas com apedrejamento.
Enfim, nos diversos países teocráticos, a pena de morte é aplicada contra aqueles que mudam de religião ou que manifestam alguma dissidência em relação à religião oficial do Estado.
Rui Barbosa era apaixonado pelo liberalismo político e pela liberdade. Herdou esse legado de seu pai, João Barbosa.
A liberdade religiosa está na origem e no âmago de todos os demais direitos fundamentais da pessoa humana. Essa liberdade, segundo Rui, é inata ao homem, pacífica, civilizadora e filha do evangelho.
Diante dos grandes desafios e ameaças à consciência individual, por que não promover o princípio democrático da liberdade religiosa?
É preciso promover os princípios liberais como uma forma de resistência contra a opressão, o fanatismo e a tirania.
ALDIR GUEDES SORIANO, advogado e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, é coordenador da obra coletiva "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século 21".

2011-12-16T20:41:00.001-02:00

COMO CALAR OPOSIÇÃO COM POLPUDOS CARGOS PÚBLICOS

"... mas daí iniciou-se a chamada "fritura" dos secretários municipais .... e foram chamando aqueles que estavam nos palanques opostos, numa estratégia maquiavélica de calar a boca da oposição, que já era fraca e, enfim, morreu de tédio..."

Jair Carvalho, ex-secretário municipal e colunista do jornal Ita News

2011-12-16T17:42:00.002-02:00

DILMAS

"Se for da vontade do prefeito Luiz Cavani [PSDB], acredito que estou preparado [para ser candidato a prefeito de Itapeva], mas deixo claro que, seja qual for a decisão do prefeito, estaremos juntos."

Luciano de Oliveira, secretário municipal, coordenador regional do PR/deputado Milton Monti, no Ita News

2011-12-16T14:56:00.000-02:00

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Ministério Público, socorro

Boa notícia para quem quiser abrir um bar ou lanchonete, em Itapeva, com música ao vivo em alto volume até madrugada. É só ir à prefeitura pegar um alvará provisório, que vale por uns três anos, e abrir o seu negócio. Não precisa se preocupar com a vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), pois a Prefeitura dá o alvará sem essa exigência, devido a uma lei de Paulo de La Rua, sancionada pelo prefeito, que o Ministério Público denunciou como inconstitucional, mas ficou valendo assim mesmo.

Caso o interessado encontre dificuldade, é só falar com um secretário municipal que sai com o alvará na mão no mesmo dia. Fácil. Caso um vizinho chato se incomodar com o barulho e chamar a Guarda Municipal ou Polícia Militar, de madrugada, o soldado de plantão vai informá-lo que não tem viatura (a velha história). Mas se a polícia cumprir seu dever e autuar o proprietário por descumprir a lei do Silêncio e a lei Seca, ambas municipais, e fechar o estabelecimento por falta de alvará e do AVCB, não tem problema, no dia seguinte, é só o cidadão relapso ir à Prefeitura que o alvará sai na hora com pedidos de desculpas da municipalidade pelo incômodo.

Este escriba, vizinho de um bar-cantina, passou por isso, sexta-feira, dia 2. O som ao vivo, altíssimo, tipo rodeio, começou por volta das 22 horas e foi até as duas horas da madrugada e parou porque este escriba maluco, arriscando a própria segurança, entrou no bar, de pijama e chinelo, e pediu pra parar o barulho. Já tinha chamado a Guarda Municipal e a Polícia Militar, nesta, o soldado Jônatas informou que a PM fazia blitz na cidade, por isso, não tinha viatura, mas minutos depois, três viaturas passaram pelo local e não pararam, por quê? E como o barulho continuava, este escriba bilioso se investiu do direito de fazer o que é do dever e ofício da polícia: o cumprimento da lei.

Mais tarde a GM chegou ao local e interditou o estabelecimento, que não tinha alvará nem AVCB, as instalações estavam em desacordo com a lei, inclusive, oferecendo risco à segurança dos usuários no caso de briga ou incêndio. E o Conselho Tutelar? Informação sigilosa garante que havia meninas menores consumindo bebidas alcoólicas. E os fiscais da Prefeitura, por que fazem vista grossa? Acredita-se que eles não aceitam propinas para “fechar os olhos”, nossos fiscais são diferentes. Ou não?

Mas a interdição foi só um descanso (2ª feira), na terça, o dono do bar foi à Prefeitura e saiu de lá todo feliz com outro alvará provisório, desta vez, válido por 60 dias. E na sexta-feira ele soltou o som de novo e a história se repete: na GM, Ana disse que o decibelímetro estava no conserto (?); na PM, o soldado Miguel: “não tem viatura...” Portanto, o proprietário só regulariza o bar se quiser, pois nossas autoridades municipais e policiais são muito boazinhas e tolerantes. E se, nesse ínterim, acontecer alguma coisa grave? Quem será responsável? A Prefeitura, os Bombeiros, ou a Polícia?

Prefeito eclético e esperto

Respondendo (via internet) a uma indagação minha, semana passada, o Cabido Geral do Vaticano informou que o prefeito Luiz Cavani nunca conversou com o papa João Paulo II. Quando esteve no Vaticano, informa a nota, o prefeito só almoçou com os cardeais no Grande Salão Eclesial, não chegou nem perto do Santo Padre, que não benze canetas nem outros objetos, que isso é heresia. Diz a nota, ainda, que os cardeais estão chateados com o prefeito e arrependidos de ter compartilhado com ele o seu espaguete à bolonhesa. Finaliza dizendo que doutor Luiz, por essa aleivosia, pode ser excomungado, via internet, pois o Céu e o Inferno agora estão informatizados. Tomara.

Não quis chatear ainda mais Suas Eminências, senão, contava-lhes que nas eleições, aqui na província, o prefeito vive bajulando pastores evangélicos, assistindo cultos; que ele só vai à igreja católica acompanhado de políticos-candidatos. Ele é Irmão-da-Ópa, mas nunca ninguém viu o prefeito rezar, acompanhar procissão, ou conversar com os padres Benedito ou Fernando. No entanto, na hora de “manjare”, de encher o bucho, ele vai na cara dura filar bóia no Vaticano. Doutor Luiz está precisando é de um puxão de orelha divino. Esconjuro.

2011-12-09T03:48:00.000-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

“Mamateiros” na berlinda

Com a obrigatoriedade de se divulgar os nomes de assessores de deputados estaduais, vamos conhecer os privilegiados da mamata oficial. Em Itapeva o principal privilegiado a se beneficiar com essa mordomia bancada com dinheiro do contribuinte é Paulo de La Rua Tarancon (PSDB?), Presidente da Câmara e “assessor” do deputado Ulysses Tassinari (PV), quer dizer, ele ganha dos dois lados, e foi ele também quem indicou os demais assessores do deputado, sendo a maioria seus cabos eleitorais de campanhas passadas. Bobagem lembrar que esse privilégio descarado é legal, quando bom-senso popular diz que é imoral, ainda mais para o Paulinho que aspira ser prefeito de Itapeva, uma cidade que mal começou a engatinhar no caminho da moralidade.

Este escriba crepuscular se acha no direito e dever de cobrar do vereador Paulo de La Rua, comportamento digno e ético, pois desde que ele iniciou sua carreira política, há muitos anos, o apoiou e defendeu em todos os seus projetos, inclusive, durante a CEI do Fundef quando muita gente queria ver o seu couro esticado ao sol.

É lamentável que o Paulinho tenha sofrido uma espécie de lavagem cerebral, mudando completamente de personalidade, pena ele não ter sido forte o suficiente para resistir à tentação de tirar proveito pessoal da política, como tantos outros seus colegas que sacrificaram a própria dignidade para se beneficiar. Aquele Paulinho sonhador, idealista, defensor incoercível do interesse público não existe mais, morreu sem choro nem vela; renasceu outro Paulinho, esperto, egocêntrico, que se apóia no prefeito Cavani para continuar na política porque não tem mais vida própria. Judiação. Se ele tiver sorte nessa empreitada de ser candidato, quiçá tenha perdido apoio e votos de muitos de seus amigos que outrora o admiravam. Ele vai acabar na galeria dos líderes políticos que quase deram certo, hoje abandonados no remanso do ostracismo.

Abusando da saúde

Nestes dias o deputado Ulysses Tassinari (PV) passou por cirurgia do coração, mas está bem; pelo que me consta esta já é a segunda. Como médico, o nobre deputado dispensa conselhos de leigos para tomar cuidado, sabe que o alarme biológico foi dado e se quiser prolongar sua permanência na terra tem de evitar excessos e emoções fortes das quais a políticas é campeã. Precisa, também, desativar seus áulicos sequiosos de vê-lo candidato a prefeito, apoiado pelo prefeito Cavani (PSDB?). O comprometimento cardíaco é uma das síndromes mais preocupantes do corpo humano, por ser a mais traiçoeira, quando menos se espera ela arrebata um amigo ou parente. Quem alimenta especulações em torno de seu nome, para compor chapas majoritárias vitoriosas, deve levar em conta essa nova condição se não quiser ser tachado de cruel e desumano.

Seja como for, o seu nome vai ser usado para fins eleitorais, afinal, por que ele teve tanto apoio dos “tucanos” de La Rua e Luiz Cavani, se não fosse para tirar proveito? Só para derrotar a candidata Terezinha que não foi. Ou foi? Cuide-se, doutor.

Aleluia, alvíssaras

Em seu relatório final de combate as drogas lícitas no País(cerveja, cachaça etc.), a senadora Ana Amélia (PP), pede a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação, restrição da venda e aumento de impostos do produto.

Segundo ela, apesar do aumento do consumo das drogas consideradas ilegais, cocaína, crack, maconha, o abuso do álcool é ainda mais preocupante. "A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta o álcool como o mais grave dos problemas relacionados às drogas em todo o mundo, e recomenda que todos os países adotem, até 2012, políticas para redução do consumo”.

