Segunda-feira,  28/11/2011 - 10h20m

SAÚDE NÃO RENDE VOTO; SE RENDESSE, O GOVERNO GASTARIA MAIS, NÃO MENOS O GLOVO: Na área da Saúde, gastos estão em queda Em dez anos, governo deixou de aplicar R$ 45,9 bilhões que, no papel, destinara ao setor REGINA ALVAREZ BRASÍLIA- A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei. Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto. Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões. Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões. A Emenda Constitucional 29, aprovada em setembro de 2000, pretendeu assegurar um piso de gastos para a Saúde pública, que, na prática, tornou-se o teto das despesas. Além disso, o cumprimento pleno do piso constitucional é questionado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Parte do previsto vira restos a pagar O governo calcula o piso de gastos com base no montante de recursos empenhados para o setor somado à variação nominal do PIB — como estabelece a Emenda 29. No entanto, parte desses recursos não é executada no exercício e transforma-se em restos a pagar. Ou seja, é transferida para o orçamento do ano seguinte. O que os procuradores do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) constataram é que uma parte desses restos a pagar é cancelada, após ter sido computada no piso da Saúde. A ação do MPF-DF, de outubro de 2010, reclama a devolução de R$ 2,6 bilhões que teriam sido subtraídos do piso por meio desse expediente. — O governo tem deixado, a cada ano, bilhões em recursos destinados à Saúde como restos a pagar e, nos anos seguintes, cancela esses recursos. Aí está a fraude — alerta o médico Gilson Carvalho, especialista da área e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. Ofensiva por mais gastos no Congresso O encolhimento do orçamento da Saúde na esfera federal, combinado ao desvio dos recursos do piso para outras finalidades, serve para reforçar a ofensiva da oposição e da bancada da Saúde no Congresso, que luta, agora no Senado, para aprovar a regulamentação da Emenda 29, com a proposta original do ex-senador e agora governador do Acre, Tião Viana (PT). Essa proposta destina 10% da receita bruta federal para gastos com Saúde. O governo, e em especial a equipe econômica, não aceitam a nova regra, que obrigaria a União a re$çar o orçamento da Saúde com cerca de R$ 19 bilhões já no ano que vem, segundo os cálculos da oposição. Mas a própria base do governo no Senado tem simpatia por essa proposta, o que assusta o Palácio do Planalto. É nessa fragilidade que a oposição trabalha fortemente para aprovar a nova regra para a Saúde. Um mapa elaborado por líderes da oposição, em conjunto com a bancada da Saúde, a partir de de$ções públicas e conversas de bastidores, contabiliza apoio ao projeto em todos os partidos da base. Isso tem deixado o governo bastante preocupado. Segundo esse mapa, a oposição já contaria com 39 votos no Senado — sendo que precisa de 41 para derrotar o governo federal. A decisão de pôr em votação a regulamentação da Emenda 29 está nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, aliado da presidente $Rousseff. O senador, porém, também tem que administrar a forte pressão da bancada da Saúde e de senadores da própria base governista, já que o tema tem grande apelo junto à sociedade. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que vota com a oposição, disse que está confiante, porque Sarney prometeu colocar o projeto na pauta de votações desta semana. Ana Amélia destaca que, por falta de regulamentação da Emen$29, os municípios estão sendo prejudicados, pois aplicam muito mais recursos na saúde do que o limite constitucional. Ela cita o exemplo de Panambi (RS), cidade onde nasceu, que destina 32% das receitas para o custeio da Saúde. — Trata-se de uma questão federativa que requer um tratamento justo e adequado — afirma. A regulamentação da Emenda 29 estabelece que municípios devem destinar 15% das receitas à Saúde, e os estados, 12%. O governo não quis comentar os números da execução orçamentária que mostram a redução nos gastos com Saúde, desde o início da vigência da Emenda 29, em proporção do PIB. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi procurado ontem, mas sua assessoria informou que ele e o ministério não iriam se manifestar, porque não houve tempo para analisar os dados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também foi procurado para falar sobre a estratégia do governo na votação da regulamentação da Emenda 29 no Senado, mas não retornou às ligações. Fonte: O Globo

Deputados paulistas empregam vereadores como assessores

Presidente da Câmara de Itapeva, vereador Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é assessor de gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV).