Há cerca dez anos este escriba vidente já escrevia sobre o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente pelos jovens, foram 27 matérias abordando o tema, inclusive foi parceiro do então vereador Ulysses Tassinari em seus dois projetos aprovados, conhecidos como Lei Seca e Lei do Silêncio, dando-lhe subsídios sobre as leis em vigor nas cidades que adotaram a medida, sendo Diadema a mais notória na época. A venda de bebidas a menores em Itapeva corre solta e largada, cadê os responsáveis pela fiscalização dos “inferninhos” noturnos, lotados de beberrões, inclusive menores?

2011-12-02T17:15:00.000-02:00

E A TAL FAXINA?

"A opinião pública sabe perfeitamente por que a comissão [de Ética] pediu a demissão [do ministro], mas não por que a presidente insiste (ou insistia até ontem, pelo menos) em manter o ministro. A faxina acabou, mas o lixo continua." AQUI

2011-12-02T15:46:00.000-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Prefeito no paraíso

A visita do prefeito Cavani ao papa João Paulo II e a caneta dele benzida pelo Santo Padre na ocasião, foram de suma importância para o sucesso de seu futuro político, haja vista que, desde então, ele nada de braçada nos pleitos que concorre. Ou que apóia. Se a ex-deputada Terezinha de Jesus (virtual candidata em Nova Campina) tivesse a astúcia religiosa de seu mui badalado adversário político, também teria ido visitar o Papa, ou Madre Tereza de Calcutá (recursos e fé não lhe faltam), se benzia toda e se igualava ao seu desafeto nas benesses divinas. E ela não precisaria mudar o seu palanque eleitoral para outro município, uma barbaridade que abalou os alicerces da nossa já combalida oposição, que ficou órfã, com os últimos representantes, Comeron e Margarido, correndo afobados, como baratas tontas, atrás de siglas ligadas ao prefeito.

E, assim, sem choro nem vela, as hostes políticas de Itapeva, com rara exceção, viraram blocão pluripartidário, todo mundo aninhado junto ao prefeito. Como diz a marchinha carnavalesca: “e o cordão dos puxa-saco cada vez aumenta mais”.

Essa badalação ao prefeito, contudo, não é novidade nem privilégio do prefeito Cavani, isso sempre existiu em Itapeva e até aumentou na gestão do prefeito Wilmar, que manobrava, com ajuda do Tarzan, os 19 vereadores; 14 o apoiavam abertamente, os outros 5 faziam de conta que eram oposição. Outra. Wilmar tinha mais amigos e aliados que doutor Luiz, talvez porque fosse mais simpático, mais divertido, contava piadas, pagava cerveja, dava festa em casa e convidava os amigos, se misturava ao povão, difícil quem não gostava dele. Pena que ele...deixa pra lá, ninguém é perfeito.

Apesar do nariz empinado e de não gostar de pobre, mesmo assim, os candidatos a prefeito devem se mirar no exemplo devocional do prefeito e se benzer também. Mas não é preciso ir a Roma ver o Papa, nem a Madre Tereza, aqui mesmo, em Itapeva, é possível o candidato obter ajuda divina, pois segundo se diz, Deus é justo e ubíquo, só não é fiel, pois se Ele estiver ajudando um candidato e, de repente, descobrir que o dito cujo é desonesto, ou surgir outro com mais fé e melhor currículo, Ele larga mão deste e passa a ajudar o outro, na maior tranquilidade. Cuidado com a hierarquia, se bancar o espertinho pedindo ajuda a Deus e, ao mesmo tempo, apelar para santos, simpatias, macumbas, frequentar religiões ecléticas e/ou exóticas, está ferrado. Quem abusar vai ver sua vaca ir pro brejo. Precisa ter muita fé nessa hora.

Gente nova no pedaço

Conheci, enfim, o médico doutor Mazen Aidar, jovem antenado na realidade política e social de Itapeva, simpático, articulado, cheio de energia física e mental, com planos e projetos políticos que sonha realizar se no próximo ano conseguir colimar seu objetivo de se eleger prefeito. Diz que vai ser candidato, custe o que custar, porém, reconhece que o seu partido (PP - da base aliada do governo federal) não está entre os mais prestigiados, aqui na província, mas, em compensação, também não está contaminado com os vícios e costumes dos caciques e velhas raposas da política.

Hoje, em Itapeva, vemos jovens lideranças políticas que pensam e se comportam como nos velhos tempos dos coronéis em que as sucessões municipais dependiam do apadrinhamento político-eleitoral do prefeito, ou do apoio das oligarquias. Ou seja, quem não tinha liderança, recursos, ou projeto político aceitável, precisava se escorar no prefeito a fim de se eleger, e isso contribuía para eternizar as “panelinhas” e a corrupção política, porque o prefeito só apoiava aquele que se comprometesse a não mexer com a “sujeira” que sua gestão manteve oculta pelos meandros da burocracia administrativa. Por isso, este escriba tarimbado não vota em candidato “oficial”, filhote de prefeito, de antemão carimbado com a marca da leniência e do comprometimento. Vade retro.

O jovem Mazen é itapevense, filho do comerciante Azeti, há mais de meio século estabelecido em Itapeva, e de dona Isabel, tem duas irmãs oftalmologistas, e dispõe de recursos próprios para bancar sua campanha, portanto, não precisa de favores especiais de eventuais financiadores. Ficha limpa e idealista, 36 anos, Mazel tem tudo para ser uma alternativa política viável, e forte, no emaranhado de nomes fracos que se apresentaram até agora, pendurados no pescoço do doutor Luiz. Vamos aguardar.

2011-12-01T00:24:00.000-02:00

JEITO PT DE GOVERNAR

Brasil perde 3 posições e é o 73º em ranking que mede percepção da corrupção, atrás de Gana, Naíbia, Ruanda ... Leia em UOL:

VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos.

Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º).

A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto).

O que aconteceu é que entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.

Cuba, que empatara com o Brasil em 2010, melhorou e está agora na 61ª posição.

O ranking é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Dinamarca e Finlândia. No fim da lista estão empatados Somália e Coreia do Norte, que aparece pela primeira vez no estudo.

A Venezuela é o pior país na América do Sul (172º).

Para a Transparência Internacional, órgão que tem sede em Berlim, a situação do mundo é muito preocupante. Dos 183 países analisados, 134 foram reprovados --receberam notas abaixo de 5, o que significa que têm sérios problemas de corrupção.

O ranking é composto com base em documentos e programas de combate à corrupção e também entrevistas.

Em cada país, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. Eles são questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos.

2011-11-28T17:23:00.000-02:00

Segunda-feira, 28/11/2011 - 10h20m

SAÚDE NÃO RENDE VOTO; SE RENDESSE, O GOVERNO GASTARIA MAIS, NÃO MENOS

O GLOVO: Na área da Saúde, gastos estão em queda

Em dez anos, governo deixou de aplicar R$ 45,9 bilhões que, no papel, destinara ao setor

REGINA ALVAREZ

BRASÍLIA- A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei. Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto.
Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões.

A Emenda Constitucional 29, aprovada em setembro de 2000, pretendeu assegurar um piso de gastos para a Saúde pública, que, na prática, tornou-se o teto das despesas. Além disso, o cumprimento pleno do piso constitucional é questionado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Parte do previsto vira restos a pagar
O governo calcula o piso de gastos com base no montante de recursos empenhados para o setor somado à variação nominal do PIB — como estabelece a Emenda 29. No entanto, parte desses recursos não é executada no exercício e transforma-se em restos a pagar. Ou seja, é transferida para o orçamento do ano seguinte.

O que os procuradores do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram é que uma parte desses restos a pagar é cancelada, após ter sido computada no piso da Saúde. A ação do MPF-DF, de outubro de 2010, reclama a devolução de R$ 2,6 bilhões que teriam sido subtraídos do piso por meio desse expediente.

— O governo tem deixado, a cada ano, bilhões em recursos destinados à Saúde como restos a pagar e, nos anos seguintes, cancela esses recursos. Aí está a fraude — alerta o médico Gilson Carvalho, especialista da área e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde.

Ofensiva por mais gastos no Congresso
O encolhimento do orçamento da Saúde na esfera federal, combinado ao desvio dos recursos do piso para outras finalidades, serve para reforçar a ofensiva da oposição e da bancada da Saúde no Congresso, que luta, agora no Senado, para aprovar a regulamentação da Emenda 29, com a proposta original do ex-senador e agora governador do Acre, Tião Viana (PT). Essa proposta destina 10% da receita bruta federal para gastos com Saúde.

O governo, e em especial a equipe econômica, não aceitam a nova regra, que obrigaria a União a re$çar o orçamento da Saúde com cerca de R$ 19 bilhões já no ano que vem, segundo os cálculos da oposição. Mas a própria base do governo no Senado tem simpatia por essa proposta, o que assusta o Palácio do Planalto. É nessa fragilidade que a oposição trabalha fortemente para aprovar a nova regra para a Saúde.

Um mapa elaborado por líderes da oposição, em conjunto com a bancada da Saúde, a partir de de$ções públicas e conversas de bastidores, contabiliza apoio ao projeto em todos os partidos da base. Isso tem deixado o governo bastante preocupado. Segundo esse mapa, a oposição já contaria com 39 votos no Senado — sendo que precisa de 41 para derrotar o governo federal.

A decisão de pôr em votação a regulamentação da Emenda 29 está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, aliado da presidente $Rousseff. O senador, porém, também tem que administrar a forte pressão da bancada da Saúde e de senadores da própria base governista, já que o tema tem grande apelo junto à sociedade.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que vota com a oposição, disse que está confiante, porque Sarney prometeu colocar o projeto na pauta de votações desta semana. Ana Amélia destaca que, por falta de regulamentação da Emen$29, os municípios estão sendo prejudicados, pois aplicam muito mais recursos na saúde do que o limite constitucional. Ela cita o exemplo de Panambi (RS), cidade onde nasceu, que destina 32% das receitas para o custeio da Saúde.
— Trata-se de uma questão federativa que requer um tratamento justo e adequado — afirma.

A regulamentação da Emenda 29 estabelece que municípios devem destinar 15% das receitas à Saúde, e os estados, 12%.
O governo não quis comentar os números da execução orçamentária que mostram a redução nos gastos com Saúde, desde o início da vigência da Emenda 29, em proporção do PIB. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi procurado ontem, mas sua assessoria informou que ele e o ministério não iriam se manifestar, porque não houve tempo para analisar os dados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também foi procurado para falar sobre a estratégia do governo na votação da regulamentação da Emenda 29 no Senado, mas não retornou às ligações.

Fonte: O Globo

2011-11-28T14:21:00.000-02:00

Deputados paulistas empregam vereadores como assessores

Presidente da Câmara de Itapeva, vereador Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é assessor de gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV).

TERRA BRASIL - 27 de novembro de 2011 • 09h39

Deputados estaduais de São Paulo empregam vereadores de cidades do interior do Estado como assessores, segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com o jornal, três vereadores estão lotados como assessores na Assembleia Legislativa paulista.

Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM) divide seu tempo entre a Câmara Municipal de Itapetininga e a liderança do DEM, onde desempenha desde funções de atendimento a prefeitos até serviços de office-boy. A vereadora de Bragança Paulista Beth Chedid (PTB), viúva do ex-deputado Nabi Abi Chedid, trabalha com o deputado Campos Machado (PTB) e diz ter consultado informalmente a Procuradoria da Assembleia e o Tribunal de Contas, que não constataram irregularidade na dupla jornada. Já o presidente da Câmara de Itapeva, vereador Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é assessor de gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV). Segundo os vereadores, a justificativa legal para o acúmulo de dois cargos públicos está no artigo 38 da Constituição, que dispõe que, "havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo".

2011-11-24T20:38:00.000-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Um milhão para os vereadores

Depois de muito tempo sem projetos para aprovar e assuntos sérios para discutir, os vereadores itapevenses puderam viajar bastante, fizeram cerca de 500 viagens, mas com o puxão de orelha do Ministério Público, eles voltaram a trabalhar a todo vapor.

Note o leitor que faz bastante tempo que eles estão enrolando com a questão contratual da Sabesp, que vem sendo esticada, procrastinada, prorrogada ad nauseum e isso dá a impressão de que estão trabalhando. Balela. Esta semana um vereador me contou porque o contrato da Sabesp ainda não foi aprovado pela Câmara, pasmem: para aprovar o contrato, (com a outorga de 12 milhões de reais que a empresa tem de pagar à Prefeitura pelo contrato), os vereadores querem compromisso do prefeito Cavani de destinar, desse valor, um “agrado” de um milhão de reais para eles, 100 mil reais para cada um usar como emenda parlamentar aonde lhes aprouver. Traduzindo: ano que vem é eleitoral e eles querem usar essa grana onde lhes render mais votos, claro. E como o prefeito acha desaforo encher barriga de vereador, nega-se, peremptoriamente, de ceder à esperteza dos nossos edis. Já contei aqui, o prefeito Felipe Marinho conseguiu a aprovação do contrato da Sabesp sem nenhuma “chantagem” dos vereadores. É bom lembrar que nessa época os vereadores não tinham salário nababesco. Bons tempos...

A Sabesp não tem pressa de assinar contrato, sabe que isso está garantido, sabe que o município não tem saída nem alternativa e assiste de camarote a esse joguinho de cena maroto dos vereadores de empurrar essa aprovação com a barriga. Quem é que aposta na queda de braço entre o prefeito e a Câmara? Aposto no prefeito, pois acredito que ele vai fazer como Felipe Marinho: chamar um a um os vereadores em seu gabinete, fazer o dito cujo sentar na graxa e dar um esculacho dos pés a cabeça no infeliz.

Se a população, pelo menos, acompanhasse os trabalhos da Câmara (agora que o Legislativo foi para mais longe piorou) talvez os vereadores se esforçassem mais para mostrar serviço, porque do jeito que está só vai piorar, sem pauta e com o Presidente da Câmara atolado em problemas e outros afazeres, o rendimento do Legislativo se aproxima do zero. Por isso, é preciso fazer uma boa troca de vereadores ano que vem, tentar melhorar o plantel, pois faz décadas que Itapeva está abandonada ao deus-dará. Tem de haver uma troca de, pelo menos, 80% dos vereadores.

“Agrado” a empreiteiras

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Executivo Municipal mandou projeto de lei para a Câmara a fim de isentar a empreiteira que vai construir as casas de impostos municipais: IPTU até o final das obras e ISS, além do ITBI e taxas de licença aos imóveis edificados em conjuntos habitacionais. Temos informação que, para esse fim, a Prefeitura comprou, por 700 mil reais, dois alqueires de terreno, próximo ao Jardim Bela Vista, porém, a mesma fonte adverte que existia outro terreno mais barato e mais adequado ao projeto, que não foi considerado. Também não foi explicitado no projeto, quem vai arcar com os custos da infraestrutura: ruas asfaltadas, luz, água etc. E na cambulhada de isenções de tributos municipais e de aquisição de terreno sem concorrência, consta que serão também favorecidos os condomínios fechados e, segundo as más línguas, tem um proprietário (“irmão da opa” e virtual candidato a prefeito, preferido do alcaide) que seria beneficiado, cujo loteamento fica lá pelas bandas da Câmara Municipal. Adivinhem que é o apadrinhado.

Porém, os vereadores num ato desabrido de coragem e ousadia, inéditos nos anais dos últimos 20 anos, rejeitaram o projeto, lesivos aos cofres municipais. Aleluia. Até que enfim os vereadores contrariaram o prefeito, em favor do município. Parabéns.

Há quem diga que essa atitude corajosa dos vereadores é uma “represália” ao prefeito Cavani por ele não ter concordado em lhes dar o tal “agrado” sabespiano. Será? Talvez seja coincidência, talvez não, a verdade é que o projeto foi rejeitado e o prefeito está fulo, perdeu o sono e o apetite. Precisava tirar uma foto do alcaide fulo, coisa rara, nos últimos sete anos ele só tira foto rindo e sorrindo. Esconde a sua verdadeira face.

2011-11-24T17:27:00.000-02:00

República - de volta para o futuro

O Estado de S. Paulo - 24/11/2011

José Serra

A Proclamação da República, comemorada na semana passada, foi a culminância de um processo de grandes mudanças no Brasil do século 19. Basta lembrar o fim do tráfico de escravos, as primeiras tentativas de utilização da mão de obra livre, a expansão da economia cafeeira, o crescimento da população urbana e as campanhas abolicionistas.

Na esfera política, o republicanismo rompeu o imobilismo institucional do Império. É preciso reconhecer que a formação do Estado monárquico teve um papel dinâmico do ponto de vista da formação do País. Permitiu a manutenção da integridade territorial, estruturou a máquina do Estado e lançou os fundamentos da organização nacional. Não foram tarefas fáceis. Algumas delas levaram até a guerras com os países platinos. O Império, no entanto, mostrou-se pouco virtuoso no que diz respeito ao desenvolvimento econômico: foi anti-industrializante, criou barreiras à formação de um sistema de média e pequena propriedades no campo e foi tímido na modernização da infraestrutura.

As bases do subdesenvolvimento brasileiro nos séculos 20 e 21 encontram-se no século 19, ao qual chegamos com uma economia que se equiparava à dos Estados Unidos. Entre 1800 e 1913, no entanto, o produto interno bruto (PIB) por habitante do Brasil estagnou. A economia americana, cujo PIB era próximo do brasileiro por volta de 1800, aumentou seis vezes no mesmo período. Nossa grande regressão ocorreu durante o Império. A partir do fim do século 19 começamos a crescer mais rapidamente. E desde esse tempo até 1980 a economia brasileira foi a que mais se expandiu no mundo. Mesmo descontando o crescimento populacional, continuamos na linha de frente, só perdendo para o Japão. Bons tempos, ao menos no dinamismo econômico.

Do ponto de vista da economia, a estrutura monárquica não conseguiu dar conta nem mesmo dos desafios oriundos do impulso gerado, em grande parte, pela atividade cafeeira. Foram o republicanismo e uma nova geração política a encarar esses desafios. Desde os anos 1880 - o Manifesto Republicano é de dezembro de 1870 - o movimento foi crescendo, em parte ligado à causa abolicionista. Nas duas Faculdades de Direito existentes então do País - no Recife e em São Paulo - a tese republicana dominava corações e mentes dos estudantes. Na literatura e no jornalismo a batalha era travada sempre tendo como principal referência a Terceira República francesa. A influência chegava até os símbolos republicanos: a figura da Marianne, A Marselhesa, a bandeira tricolor, o barrete frígio. E, grande coincidência, a República foi proclamada justamente no primeiro centenário da Revolução Francesa.

O novo regime, surgido em 1889, reorganizou profundamente a estrutura do Estado. O federalismo, mesmo de cima para baixo, deu outra cara ao País. A Constituição de 1891 foi um avanço. Separou a Igreja do Estado, eliminou o Poder Moderador e criou o Supremo Tribunal Federal, entre outras medidas. Melhorou muito a gestão pública, apesar da forte presença do poder local, dos coronéis - um obstáculo à plena constituição da democracia entre nós. O Brasil foi, apesar dos percalços, o único país da América do Sul com eleições regulares presidenciais a cada quatro anos, entre 1894 e 1930. Se, como é sabido, ocorriam fraudes, a mera existência de um processo eleitoral permitia a discussão dos grandes problemas nacionais. E foi justamente numa delas - a de 1930 - que ocorreu uma ruptura do sistema que levou à formação do moderno Estado brasileiro.