TERRA BRASIL - 27 de novembro de 2011 • 09h39

Deputados estaduais de São Paulo empregam vereadores de cidades do interior do Estado como assessores, segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com o jornal, três vereadores estão lotados como assessores na Assembleia Legislativa paulista.

Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM) divide seu tempo entre a Câmara Municipal de Itapetininga e a liderança do DEM, onde desempenha desde funções de atendimento a prefeitos até serviços de office-boy. A vereadora de Bragança Paulista Beth Chedid (PTB), viúva do ex-deputado Nabi Abi Chedid, trabalha com o deputado Campos Machado (PTB) e diz ter consultado informalmente a Procuradoria da Assembleia e o Tribunal de Contas, que não constataram irregularidade na dupla jornada. Já o presidente da Câmara de Itapeva, vereador Paulo de La Rua Tarancón (PDT), é assessor de gabinete do deputado Ulysses Tassinari (PV). Segundo os vereadores, a justificativa legal para o acúmulo de dois cargos públicos está no artigo 38 da Constituição, que dispõe que, "havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo".

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Um milhão para os vereadores

Depois de muito tempo sem projetos para aprovar e assuntos sérios para discutir, os vereadores itapevenses puderam viajar bastante, fizeram cerca de 500 viagens, mas com o puxão de orelha do Ministério Público, eles voltaram a trabalhar a todo vapor.

Note o leitor que faz bastante tempo que eles estão enrolando com a questão contratual da Sabesp, que vem sendo esticada, procrastinada, prorrogada ad nauseum e isso dá a impressão de que estão trabalhando. Balela. Esta semana um vereador me contou porque o contrato da Sabesp ainda não foi aprovado pela Câmara, pasmem: para aprovar o contrato, (com a outorga de 12 milhões de reais que a empresa tem de pagar à Prefeitura pelo contrato), os vereadores querem compromisso do prefeito Cavani de destinar, desse valor, um “agrado” de um milhão de reais para eles, 100 mil reais para cada um usar como emenda parlamentar aonde lhes aprouver. Traduzindo: ano que vem é eleitoral e eles querem usar essa grana onde lhes render mais votos, claro. E como o prefeito acha desaforo encher barriga de vereador, nega-se, peremptoriamente, de ceder à esperteza dos nossos edis. Já contei aqui, o prefeito Felipe Marinho conseguiu a aprovação do contrato da Sabesp sem nenhuma “chantagem” dos vereadores. É bom lembrar que nessa época os vereadores não tinham salário nababesco. Bons tempos...

A Sabesp não tem pressa de assinar contrato, sabe que isso está garantido, sabe que o município não tem saída nem alternativa e assiste de camarote a esse joguinho de cena maroto dos vereadores de empurrar essa aprovação com a barriga. Quem é que aposta na queda de braço entre o prefeito e a Câmara? Aposto no prefeito, pois acredito que ele vai fazer como Felipe Marinho: chamar um a um os vereadores em seu gabinete, fazer o dito cujo sentar na graxa e dar um esculacho dos pés a cabeça no infeliz. 

Se a população, pelo menos, acompanhasse os trabalhos da Câmara (agora que o Legislativo foi para mais longe piorou) talvez os vereadores se esforçassem mais para mostrar serviço, porque do jeito que está só vai piorar, sem pauta e com o Presidente da Câmara atolado em problemas e outros afazeres, o rendimento do Legislativo se aproxima do zero. Por isso, é preciso fazer uma boa troca de vereadores ano que vem, tentar melhorar o plantel, pois faz décadas que Itapeva está abandonada ao deus-dará. Tem de haver uma troca de, pelo menos, 80% dos vereadores.