Esses tempos ecoam na História presente do País. Dos 80 anos pós-República Velha, foram quase 30 de autoritarismo. Parte dos problemas que temos hoje é reflexo da pérfida relação sociedade civil-Estado que herdamos. O fortalecimento crescente do aparelho estatal foi mantendo ou empurrando a sociedade civil para fora da arena política. O Estado ocupou sozinho a esfera pública. Quem nele está tudo pode. Quem está fora, contudo, passou a ser tratado, primeiro, como alienígena, depois, como adversário e, dentro dessa lógica perversa, como alguém a ser destruído - como foi o figurino do último decênio.

O regime republicano teve enorme dificuldade de conciliar crescimento econômico e a manutenção das liberdades fundamentais do cidadão. E isso acabou marcando a nossa História desde 1930. Só na segunda metade dos anos 1950 e, mais especificamente, nas últimas duas décadas, é que conseguimos compatibilizar economia e política, com a estabilização advinda do Plano Real, a construção de uma rede de proteção social e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.

Mas o espírito da res publica, que começara a reativar-se nos anos 1990, foi desaparecendo. O sonho dos primeiros republicanos, de um governo do povo e para o povo, acabou sendo substituído, numa curiosa metamorfose, por um governo dos, e para os, setores organizados e simpáticos aos poderosos do momento.

Nos anos recentes, o patrimonialismo refez-se em duas vertentes: na formação de uma burguesia do capital estatal e na ocupação pura e simples da máquina do Estado. Ocupação voltada para o sistemático desvio de recursos públicos para partidos, pessoas e manipulação eleitoral. E, desde logo, de uma ineficiência wagneriana na organização e no funcionamento do serviço público e, pior ainda, na formulação e execução de um projeto de desenvolvimento nacional.

Isso significa que algumas das características essenciais de um regime republicano se foram perdendo ao longo do tempo, em nome de um suposto pragmatismo que mal esconde arranjos para proteger interesses patrimonialistas e corporativistas que se estabelecem ao arrepio da maioria do povo brasileiro. Precisamos recuperar o espírito da República para que o Brasil possa avançar. Precisamos caminhar de volta para o futuro.

2011-11-19T05:14:00.000-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

É preciso casar, já

Casamento entre homem e mulher ultimamente vem sofrendo declínio, mas, em compensação, entre homem com homem e, até, mulher com mulher, vem aumentando dia a dia. Sinal dos tempos, diria a vovó. Mas não vou defender, aqui, a instituição do casamento como forma de coonestar a união de macho e fêmea. Nem as outras.

Minha abordagem será meramente política. Antes de fincar pé no tema, porém, gostaria de lembrar que os sociólogos mais eminentes atribuem ao povo brasileiro a índole de conservador, embora existam amplos setores de modernidade nos grandes centros. Nós, cá da província, sabemos quanto Itapeva é conservadora, ainda respiramos o ar bucólico dos velhos coronéis e adoramos rodeios. Mas voltando ao nosso tema.

O casamento é uma das instituições mais antigas, por isso, integra o rol de valores de toda sociedade e é um dos critérios de avaliação do caráter das pessoas, como responsabilidade, compromisso, solidariedade, estendendo-se para ética, moral, honestidade. Note-se que a maioria dos políticos bem-sucedidos é casada, vive bem com a mulher e os filhos. Ou faz de conta que vive bem. Há exceções, claro, como toda regra, mas só em situações em que a falta de parceiro deve-se a fatores imponderáveis, e não por opção pessoal, que é socialmente condenável.

Nas eleições de 1989, Lula perdeu a eleição e o rumo no debate televisivo, quando Collor se referiu à filha dele, fora do casamento; Orestes Quércia, solteirão assumido, teve sorte de se eleger prefeito de Campinas, mas para eleição de governador casou-se (a contragosto, dizem) com a médica Alaíde; não sei se tiveram filhos (doutor Monteiro sabe); Gilberto Kassab, outro renitente solteirão, prefeito da Capital, também teve sorte de ser vice de Serra (ambos de cidades grandes).

Politicamente incorreto?

Em uma cidade conservadora, como Itapeva, campanha eleitoral, polarizada, o candidato casado, que vive com a família e os filhos, leva vantagem sobre o solteiro, ou separado da mulher, ou amigado. A afirmação pode ser injusta e preconceituosa, mas é a nossa realidade. Para se precaverem contra isso, virtuais candidatos a prefeito (separados da mulher) vivem repetindo que não se pode misturar vida pessoal com a política. Balela. Tem que se misturar, sim, cidadão e candidato são indissociáveis, são a mesma pessoa, portanto, carregam dentro de si as mesmas qualidades e defeitos, ademais, o cidadão-eleitor cuidadoso avalia um candidato, sobretudo, por sua conduta social e familiar, pois é nesse contexto que transparece o seu verdadeiro caráter. Todavia, é bom ressalvar, que o eleitor, às vezes, se engana, pois já tivemos prefeito corrupto, que em oito anos fez uma limpa nos cofres da Prefeitura, apesar de ser casado e viver com a família. Mas esse era esperto, enganava até Pedro Malasarte. Eis uma exceção à regra, que não invalida nossa tese. Por isso, cuidado.

Mas existe outra preocupação séria em relação aos prefeitos garanhões. Não é difícil imaginar o que um prefeito Rasputin, mulherengo, pode gerar de desconforto e falatório em uma prefeitura. Os anais da história registram o que se comenta à boca pequena: se o sofá do gabinete do prefeito falasse, o reino de Pedra-chata tremeria.

O tema merece outra reflexão, também politicamente incorreta: na hora de se decidir o lançamento de candidato a prefeito, tem que se levar em conta o seu estado civil, senão, corre-se o risco de ver o dito cujo amargar a derrota a despeito de suas qualidades. A família é o núcleo da sociedade e guardiã dos valores inalienáveis que a norteiam. Está no inconsciente coletivo, o cidadão que não cumpre o sagrado compromisso de cuidar, com responsabilidade, da própria família, não pode assumir compromisso eleitoral, responsável, de cuidar dos interesses de uma população. Estará mentindo para si e para o eleitor. Simples, assim.

Este escriba ateu tranquiliza os candidatos “solteiros”: casem-se, a vida de casada é boa, ajuda a pensar, a superar obstáculos, a concretizar objetivos, pois está casado há 55 anos com a mesma mulher e os problemas de relação são resolvidos com amor e compreensão (sem tapas). Tem três filhos, quatro netos e três bisnetos, lindos.

Meditem nisso, candidatos, e feliz lua-de-mel. E não exagerem.

2011-11-15T13:40:00.004-02:00

NOSSA FALSA REPÚBLICA

Antigamente o rei reinava sozinho. A vida era simples, quase todos moravam no campo. E praticavam uma agricultura rudimentar, com poucas ferramentas. Pais e avós ensinavam o ofício aos filhos e netos. Praticamente não havia mudanças.

Tal regime durou séculos e séculos. Funcionava.

Até que vieram as mudanças. Na ciência, na tecnologia, em tudo. Revolução Industrial Inglesa. Novas ferramentas aumentam a produtividade agrícola, que libera mão de obra do campo para o crescimento das cidades, da indústria, do comércio, dos serviços ...

Um rei sozinho já não dava conta de governar tanta complexidade.

Era preciso encontrar outro regime.

República! Democracia!

O poder é dividido em três poderes. Cada um faz sua parte. Cada um se especializa para bem exercer suas tarefas.

Legislativo, Executivo, Judiciário.

Observa-se o tripé da boa governança: planejamento, execução e controle/fiscalização. Em respeito à coisa pública.

Os poderes precisam ser independentes justamente para garantir a divisão do poder, requisito essencial da boa governança. Se não, voltamos à figura do rei centralizador que governa sozinho.

Os governantes são escolhidos pelo povo. Para tanto, é essencial que os eleitores, os filiados a partidos, também escolham os candidatos! Se não, o povo apenas vota nos candidatos escolhidos a dedo pelos donos de partido. Vota, mas não escolhe.

Como se vê, não é fácil a transição do Antigo Regime (rei centralizador) para a República Democrática.
Há muita resistência dos donos do poder em dividi-lo democraticamente com o povo, com os outros poderes.
Por isso, ainda temos um falsa república, uma falsa democracia.
Nos grotões, e não só nos grotões, ainda prefeitos agem como os antigos reis centralizadores: além de mandarem na Prefeitura, mandam também em vereadores e em partidos políticos.
Ou seja, governam sem fiscalização e ainda escolhem sucessor de confiança. Não é o fim da picada?

2011-11-10T19:13:00.000-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Parabéns, professor

É de admiração e regozijo para todos nós o prêmio Top of Mind Estadão-RH, recebido pelo honorável comendador itapevense, Prof. Gretz (João, para os amigos), que conquistou o tricampeonato na difícil modalidade de ensinar, com humor, a vencer obstáculos na profissão. Prêmio considerado o “Oscar” nacional, na área de Recursos Humanos, em que a disputa e a concorrência são acirradas.

Mas o João merece, faz por merecer, haja vista que ele atua na área RH há cerca de 30 anos com quase 5.000 palestras no Brasil e Exterior; 400 mil livros vendidos em seus eventos; 13 livros publicados no Brasil (neste quesito ele perde para o seu pai, o nonagenário Roberto Gretz, que já publicou mais de 40 livros e ameaça publicar mais dez); está entre os mais contratados no Brasil, segundo a revista Exame; em média, faz 150 palestras por ano. Barbaridade! Com esse desempenho todo, Prof. Gretz só não diz quanto já faturou, aliás, quem ganha muita grana nunca diz, isso é universal, provavelmente, para coibir acessos de necessidade de amigos e parentes. Mas o que dá mais inveja não são os milhares (ou milhões?) de reais, sorrindo na conta bancária do ínclito professor, são as suas viagens pelo mundo, ele conhece quase todo o planeta, incluindo Buri, é imbatível em geografia, portanto. Por isso, imaginamos o nosso itapevense de camisa azul, desabotoada, resfolegando pela Muralha da China, suando nas areias Egito, comendo com as mãos na Índia, saboreando miolo de macaco no Ceilão, ganhando peso nas macarronadas italianas etc. Acreditem, quando ele volta dessas viagens, e vem para Itapeva, traz dois pães italianos para este escriba bissexto.