“Agrado” a empreiteiras

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Executivo Municipal mandou projeto de lei para a Câmara a fim de isentar a empreiteira que vai construir as casas de impostos municipais: IPTU até o final das obras e ISS, além do ITBI e taxas de licença aos imóveis edificados em conjuntos habitacionais. Temos informação que, para esse fim, a Prefeitura comprou, por 700 mil reais, dois alqueires de terreno, próximo ao Jardim Bela Vista, porém, a mesma fonte adverte que existia outro terreno mais barato e mais adequado ao projeto, que não foi considerado. Também não foi explicitado no projeto, quem vai arcar com os custos da infraestrutura: ruas asfaltadas, luz, água etc. E na cambulhada de isenções de tributos municipais e de aquisição de terreno sem concorrência, consta que serão também favorecidos os condomínios fechados e, segundo as más línguas, tem um proprietário (“irmão da opa” e virtual candidato a prefeito, preferido do alcaide) que seria beneficiado, cujo loteamento fica lá pelas bandas da Câmara Municipal. Adivinhem que é o apadrinhado.

Porém, os vereadores num ato desabrido de coragem e ousadia, inéditos nos anais dos últimos 20 anos, rejeitaram o projeto, lesivos aos cofres municipais. Aleluia. Até que enfim os vereadores contrariaram o prefeito, em favor do município. Parabéns.

Há quem diga que essa atitude corajosa dos vereadores é uma “represália” ao prefeito Cavani por ele não ter concordado em lhes dar o tal “agrado” sabespiano. Será? Talvez seja coincidência, talvez não, a verdade é que o projeto foi rejeitado e o prefeito está fulo, perdeu o sono e o apetite. Precisava tirar uma foto do alcaide fulo, coisa rara, nos últimos sete anos ele só tira foto rindo e sorrindo. Esconde a sua verdadeira face.