Obrigado, Prof. Gretz, por se lembrar deste amigo. Parabéns pelo prêmio.

Paraíso dos justos

Itapeva virou uma ilha de paz. Aqui os cidadãos são puros, inocentes, os políticos éticos e honestíssimos!!! Vereadores são amigos do prefeito, o prefeito amigo dos secretários e dos pobres, como uma confraria! Aqui não existe o malefício diabólico que assola o país e que degrada a classe política nacional: a corrupção. Em Itapeva os políticos corruptos desapareceram por completo em 2005, ficaram só os honestos, haja vista que a imprensa há muito não publica uma única denúncia de desvio de dinheiro público, provavelmente, porque não existe desvios; aqui ninguém questiona onde foram aplicados os milhões de reais provenientes das emendas parlamentares, porque acreditam na honestidade do prefeito e na do Secretário de Finança; vereadores vivem dias e noites de ociosidade, sem ter o que fazer na Câmara, às vezes, arrumam briga entre eles mesmos, para quebrar a monotonia, há vereadores que assinam ponto e vão para os bastidores da Casa jogar palitinho, contar piadas, fumar, pra quebrar o tédio. Por isso, eles viajam muito, em 2010 foram 500 viagens, segundo o Tribunal de Contas, dor de cabeça para o presidente Paulo de La Rua, que está juntando papelada a fim de provar que todas as viagens foram a serviço do povo. Me engana que eu gosto.

Outra coisa. Vejam como o prefeito Cavani é bom, e puro. Ele me contou, dia desses, que, numa visita particular que fez ao papa João Paulo II, o Sumo Pontífice benzeu a sua caneta (não é gozação, Marmo e Robinson são testemunhas), portanto, ele diz que só usa a caneta para coisas boas, só não diz boas para quem. Convenhamos que o engenheiro, amor de dona Sônia, é muito vivo. Danado. Se o Papa soubesse o que doutor Luiz já assinou com essa caneta...deixa pra lá.

Chora, maestro

A Lira está tocando maravilhosamente bem, ótimo repertório, domingo tocou até dobrado, lindo, lindo. Parabéns à rapaziada e ao regente. Pena que a Lira, além de não tocar choro, troca o ritmo das músicas. Toda vez que o maestro Toninho Margarido anuncia o imortal choro de Zequinha de Abreu, Tico-Tico no Fubá, sai frevo ou samba, nunca choro. O samba Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, vira qualquer ritmo, nunca samba. Será que o querido maestro tem bronca de ritmos originais de músicas consagradas, internacionalmente? Acho que não. Nos maxixes da Lira falta aquele molho gostoso do Altamiro Carrilho e sua banda. Talvez o baterista não saiba acompanhar choro e maxixe. Isso acontece, perdoa-se. Mas, então, cadê o Padinha?

2011-11-07T13:14:00.001-02:00

CORRUPÇÃO NÃO CAI CÉU; É PRECISO IGNORAR O TRIPÉ DA BOA ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO - EXECUÇÃO - CONTROLE/FISCALIZAÇÃO, COMO MOSTRA A MATÉRIA ABAIXO

Maia esvazia poder de investigação da Câmara e barra todas as CPIs

07 de novembro de 2011 | 3h 04

DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma "arma perigosa" nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.

As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

Único pedido. Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.

A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.

2011-11-06T23:09:00.000-02:00

PT E O SISTEMA POLÍTICO ANCORADO NA CORRUPÇÃO

"Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários." ÍNTEGRA DO ARTIGO DO FHC

2011-11-05T17:13:00.000-02:00

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO; PELO CONTRÁRIO, É NECESSÁRIO TOMAR ALGUMAS PROVIDÊNCIAS FACILITADORAS, COMO DEIXAR NÚMERO INSUFICIENTE DE FUNCIONÁRIOS PARA CONFERIR CARRADAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS COM ONGS ETC. LEIA A MATÉRIA SEGUINTE:

Falta de controles ajuda corrupção (Editorial)

O Globo

Uma das marcas conhecidas destes quase nove anos de lulopetismo é o crescimento dos gastos com o funcionalismo, por meio de generosos aumentos de salários e pela contratação de servidores.

Neste período, a máquina pública foi inflada em mais de 100 mil funcionários, e a folha de salários total passou a rivalizar com duas elevadas contas: da Previdência e dos juros da dívida pública. Esta, uma despesa variável, pois pode cair na proporção do corte dos juros. Ao contrário das duas outras. A do funcionalismo chega a ter uma expansão vegetativa de 3% ao ano, impulsionada por anuênios, quinquênios, entre outras benesses.

Não bastasse o problema em si das contas de pessoal, carga pesada sobre um contribuinte já vergado sob a maior carga tributária entre os países emergentes (35% do PIB), contratações e reclassificações passaram ao largo de uma função essencial em qualquer instituição, pública ou privada: controle, auditoria.

Pois, enquanto o Estado brasileiro tem sido levado a cada vez mais expropriar renda da sociedade para redistribuí-la supostamente em benefício dos mais necessitados e em operações de fomento da economia, os sistemas de acompanhamento desses gastos bilionários parecem toscos, e faltam servidores em funções de checagem e cobrança de prestação de contas.

Parece uma política consciente para inviabilizar qualquer maior controle efetivo de despesas.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, a depender do ministério, cada funcionário costuma ter na mesa mais de 300 processos de prestação de contas com prazo vencido.

Ao todo, há apenas 1.061 servidores destacados para averiguar o cumprimento dos milhares de convênios firmados pelo Executivo com ONGs, prefeituras, estados e outras organizações de caráter público. E mal distribuídos, para piorar o quadro.

O trabalho do TCU abrangeu 13 áreas do governo, onde estão 89% dos convênios com prazo estourado de análise. Os números são preocupantes: 44,4 mil processos nas prateleiras ou R$ 16 bilhões de dinheiro do contribuinte cujo destino o governo federal não sabe ao certo.

Equivale a um Bolsa Família anual. Os recursos podem até ter sido bem gastos. Ou não.

É muito dinheiro em jogo. E a tomar pela sucessão de escândalos dos últimos meses, a maioria deles devido a denúncias de desfalque de recursos públicos para favorecer partidos, companheiros e camaradas, são grandes as possibilidades de parte destes bilhões terem sido de fato roubados do contribuinte.

Entre 2001 e 2010, saíram do Tesouro R$ 29,7 bilhões para instituições sem fins lucrativos, entre as quais se incluem as ONGs, um instrumento eficiente para dar agilidade à gestão pública quando bem utilizado, mas, infelizmente, desvirtuado por esquemas de assalto aos cofres públicos como os descobertos no Ministério do Esporte do PCdoB e no do Turismo do PMDB.

É indiscutível que a outra face da corrupção é o descaso do poder público com a fiscalização e controle dos seus gastos.

Uma atitude que funciona como um convite aos corruptos de todas as ideologias, como se vê.

2011-11-05T08:38:00.001-02:00

COLUNA DO SPC, PUBLICADA NO JORNAL A GAZETA

Ainda as emendas

O prefeito Cavani por diversas vezes declarou em seus discursos que o deputado Arlindo Chinaglia (PT) destinou emenda de 2,5 milhões de reais para asfaltar ruas da cidade. Lembram? Ele disse, entretanto, que iria asfaltar as ruas com recursos próprios e que usaria a verba da emenda para outra coisa, o secretário Xixo, posteriormente, me confirmou isso. Recentemente o prefeito declarou que ainda estava aguardando os 2,5 milhões de reais para aplicar no Pilão! Onde? Se o Pilão está quase pronto?

Foram muitos os recursos provenientes de emendas parlamentares, federais e estaduais, que entraram nos cofres da Prefeitura, será que o prefeito Cavani toparia fornecer o total desses recursos recebidos? E dizer onde foram (ou estão) aplicados? Porque é muito dinheiro. O mais interessante é o deputado Chinaglia dar dinheiro (do povo) para um prefeito que nem está mais no PT. Mistério intrigante.

Hermínia Maricato, notável urbanista brasileira, se referindo às emendas parlamentares, disse em entrevista ao Estadão: “O que mais tem no Congresso é emenda parlamentar para asfaltar ruas. Verifiquei num determinado ano, que metade das emendas foi destinada a asfaltamentos de ruas. Imagine um deputado federal, distante da cidade, se preocupar com as suas ruas. Sabe-se que essa demanda não é feita apenas para se conseguir votos, ou para fazer agradinho em bairros, construir praça ou asfaltar uma via, eu também pensava assim, até um deputado federal me contar que não era nada disso. Era financiamento de campanha articulado com obras futuras”. Bingo!

E rematou: “Se continuarmos tendo o financiamento de campanha, como é hoje, com eleição sendo trocada por obras, teremos apenas projetos que caibam em quatro anos. Os projetos mais importantes para as cidades não se resolvem nesse período, essa é uma boa questão para refletirmos. Veja, por exemplo, não existe Câmara Municipal desvinculada dos interesses de proprietários imobiliários em nenhum município do Brasil. Dá para contar nos dedos os prefeitos e vereadores que são contra os interesses de empreiteiras”. Exemplos disso existem em muitos municípios, por isso, instituições sociais ligadas à transparência administrativa nas prefeituras já alertam para o fato.