República - de volta para o futuro O Estado de S. Paulo - 24/11/2011

José Serra

A Proclamação da República, comemorada na semana passada, foi a culminância de um processo de grandes mudanças no Brasil do século 19. Basta lembrar o fim do tráfico de escravos, as primeiras tentativas de utilização da mão de obra livre, a expansão da economia cafeeira, o crescimento da população urbana e as campanhas abolicionistas. Na esfera política, o republicanismo rompeu o imobilismo institucional do Império. É preciso reconhecer que a formação do Estado monárquico teve um papel dinâmico do ponto de vista da formação do País. Permitiu a manutenção da integridade territorial, estruturou a máquina do Estado e lançou os fundamentos da organização nacional. Não foram tarefas fáceis. Algumas delas levaram até a guerras com os países platinos. O Império, no entanto, mostrou-se pouco virtuoso no que diz respeito ao desenvolvimento econômico: foi anti-industrializante, criou barreiras à formação de um sistema de média e pequena propriedades no campo e foi tímido na modernização da infraestrutura. As bases do subdesenvolvimento brasileiro nos séculos 20 e 21 encontram-se no século 19, ao qual chegamos com uma economia que se equiparava à dos Estados Unidos. Entre 1800 e 1913, no entanto, o produto interno bruto (PIB) por habitante do Brasil estagnou. A economia americana, cujo PIB era próximo do brasileiro por volta de 1800, aumentou seis vezes no mesmo período. Nossa grande regressão ocorreu durante o Império. A partir do fim do século 19 começamos a crescer mais rapidamente. E desde esse tempo até 1980 a economia brasileira foi a que mais se expandiu no mundo. Mesmo descontando o crescimento populacional, continuamos na linha de frente, só perdendo para o Japão. Bons tempos, ao menos no dinamismo econômico. Do ponto de vista da economia, a estrutura monárquica não conseguiu dar conta nem mesmo dos desafios oriundos do impulso gerado, em grande parte, pela atividade cafeeira. Foram o republicanismo e uma nova geração política a encarar esses desafios. Desde os anos 1880 - o Manifesto Republicano é de dezembro de 1870 - o movimento foi crescendo, em parte ligado à causa abolicionista. Nas duas Faculdades de Direito existentes então do País - no Recife e em São Paulo - a tese republicana dominava corações e mentes dos estudantes. Na literatura e no jornalismo a batalha era travada sempre tendo como principal referência a Terceira República francesa. A influência chegava até os símbolos republicanos: a figura da Marianne, A Marselhesa, a bandeira tricolor, o barrete frígio. E, grande coincidência, a República foi proclamada justamente no primeiro centenário da Revolução Francesa. O novo regime, surgido em 1889, reorganizou profundamente a estrutura do Estado. O federalismo, mesmo de cima para baixo, deu outra cara ao País. A Constituição de 1891 foi um avanço. Separou a Igreja do Estado, eliminou o Poder Moderador e criou o Supremo Tribunal Federal, entre outras medidas. Melhorou muito a gestão pública, apesar da forte presença do poder local, dos coronéis - um obstáculo à plena constituição da democracia entre nós. O Brasil foi, apesar dos percalços, o único país da América do Sul com eleições regulares presidenciais a cada quatro anos, entre 1894 e 1930. Se, como é sabido, ocorriam fraudes, a mera existência de um processo eleitoral permitia a discussão dos grandes problemas nacionais. E foi justamente numa delas - a de 1930 - que ocorreu uma ruptura do sistema que levou à formação do moderno Estado brasileiro. Esses tempos ecoam na História presente do País. Dos 80 anos pós-República Velha, foram quase 30 de autoritarismo. Parte dos problemas que temos hoje é reflexo da pérfida relação sociedade civil-Estado que herdamos. O fortalecimento crescente do aparelho estatal foi mantendo ou empurrando a sociedade civil para fora da arena política. O Estado ocupou sozinho a esfera pública. Quem nele está tudo pode. Quem está fora, contudo, passou a ser tratado, primeiro, como alienígena, depois, como adversário e, dentro dessa lógica perversa, como alguém a ser destruído - como foi o figurino do último decênio. O regime republicano teve enorme dificuldade de conciliar crescimento econômico e a manutenção das liberdades fundamentais do cidadão. E isso acabou marcando a nossa História desde 1930. Só na segunda metade dos anos 1950 e, mais especificamente, nas últimas duas décadas, é que conseguimos compatibilizar economia e política, com a estabilização advinda do Plano Real, a construção de uma rede de proteção social e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito. Mas o espírito da res publica, que começara a reativar-se nos anos 1990, foi desaparecendo. O sonho dos primeiros republicanos, de um governo do povo e para o povo, acabou sendo substituído, numa curiosa metamorfose, por um governo dos, e para os, setores organizados e simpáticos aos poderosos do momento. Nos anos recentes, o patrimonialismo refez-se em duas vertentes: na formação de uma burguesia do capital estatal e na ocupação pura e simples da máquina do Estado. Ocupação voltada para o sistemático desvio de recursos públicos para partidos, pessoas e manipulação eleitoral. E, desde logo, de uma ineficiência wagneriana na organização e no funcionamento do serviço público e, pior ainda, na formulação e execução de um projeto de desenvolvimento nacional. Isso significa que algumas das características essenciais de um regime republicano se foram perdendo ao longo do tempo, em nome de um suposto pragmatismo que mal esconde arranjos para proteger interesses patrimonialistas e corporativistas que se estabelecem ao arrepio da maioria do povo brasileiro. Precisamos recuperar o espírito da República para que o Brasil possa avançar. Precisamos caminhar de volta para o futuro.

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

É preciso casar, já

            Casamento entre homem e mulher ultimamente vem sofrendo declínio, mas, em compensação, entre homem com homem e, até, mulher com mulher, vem aumentando dia a dia. Sinal dos tempos, diria a vovó. Mas não vou defender, aqui, a instituição do casamento como forma de coonestar a união de macho e fêmea. Nem as outras.