Imprensa interiorana

Quando moço, idealista e pertinaz, este escriba agora avançado em anos, tinha disposição, e vontade, para acompanhar de perto a conduta pública de prefeitos, secretários e vereadores, denunciando em sua coluna os malfeitos que descobrisse. Atualmente, essa vontade diminuiu bastante (as outras vontades continuam), sobretudo, por conta da expectativa de que outros jornalistas, jovens, cumpram esse difícil papel de averiguar onde é gasto os muitos milhões de reais que entram nos cofres da Prefeitura, inclusive e principalmente, os das emendas parlamentares, porquanto, a prestação de contas da Secretaria de Finanças tem por hábito omitir esses e outros quesitos, facilitando o clássico jeitinho de desviar boa parte dos recursos para contas bancárias particulares, contando com a leniência tanto do Tribunal de Contas, como da Câmara.

Esta breve exortação é um apelo aos jornalistas diletantes de Itapeva (idealistas ou não), para que fiquem alertas sobre os gastos públicos e investiguem, sempre que a suspeita beliscar suas consciências. Mas cuidado, o submundo da corrupção é um poder paralelo que subverte as consciências mais impolutas, por isso, evite cair em tentação. Evidente que não se acusa ninguém, apenas se pede cautela porque o prefeito itapevense não é pior nem melhor que seus confrades de outras freguesias. Olho nele, por isso.

Grande imprensa

A chamada grande imprensa ultimamente vem assumindo o papel que seria do Congresso, das promotorias e dos tribunais ao denunciar a onda de corrupção que afoga o governo federal de forma assustadora. Durante gestão anterior essa mesma imprensa foi tolerante, quase não fez denúncias quando se sabe, hoje, que a corrupção já corria solta no governo Lula com mensalões e valeriodutos, herança maldita que ele legou a Dilma, sua companheira petista. E que ela vem tentando esconder. Por enquanto seis ministros da gestão “Lulinha paz e amor” caíram, outros certamente vão cair. Não fosse a revista Veja e os jornais Estadão e Folha, até hoje esses ministros estariam em seus cargos, belos e formosos, roubando dinheiro do povo, que o PT jurava defender. Oremos.

2011-11-02T05:47:00.000-02:00

O fim do crescimento populacional

Valor Econômico - 01/11/2011

Sanjeev Sanyal

A população mundial atingiu ontem sete bilhões de pessoas, de acordo com a Divisão de População da Organização das Nações Unidas (ONU). Como sempre ocorre quando nos aproximamos de um marco do tipo, desta vez também surgiram várias conferências, seminários e artigos, além das sinistras previsões malthusianas usuais. Afinal, a ONU projeta população mundial de 9,3 bilhões em 2050 e de mais de 10 bilhões no fim do século. Tais previsões, no entanto, deturpam as dinâmicas demográficas básicas. O futuro com o qual nos deparamos não é de alto crescimento populacional, mas de baixo.

A maioria dos países realizou censos populacionais em 2010 e os dados indicam que os índices de natalidade despencaram na maioria deles. Os índices são baixos nas nações desenvolvidas já há algum tempo e agora vêm decaindo rapidamente na maioria dos países em desenvolvimento. Chineses, russos e brasileiros não estão mais no nível de substituição, enquanto os indianos passaram a ter bem menos filhos. De fato, a fertilidade mundial cairá abaixo da taxa de substituição em pouco mais de uma década. A população pode continuar em expansão até meados do século, em função do aumento da longevidade, mas em termos reprodutivos, nossa espécie não estará mais se expandindo.

O que os demógrafos chamam de Taxa de Fecundidade Total (TFT), número médio de nascimentos vivos por mulher ao longo de sua vida, está pouco acima 2,3 no mundo como um todo, sendo um pouco menor nos países desenvolvidos, de 2,1, graças às suas taxas de mortalidade infantil mais baixas.

A TFT da maioria dos países desenvolvidos atualmente é bem menor do que o nível de substituição. A média nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 1,74, mas em alguns países, como Alemanha e Japão, é de menos de 1,4 por mulher. Nos últimos anos, no entanto, os maiores declínios na TFT vêm sendo registrados nos países em desenvolvimento. Em 1950, as TFTs da China e Índia eram de, respectivamente, 6,1% e 5,9%. Na China, atualmente, é de 1,8, em função da agressiva política de filho único das autoridades. Na Índia, a rápida urbanização e mudanças nas atitudes sociais levaram a TFT da Índia para 2,6.

Outro fator adicional pode limitar ainda mais os nascimentos futuros na China e Índia. O censo chinês indica que há 118,6 meninos nascendo para cada 100 meninas. Na Índia, a relação gira em torno de 110 meninos para cada 100 meninas, com grandes variações de região para região. A taxa natural é de 105 meninos para cada 100 meninas. O desvio nesses países normalmente é atribuído à preferência cultural por homens e terá impacto adicional nas duas populações, já que a escassez futura de mulheres implica que a capacidade reprodutiva efetiva será menor do que a sugerida pela TFT não ajustada.

De fato, levando em conta o desequilíbrio de gênero, a Taxa de Natalidade Efetiva (TNE) da China está em torno a 1,5 e a da Índia, em 2,45. Em outras palavras, os chineses estão bem longe de chegar ao nível de substituição, enquanto os indianos estão ligeiramente acima de tal taxa A TNE média mundial é de 2,4, pouco acima da taxa de substituição. A tendência atual indica que a raça humana deixará de substituir-se no início da década de 2020. O crescimento populacional depois desse momento será alimentado principalmente pela maior longevidade das pessoas, fator cujo impacto será menor a partir de meados do século.

Essas mudanças têm implicações importantes para a oferta de trabalho mundial. A China envelhece muito rapidamente e sua população em idade de trabalho começará a encolher em poucos anos. Abrandar a política de filho único poderia ter algum impacto positivo no curto prazo, mas a China já passou do ponto de virada, em decorrência do efeito combinado do desequilíbrio de gênero e da estrutura etária muito desequilibrada.

O número de mulheres em idade fértil (15 aos 49 anos) na China cairá 8% entre 2010 e 2020, outros 10% na década de 2020 e, caso não seja corrigida, em ritmo ainda maior nos anos seguintes. A China, portanto, teria de tirar uma proporção cada vez maior de sua força de trabalho feminina e voltá-la à reprodução e assistência aos filhos. Mesmo se a China conseguisse concretizar algo assim, isso implicaria em uma redução imediata da força de trabalho cujos resultados só viriam depois de 25 anos.

Paralelamente, a força de trabalho já chegou a seu ponto máximo ou está próxima disso na maioria das principais economias. As forças de trabalho na Alemanha, Japão e Rússia já estão em queda. Os Estados Unidos é um dos poucos países avançados cuja força de trabalho ainda cresce, graças a sua relativa abertura à imigração. Isso, no entanto, poderia mudar à medida que os países que servem de fonte de trabalhadores comecem a ficar mais ricos e passem por altos declínios nas taxas de natalidade. Muitos países desenvolvidos, portanto, terão de considerar como manter as pessoas trabalhando de forma produtiva depois da faixa dos 70 anos.

A Índia, a única grande economia cuja força de trabalho crescerá em ritmo suficiente nos próximos 30 anos, pode equilibrar em parte os declínios esperados nas outras economias principais. As taxas de natalidade, no entanto, também estão em baixa no país, sendo que a tendência atual indica provável estabilização, em 1,55 bilhão de habitantes, no início da década de 2050, dez anos antes - e 170 milhões de pessoas a menos - do que apontam as projeções da ONU.

Tendo em vista esse cenário, é provável que a população mundial chegue a seu pico de 9 bilhões na década de 2050, meio século antes do que o que foi normalmente antecipado, e tenha uma forte queda em seguida. É possível argumentar que isso seria algo bom, dada a capacidade limitada do planeta. Quando as dinâmicas demográficas mudarem de direção, no entanto, o mundo terá de confrontar-se com um conjunto diferente de problemas.

2011-11-02T05:36:00.000-02:00

A ideologia da inveja

O Globo - 01/11/2011

JOÃO LUIZ MAUAD

O movimento Occupy Wall Street é um sucesso - nem tanto de público, eu diria, mas certamente de mídia. Como qualquer iniciativa de esquerda, sua principal queixa é a desigualdade de renda produzida pelo malvado capitalismo. Dizendo-se representantes dos 99%, destilam todo seu ódio contra o 1% mais rico da população, segundo eles os responsáveis exclusivos e principais beneficiários da crise econômica que assola o mundo há três anos.

Suas diatribes, no entanto, carregam um enorme paradoxo, pois os maiores perdedores, em qualquer crise econômica, são justamente os mais ricos. De acordo com o Departamento do Tesouro americano, a renda bruta dos Top 1% era equivalente a 22,83% do total, em 2007. Depois do estouro da bolha, em 2009, caiu para 16,93%. Logo, pela ótica da desigualdade, não há como maldizer as crises, pois elas derrubam a renda dos mais ricos numa proporção muito maior que a dos demais.

Contradições à parte, é sintomático de uma grave doença da alma que essa gente não esteja propriamente protestando contra a pobreza, mas efetivamente contra a riqueza.

É por essas e outras que, quando alguém lamenta o famigerado abismo entre ricos e pobres, pergunto se estaria disposto a admitir que os milionários se tornassem ainda mais ricos, desde que isso significasse um aumento significativo da renda dos mais pobres. Quando a resposta é "não", ela equivale à admissão de que a verdadeira preocupação do meu interlocutor é com o que os mais ricos possuem, e não realmente com o que falta aos miseráveis. Se, por outro lado, a resposta for "sim", restará demonstrado que a desigualdade é irrelevante.

Outro ponto importante a destacar é que riqueza e bem-estar são coisas diferentes. Nos EUA, 1% população é dona de 38% da riqueza (dados de 2001). Porém, tal distribuição mudaria drasticamente se os bens de capital fossem excluídos da equação, pois 95% da riqueza do 1% mais rico referem-se à propriedade desses bens. Não por acaso, os níveis de consumo e bem-estar das famílias americanas são muito menos desiguais do que a distribuição da riqueza.