            Minha abordagem será meramente política. Antes de fincar pé no tema, porém, gostaria de lembrar que os sociólogos mais eminentes atribuem ao povo brasileiro a índole de conservador, embora existam amplos setores de modernidade nos grandes centros. Nós, cá da província, sabemos quanto Itapeva é conservadora, ainda respiramos o ar bucólico dos velhos coronéis e adoramos rodeios. Mas voltando ao nosso tema.

O casamento é uma das instituições mais antigas, por isso, integra o rol de valores de toda sociedade e é um dos critérios de avaliação do caráter das pessoas, como responsabilidade, compromisso, solidariedade, estendendo-se para ética, moral, honestidade. Note-se que a maioria dos políticos bem-sucedidos é casada, vive bem com a mulher e os filhos. Ou faz de conta que vive bem. Há exceções, claro, como toda regra, mas só em situações em que a falta de parceiro deve-se a fatores imponderáveis, e não por opção pessoal, que é socialmente condenável.

            Nas eleições de 1989, Lula perdeu a eleição e o rumo no debate televisivo, quando Collor se referiu à filha dele, fora do casamento; Orestes Quércia, solteirão assumido, teve sorte de se eleger prefeito de Campinas, mas para eleição de governador casou-se (a contragosto, dizem) com a médica Alaíde; não sei se tiveram filhos (doutor Monteiro sabe); Gilberto Kassab, outro renitente solteirão, prefeito da Capital, também teve sorte de ser vice de Serra (ambos de cidades grandes).

                                    Politicamente incorreto?

Em uma cidade conservadora, como Itapeva, campanha eleitoral, polarizada, o candidato casado, que vive com a família e os filhos, leva vantagem sobre o solteiro, ou separado da mulher, ou amigado. A afirmação pode ser injusta e preconceituosa, mas é a nossa realidade. Para se precaverem contra isso, virtuais candidatos a prefeito (separados da mulher) vivem repetindo que não se pode misturar vida pessoal com a política. Balela. Tem que se misturar, sim, cidadão e candidato são indissociáveis, são a mesma pessoa, portanto, carregam dentro de si as mesmas qualidades e defeitos, ademais, o cidadão-eleitor cuidadoso avalia um candidato, sobretudo, por sua conduta social e familiar, pois é nesse contexto que transparece o seu verdadeiro caráter. Todavia, é bom ressalvar, que o eleitor, às vezes, se engana, pois já tivemos prefeito corrupto, que em oito anos fez uma limpa nos cofres da Prefeitura, apesar de ser casado e viver com a família. Mas esse era esperto, enganava até Pedro Malasarte. Eis uma exceção à regra, que não invalida nossa tese. Por isso, cuidado.

Mas existe outra preocupação séria em relação aos prefeitos garanhões. Não é difícil imaginar o que um prefeito Rasputin, mulherengo, pode gerar de desconforto e falatório em uma prefeitura. Os anais da história registram o que se comenta à boca pequena: se o sofá do gabinete do prefeito falasse, o reino de Pedra-chata tremeria.

            O tema merece outra reflexão, também politicamente incorreta: na hora de se decidir o lançamento de candidato a prefeito, tem que se levar em conta o seu estado civil, senão, corre-se o risco de ver o dito cujo amargar a derrota a despeito de suas qualidades. A família é o núcleo da sociedade e guardiã dos valores inalienáveis que a norteiam. Está no inconsciente coletivo, o cidadão que não cumpre o sagrado compromisso de cuidar, com responsabilidade, da própria família, não pode assumir compromisso eleitoral, responsável, de cuidar dos interesses de uma população. Estará mentindo para si e para o eleitor. Simples, assim.

            Este escriba ateu tranquiliza os candidatos “solteiros”: casem-se, a vida de casada é boa, ajuda a pensar, a superar obstáculos, a concretizar objetivos, pois está casado há 55 anos com a mesma mulher e os problemas de relação são resolvidos com amor e compreensão (sem tapas). Tem três filhos, quatro netos e três bisnetos, lindos.

Meditem nisso, candidatos, e feliz lua-de-mel. E não exagerem.

NOSSA FALSA REPÚBLICA


Antigamente o rei reinava sozinho. A vida era simples, quase todos moravam no campo. E praticavam uma agricultura rudimentar, com poucas ferramentas. Pais e avós ensinavam o ofício aos filhos e netos. Praticamente não havia mudanças.

Tal regime durou séculos e séculos. Funcionava.

Até que vieram as mudanças. Na ciência, na tecnologia, em tudo.  Revolução Industrial Inglesa. Novas ferramentas aumentam a produtividade agrícola, que libera mão de obra do campo para o crescimento das cidades, da indústria, do comércio, dos serviços ...

Um rei sozinho já não dava conta de governar tanta complexidade.

Era preciso encontrar outro regime.

República! Democracia!

O poder é dividido em três poderes. Cada um faz sua parte. Cada um se especializa para bem exercer suas tarefas.


Legislativo, Executivo, Judiciário.

Observa-se o tripé da boa governança: planejamento, execução e controle/fiscalização. Em respeito à coisa pública.

Os poderes precisam ser independentes justamente para garantir a divisão do poder, requisito essencial da boa governança. Se não, voltamos à figura do rei centralizador que governa sozinho.



Os governantes são escolhidos pelo povo. Para tanto, é essencial que os eleitores, os filiados a partidos,  também escolham os candidatos!  Se não, o povo apenas vota nos candidatos escolhidos a dedo pelos donos de partido. Vota, mas não escolhe.

Como se vê, não é fácil a transição do Antigo Regime (rei centralizador) para a República Democrática.
Há muita resistência dos donos do poder em dividi-lo democraticamente com o povo, com os outros poderes.
Por isso, ainda temos um falsa república, uma falsa democracia.
Nos grotões, e não só nos grotões, ainda prefeitos agem como os antigos reis centralizadores: além de mandarem na Prefeitura, mandam também em vereadores e em partidos políticos.
Ou seja, governam sem fiscalização e ainda escolhem sucessor de confiança. Não é o fim da picada?

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Parabéns, professor

            É de admiração e regozijo para todos nós o prêmio Top of Mind Estadão-RH, recebido pelo honorável comendador itapevense, Prof. Gretz (João, para os amigos), que conquistou o tricampeonato na difícil modalidade de ensinar, com humor, a vencer obstáculos na profissão. Prêmio considerado o “Oscar” nacional, na área de Recursos Humanos, em que a disputa e a concorrência são acirradas.

Mas o João merece, faz por merecer, haja vista que ele atua na área RH há cerca de 30 anos com quase 5.000 palestras no Brasil e Exterior; 400 mil livros vendidos em seus eventos; 13 livros publicados no Brasil (neste quesito ele perde para o seu pai, o nonagenário Roberto Gretz, que já publicou mais de 40 livros e ameaça publicar mais dez); está entre os mais contratados no Brasil, segundo a revista Exame; em média, faz 150 palestras por ano. Barbaridade! Com esse desempenho todo, Prof. Gretz só não diz quanto já faturou, aliás, quem ganha muita grana nunca diz, isso é universal, provavelmente, para coibir acessos de necessidade de amigos e parentes. Mas o que dá mais inveja não são os milhares (ou milhões?) de reais, sorrindo na conta bancária do ínclito professor, são as suas viagens pelo mundo, ele conhece quase todo o planeta, incluindo Buri, é imbatível em geografia, portanto. Por isso, imaginamos o nosso itapevense de camisa azul, desabotoada, resfolegando pela Muralha da China, suando nas areias Egito, comendo com as mãos na Índia, saboreando miolo de macaco no Ceilão, ganhando peso nas macarronadas italianas etc. Acreditem, quando ele volta dessas viagens, e vem para Itapeva, traz dois pães italianos para este escriba bissexto.