O empresário Eike Batista, por exemplo, é milhões de vezes mais abastado do que um cidadão de classe média, como eu. No entanto, provavelmente nós dois ingerimos quantidades equivalentes de calorias diariamente. Além disso, sua comida não deve ser assim tão mais saborosa que a minha. Suas muitas casas devem ser extremamente confortáveis, mas duvido que sejam milhões de vezes mais aconchegantes que a minha. Será que seus filhos são muito mais bem educados que os meus? Não creio. Também é improvável que a sua saúde seja milhões de vezes melhor que a minha.

Desigualdade só é algo injusto quando o status de alguém é medido não pelo que ele tem, mas pelo que os outros têm. Infelizmente, esse é o padrão dos igualitaristas, que sonham com uma inalcançável uniformidade, independentemente da capacidade de cada um de gerar bens e serviços de valor para os demais. É o padrão da inveja, que denota um grande rancor pelo simples motivo de que alguns têm mais, de qualquer coisa, do que a maioria.

Ademais, a desigualdade é um efeito. Sua causa é a diferença de produtividade. Não há uma cesta fixa, preexistente, de riquezas que, de alguma forma injusta, escorrem para os bolsos dos nababos, em detrimento dos pobres. Numa economia livre, a riqueza é constantemente criada, multiplicada e trocada de forma voluntária.

Graças a esse fenômeno, nos últimos 200 anos houve um aumento exponencial do padrão de bem-estar no mundo e, consequentemente, uma redução espetacular dos níveis de pobreza. Só para se ter uma ideia desse milagre, 85% da população mundial viviam com menos de um dólar por dia (a preços correntes), em 1820, enquanto hoje são 20%. Será que esta verdadeira revolução pode ser atribuída à distribuição de recursos dos ricos para os pobres, ou será que isso se deve ao efeito multiplicador da produtividade capitalista?

Proibir um Steve Jobs de ser fabulosamente rico, de fato, reduz a desigualdade, mas não melhora a vida dos pobres. Numa economia verdadeiramente capitalista, na qual o governo não interfere escolhendo vencedores e perdedores, a profusão de milionários, longe de ser algo a lamentar, é altamente benéfica. Em condições de livre mercado, riqueza pressupõe investimentos em empreendimentos rentáveis, onde os recursos disponíveis foram utilizados de forma eficiente na produção de coisas necessárias e desejáveis. Num sistema desse tipo, os ricos criam um monte de valor para um monte de gente, além, é claro, de um monte de empregos.

JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas.

2011-11-01T21:49:00.000-02:00

Fantasma da fome

O Estado de S. Paulo - 01/11/2011

Xico Graziano

Segundo as contas da ONU, o mundo acaba de completar 7 bilhões de habitantes. "Hoje à noite precisamos abrir espaço para 219 mil pessoas na mesa do jantar". Curiosa e dramática, a frase de Lester Brown instiga o pensamento. Haverá comida para tanta gente?

A população humana atingiu seu primeiro bilhão em 1800. Naquela época Thomas Malthus fez uma das previsões mais famosas da História, afirmando que a população humana crescia em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos aumentava em progressão aritmética. A tragédia da fome aproximava-se.

Demorou 130 anos para dobrar a população humana. E, ao contrário do que se previra, a produção agrícola, impulsionada pela tecnologia, deu conta do recado. A expansão das áreas cultivadas e o aumento da produtividade por hectare afastou o temor do colapso alimentar. Somado aos extraordinários avanços na medicina, que favoreceram a saúde pública, o estouro demográfico na Terra acelerou-se. Em 1960 já éramos 3 bilhões de almas.
Os neomalthusianos se eriçaram. O intenso crescimento populacional no chamado Terceiro Mundo levaria à catástrofe famélica. Novamente, porém, a agronomia ajudou a derrotar o pessimismo, graças à força produtiva do pacote tecnológico, assentado em quatro pilares: melhoramento genético, mecanização, irrigação e quimificação (fertilizantes e defensivos). Em 1970, o Nobel da Paz laureou o agrônomo norte-americano Norman Borlaug, pai da Revolução Verde.

Nos últimos 40 anos a produção rural saltou 150%, ante metade disso na população. O processo da Revolução Verde deixou claro que a fome, persistente em várias regiões do mundo, não se deve às deficiências da produção, mas, sim, às dificuldades de sua distribuição na sociedade. Quer dizer, uma culpa das desigualdades na renda. Sem dinheiro no bolso falta comida na mesa. Malthus parecia esquecido definitivamente.

Ledo engano. Um temor pela escassez varre o mundo. Mesmo atenuado pela queda da natalidade, o crescimento populacional está recebendo a contribuição de novos fenômenos para pressionar a demanda alimentar. Trata-se dos ganhos de renda da população nos países em desenvolvimento, em sintonia com a urbanização, verificada na Ásia, especialmente.

Nesse contexto, a Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que até 2050 a produção de alimentos - grãos e carnes - precisará crescer entre 70% e 100% para atender à procura das famílias. Não ocorrendo, haverá tendência global a majorar o preço médio dos alimentos, afetando imensos contingentes populacionais. O fantasma da fome ronda perigosamente a civilização.

O raciocínio antigo, viciado e simplista, logo pensa: bobagem, esse assunto já se resolveu antes. Há coisas mais relevantes para preocupar a humanidade, como, por exemplo, a devastação ambiental. Aqui, sim, o panorama futuro surge assustador.

Confesso que ando meio desorientado, refletindo sobre essa matéria. Não sou o único. A ameaça da fome coletiva, que angustia os estudiosos há séculos, parece retomar uma espiral ascendente. Desta vez, porém, vestiu uma nova complexidade. É como se a ecologia estivesse elevando ao quadrado o problema resolvido até então pela agronomia. Explico-me.

A gradativa tomada de consciência pública sobre os problemas ambientais estipula limites crescentes à expansão da agropecuária. A sociedade não tolera mais o desmatamento. Antigamente a ocupação do oeste norte-americano ou a mais recente derrubada da mata atlântica eram sinônimos de progresso. Agora representam uma tragédia contra a biodiversidade.

Basta ver, por aqui, a polêmica sobre o Código Florestal. Certos ambientalistas combatem radicalmente as mudanças propostas, recebendo enorme respaldo de mídia. Venerado na velha sociedade, o ruralismo periga transformar-se em palavrão. Os esverdeados tempos modernos azucrinam a agricultura.

Existem, ademais, limitações físicas à expansão dos cultivos. Nos EUA, na Europa, na Austrália, no Oriente Médio e na China as terras aráveis encontram-se totalmente ocupadas. Sofrem, ao contrário, prejuízos trazidos pela desertificação de territórios e pelo rebaixamento de lençóis freáticos. Encolhendo a irrigação, cai junto a produção.

Grosso modo, o homem apropriou-se produtivamente de dois terços da Terra. No terço restante localizam-se a Amazônia, as savanas africanas, as florestas asiáticas, as tundras geladas, áreas preservadas. Explorar tais espaços em nome da segurança alimentar vai dar encrenca, agravando a crise ecológica.

O preocupante cenário indica que entre preservar e produzir é preciso fazer as duas coisas. Só que ninguém sabe direito como. Alguns vislumbram que os produtos transgênicos venham a ser a solução do dilema, elevando a produtividade das áreas já exploradas. Aos ambientalistas soa como uma ironia da História.

Tudo anda contraditório. O aquecimento global, por um lado, compromete a produção tropical de alimentos e, por outro, vai liberar terras geladas para o plantio. O confinamento de animais dispensa pastagens, mas exige rações processadas com grãos, cujo cultivo aumenta. Energia renovável da biomassa pode roubar terra do alimento.

Engana-se redondamente quem pensa ser fácil vencer o moderno desafio da fome. Há quem sugira a dieta vegetariana obrigatória - falta convencer quem começou agora a comer picanha. Combater o desperdício - incluindo a gula da obesidade. Ingerir proteicos insetos - basta esquecer o nojo. Soluções ousadas, não impossíveis.

O caminho da sabedoria passa pela humildade. Se vencer a arrogância típica da humanidade, enterra Malthus de vez. Senão virá a crise.

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

2011-10-28T17:04:00.001-02:00

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA
Tucano, enfim

Armando Ribas Gemignani, ex-prefeito de Itapeva 89/92, após sair do PMDB queria se filiar no PSDB, mas os tucanos Paulo de La Rua, Davi Panis e Tarzan (PDT), donos do partido na época, vetaram o seu nome. Eles vetavam nomes que, mesmo remotamente, emulassem a liderança dos três amigos inseparáveis, principalmente do Paulinho, o sempiterno candidato a prefeito do grupinho. Este escriba entojado, vendo o ex-alcaide amuado, tristonho, sugeriu então que ele se filiasse “lá por cima”, quer dizer, filiar-se no diretório estadual, ele tinha amizade com o saudoso líder tucano Mário Covas, a sua cunhada, Ivete Holtz, era secretária-executiva havia muitos anos de Covas; e quando prefeito, Armando ajudara José Aníbal em sua primeira campanha para deputado, portanto, bastava um telefonema e, pronto. Mas o danado não quis, queria entrar, sim, mas pela “porta da frente”, em Itapeva. Nunca conseguiu, o Tarzanzinho bateu o pé: “no meu partido o Armandinho não entra”. E não entrou mesmo. Um dia o Paulinho e o Davi se encheram com as reinações do amigo e se escafederam do ninho tucano, que virou feudo do Tarzan e nunca mais ele filiou alguém que ameaçasse a sua liderança no partido, que ele usa a seu bel prazer; até já filiou “laranja” para ser candidato a prefeito a fim de compor chapa de vereadores, e se eleger.

Aí o prefeito Luiz Cavani, vivo como ele só, deu uma banana para os petistas e entrou no PSDB (antes, quando era filiado no partido, ele não quis ser candidato, “ainda não é a minha hora, dizia”), e tomou as rédeas da sigla e o Armandinho, enfim, realizou seu velho sonho de virar tucano, por aqui. Ele que era o patinho feio, enjeitado, virou tucano, recompôs as plumas, e o bicão de comer frutinhas está tinindo, de novo.

O partido nas mãos do doutor Luiz cresceu, mas dizem que corre o risco de “inchar”, virar saco de gatos, tantos são os virtuais candidatos a prefeito que dá até para escolher pelo signo astral. Bobagem, o queridão de dona Sônia já tem o seu candidato, pode ser “irmão da opa”, até ex-irmão, ninguém sabe, porém, o Tarzan, chefe do partido, está impondo o Paulinho ao prefeito, ele quer se redimir com o amigo por tê-lo traído na campanha de 2000, quando, em vez de apoiá-lo como candidato a prefeito do PSDB, ele e a sua turminha apoiaram Wilmar Mattos (PTB). Total falta de ética.

Sem lugar

Dias desses fui à Prefeitura para falar com o prefeito Cavani e a sua secretária, mui charmosa e educada, queria saber qual era o meu assunto com ele. Não gostei da xeretice, porque era assunto privado, mas ela cumpria ordens, então, sapequei: por favor, diga para o doutor Luiz que eu quero ser puxa-saco dele. Ela me olhou, cismada, mas foi falar com o alcaide e logo voltou: doutor Luiz mandou dizer que no momento a vaga para jornalista puxa-saco está tomada, mas assim que vagar ele manda chamar o senhor. Saí dali indignado, custava ele me incluir? Tem gente que nem gosta dele e está lá, bajulando e, por isso, o cordão de seus puxas aumentou exponencialmente, tem todo tipo de puxa: tem colunista, tem vendedor de carros, minerador brasileiro e japonês, médico, fazendeiro, madeireiro, lojista, vereadores não contam porque já são puxa-sacos vitalícios; secretários também não porque é dever de ofício deles. Contam que na hora de ir pra casa ao despedir o prefeito sempre ouve um dos secretários expressar em voz alta: “saúde”; é uma antecipação carinhosa, caso ele espirre mais tarde. Que chato, não?

Cadê o PT?

O PT de Itapeva está meio perdido, se acostumou a bajular o dono do poder e, aqui, o dono é um tucano. Mas segundo se diz a presidente do partido, professora Solanginha, nutre forte simpatia pelo prefeitão, que ainda conserva certo charme petista. O ex-vereador Israel também é outro petista ligado ao prefeito e aos tucanos Tarzan e Paulinho, que viviam tentando arrumar uma mamata para ele a nossa custa. Israel é o tal que “viabilizou” as emendas do deputado Chinaglia para o prefeito Cavani usar como quiser, sem precisar prestar conta. O PT, tudo indica, vai lançar candidato a prefeito de molde a não atrapalhar em nada o candidato situacionista, toda eleição os petistas repetem esse joguinho de compadres. Da outra vez o beneficiado foi o prefeito Wilmar.

Quanto aos demais “partidos”, são parte dos escombros de uma classe política amorfa, atrelada ao poder, sem força e vontade para lutar até para manter a dignidade.

2011-10-28T14:13:00.000-02:00

Executivos estaduais contestam conclusões de pesquisa

Minas alega que dados não condizem com 'avaliações internas'; para São Paulo, estudo desconsidera realidade de gestão do SUS

28 de outubro de 2011 | 3h 06

O Estado de S.Paulo

Procurado pelo Estado, o governo de Minas Gerais não se posicionou a respeito de pontos específicos do estudo sobre risco de corrupção, alegando desconhecer a metodologia utilizada.

O governo mineiro informou, porém, que tomou medidas para ampliar o poder de fiscalização da sociedade sobre as contas públicas, entre elas a criação do Portal da Transparência na internet. "Nele, é possível encontrar informações sobre as contas públicas do Estado, como despesas, receitas, gastos com pessoal, dívida pública e repasse aos municípios, com dados a partir de 2006."

O governo destacou que, desde 2003, dispõe de um Conselho de Ética Pública, a quem cabe "zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas, bem como pela transparência das condutas na administração pública".

Em relação ao item do estudo que trata das compras públicas, a assessoria de imprensa explicou que as informações do estudo "não condizem com as avaliações internas realizadas", que apontariam volume menor de gastos com dispensa e inexigibilidade de licitação para bens, serviços e obras.

Gastos obrigatórios. A Secretaria da Educação de São Paulo contestou as conclusões do estudo sobre o alto grau de "discricionariedade" dos agentes públicos responsáveis por compras e contratação de serviços e obras.

"A inexigibilidade de licitação (...) é simplista e erroneamente apresentada no trabalho como procedimento no qual 'a administração pública tem amplo poder discricionário para decidir sobre a escolha do fornecedor'. Na verdade, essa interpretação erra grosseiramente ao desconsiderar que não existe discricionariedade nenhuma na previsão do inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/1983, que trata das situações de exclusividade de fornecedores de produtos ou serviços. É o caso, por exemplo, da contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, rede de água e esgoto, gás encanado, telefonia fixa e outros."

2011-10-27T16:55:00.000-02:00

CORRUPÇÃO E "PORTEIRA FECHADA"

Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Yan Carreirão diz que o mal maior, na crise no Esporte, não seria o governo dar o comando da pasta para um partido, mas ter entregado a pasta inteira "de porteira fechada":

- Convidar para participar de ministérios partidos que são de sua coalizão é algo que ocorre em outros países democráticos. O que parece ter acontecido, porém, ao longo do governo Lula e continuando agora, é a prática do ministério de porteira fechada. E, aí, o governo passa a ter menos controle sobre o que acontece no ministério. Um caminho para melhorar esse quadro, além de compor um ministério não só com indicações partidárias mas também pelo conhecimento técnico, é tentar o fim dessa prática da porta fechada - disse Carreirão, para quem "seria mais prudente" que o substituto de Orlando Silva não seja do PCdoB: - As denúncias não foram só contra ele, mas contra a sigla. MAIS

2011-10-27T16:36:00.000-02:00

Caso PCdoB põe fisiologismo em xeque

O Globo

Seis mudanças de primeiro escalão em dez meses de governo têm dimensão de reforma ministerial. Com as exceções de Antonio Palocci — desvio ético — e Nelson Jobim — incompatibilidade de gênios —, os quatro restantes, com a defenestração ontem de Orlando Silva, do Esporte, foram abatidos por evidências de corrupção no entorno e dentro dos próprios gabinetes.

É provável que retorne a discussão sobre se Dilma voltou a usar a vassoura da “faxina”, que tanto melhorou sua avaliação no eleitorado de oposição no Sul/Sudeste. Este debate ao menos já delimitou alguns pontos: a presidente herdou uma equipe montada pelo mentor, Lula, e, se procura não compactuar com “mal feitos”, tem limites.

Afinal, não pode desmontar parte da sua base parlamentar, construída no toma lá dá cá praticado como poucas vezes se viu em Brasília.

Conta ponto a favor da presidente, como no caso dos ministérios dos Transportes (Alfredo Nascimento/PR), Agricultura (Wagner Rossi/PMDB) e Turismo (Pedro Novais/PMDB), o fato de reagir às evidências de que o ministro usava o cargo para irrigar a legenda de dinheiro público e/ou enriquecer correligionários.

Tem comportamento oposto ao de Lula, que, em nome do correto princípio da presunção da inocência, fechava os olhos a atos hediondos de corrupção.

Nestes quase dez meses de gestão Dilma, ficou visível a existência de um mosaico de operações criminosas, contra o interesse do contribuinte: do uso de verbas dos Transportes para financiar caixa dois do PR — além de atrair parlamentares para a legenda — às ligações descabidas de Rossi com pelo menos um fornecedor da Agricultura, até a manipulação de ONGs no desvio de dinheiro público arrancado do Tesouro por emenda parlamentar, no Turismo.

A partir de Brasília, um capilarizado esquema de corrupção aciona vários tipos de gazuas para assaltar o Erário. A situação de Orlando Silva teria ficado insustentável com a decisão do Supremo, terça, de aceitar o pedido da Procuradoria Geral da República para investigá-lo e o antecessor, Agnelo Queiroz, antes também do PC-doB, partido ao qual a Pasta foi cedida na partilha fisiológica.

Queiroz, hoje no PT, governa Brasília. Na verdade, a insustentabilidade dele ficou evidente logo após a revista “Veja” trazer a história do ex-PM João Dias, ex-PC-doB, e, como vários outros “camaradas”, dono de ONG receptadora de dinheiro liberado pelo ministério de Orlando Silva, com a obrigação — denuncia Dias — de pagar um pedágio ao gabinete ministerial.

A partir dali, surgiu uma enxurrada de casos semelhantes, configurando-se o uso do orçamento do Esporte, pasta chave diante dos eventos marcados para o Brasil nos próximos anos, para irrigar de dinheiro sujo as finanças da legenda. Isso no mínimo.

O ministério está desde 2003 sob controle do PCdoB. Houve tempo para a montagem deste enorme sistema de dragagem de dinheiro público. Ele simboliza o fisiologismo com que o lulopetismo governou a partir de 2003 e montou a equipe de Dilma.

Mais uma queda de ministro, pelas mesmas razões de outras três, coloca o fisiologismo em xeque. A sociedade parece ter acordado para os efeitos deletérios dessa maneira de manter-se no poder. E instituições republicanas se mostram mais atentas ao acúmulo de casos idênticos, em que áreas aparelhadas da máquina pública cometem assaltos, à luz do dia, ao Tesouro.

Dilma tem limites, mas a realidade costuma se impor