Obrigado, Prof. Gretz, por se lembrar deste amigo. Parabéns pelo prêmio.

                              Paraíso dos justos

Itapeva virou uma ilha de paz. Aqui os cidadãos são puros, inocentes, os políticos éticos e honestíssimos!!! Vereadores são amigos do prefeito, o prefeito amigo dos secretários e dos pobres, como uma confraria! Aqui não existe o malefício diabólico que assola o país e que degrada a classe política nacional: a corrupção. Em Itapeva os políticos corruptos desapareceram por completo em 2005, ficaram só os honestos, haja vista que a imprensa há muito não publica uma única denúncia de desvio de dinheiro público, provavelmente, porque não existe desvios; aqui ninguém questiona onde foram aplicados os milhões de reais provenientes das emendas parlamentares, porque acreditam na honestidade do prefeito e na do Secretário de Finança; vereadores vivem dias e noites de ociosidade, sem ter o que fazer na Câmara, às vezes, arrumam briga entre eles mesmos, para quebrar a monotonia, há vereadores que assinam ponto e vão para os bastidores da Casa jogar palitinho, contar piadas, fumar, pra quebrar o tédio. Por isso, eles viajam muito, em 2010 foram 500 viagens, segundo o Tribunal de Contas, dor de cabeça para o presidente Paulo de La Rua, que está juntando papelada a fim de provar que todas as viagens foram a serviço do povo. Me engana que eu gosto.

Outra coisa. Vejam como o prefeito Cavani é bom, e puro. Ele me contou, dia desses, que, numa visita particular que fez ao papa João Paulo II, o Sumo Pontífice benzeu a sua caneta (não é gozação, Marmo e Robinson são testemunhas), portanto, ele diz que só usa a caneta para coisas boas, só não diz boas para quem. Convenhamos que o engenheiro, amor de dona Sônia, é muito vivo. Danado. Se o Papa soubesse o que doutor Luiz já assinou com essa caneta...deixa pra lá.

                 Chora, maestro

A Lira está tocando maravilhosamente bem, ótimo repertório, domingo tocou até dobrado, lindo, lindo. Parabéns à rapaziada e ao regente. Pena que a Lira, além de não tocar choro, troca o ritmo das músicas. Toda vez que o maestro Toninho Margarido anuncia o imortal choro de Zequinha de Abreu, Tico-Tico no Fubá, sai frevo ou samba, nunca choro. O samba Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, vira qualquer ritmo, nunca samba. Será que o querido maestro tem bronca de ritmos originais de músicas consagradas, internacionalmente? Acho que não. Nos maxixes da Lira falta aquele molho gostoso do Altamiro Carrilho e sua banda. Talvez o baterista não saiba acompanhar choro e maxixe. Isso acontece, perdoa-se. Mas, então, cadê o Padinha?

CORRUPÇÃO NÃO CAI CÉU; É PRECISO IGNORAR O TRIPÉ DA BOA ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO - EXECUÇÃO - CONTROLE/FISCALIZAÇÃO, COMO MOSTRA A MATÉRIA ABAIXO

Maia esvazia poder de investigação da Câmara e barra todas as CPIs

07 de novembro de 2011 | 3h 04

DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma "arma perigosa" nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.

As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

Único pedido. Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.

A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.

PT E O SISTEMA POLÍTICO ANCORADO NA CORRUPÇÃO

"Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários." ÍNTEGRA DO ARTIGO DO FHC

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO; PELO CONTRÁRIO, É NECESSÁRIO TOMAR ALGUMAS PROVIDÊNCIAS FACILITADORAS, COMO DEIXAR NÚMERO INSUFICIENTE DE FUNCIONÁRIOS PARA CONFERIR CARRADAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS COM ONGS ETC. LEIA A MATÉRIA SEGUINTE:

Falta de controles ajuda corrupção (Editorial)

O Globo

Uma das marcas conhecidas destes quase nove anos de lulopetismo é o crescimento dos gastos com o funcionalismo, por meio de generosos aumentos de salários e pela contratação de servidores.

Neste período, a máquina pública foi inflada em mais de 100 mil funcionários, e a folha de salários total passou a rivalizar com duas elevadas contas: da Previdência e dos juros da dívida pública. Esta, uma despesa variável, pois pode cair na proporção do corte dos juros. Ao contrário das duas outras. A do funcionalismo chega a ter uma expansão vegetativa de 3% ao ano, impulsionada por anuênios, quinquênios, entre outras benesses.

Não bastasse o problema em si das contas de pessoal, carga pesada sobre um contribuinte já vergado sob a maior carga tributária entre os países emergentes (35% do PIB), contratações e reclassificações passaram ao largo de uma função essencial em qualquer instituição, pública ou privada: controle, auditoria.

Pois, enquanto o Estado brasileiro tem sido levado a cada vez mais expropriar renda da sociedade para redistribuí-la supostamente em benefício dos mais necessitados e em operações de fomento da economia, os sistemas de acompanhamento desses gastos bilionários parecem toscos, e faltam servidores em funções de checagem e cobrança de prestação de contas.

Parece uma política consciente para inviabilizar qualquer maior controle efetivo de despesas.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, a depender do ministério, cada funcionário costuma ter na mesa mais de 300 processos de prestação de contas com prazo vencido.

Ao todo, há apenas 1.061 servidores destacados para averiguar o cumprimento dos milhares de convênios firmados pelo Executivo com ONGs, prefeituras, estados e outras organizações de caráter público. E mal distribuídos, para piorar o quadro.

O trabalho do TCU abrangeu 13 áreas do governo, onde estão 89% dos convênios com prazo estourado de análise. Os números são preocupantes: 44,4 mil processos nas prateleiras ou R$ 16 bilhões de dinheiro do contribuinte cujo destino o governo federal não sabe ao certo.

Equivale a um Bolsa Família anual. Os recursos podem até ter sido bem gastos. Ou não.

É muito dinheiro em jogo. E a tomar pela sucessão de escândalos dos últimos meses, a maioria deles devido a denúncias de desfalque de recursos públicos para favorecer partidos, companheiros e camaradas, são grandes as possibilidades de parte destes bilhões terem sido de fato roubados do contribuinte.

Entre 2001 e 2010, saíram do Tesouro R$ 29,7 bilhões para instituições sem fins lucrativos, entre as quais se incluem as ONGs, um instrumento eficiente para dar agilidade à gestão pública quando bem utilizado, mas, infelizmente, desvirtuado por esquemas de assalto aos cofres públicos como os descobertos no Ministério do Esporte do PCdoB e no do Turismo do PMDB.

É indiscutível que a outra face da corrupção é o descaso do poder público com a fiscalização e controle dos seus gastos.

Uma atitude que funciona como um convite aos corruptos de todas as ideologias, como se vê.

COLUNA DO SPC, PUBLICADA NO JORNAL A GAZETA

 Ainda as emendas

O prefeito Cavani por diversas vezes declarou em seus discursos que o deputado Arlindo Chinaglia (PT) destinou emenda de 2,5 milhões de reais para asfaltar ruas da cidade. Lembram? Ele disse, entretanto, que iria asfaltar as ruas com recursos próprios e que usaria a verba da emenda para outra coisa, o secretário Xixo, posteriormente, me confirmou isso. Recentemente o prefeito declarou que ainda estava aguardando os 2,5 milhões de reais para aplicar no Pilão! Onde? Se o Pilão está quase pronto?

Foram muitos os recursos provenientes de emendas parlamentares, federais e estaduais, que entraram nos cofres da Prefeitura, será que o prefeito Cavani toparia fornecer o total desses recursos recebidos? E dizer onde foram (ou estão) aplicados? Porque é muito dinheiro. O mais interessante é o deputado Chinaglia dar dinheiro (do povo) para um prefeito que nem está mais no PT. Mistério intrigante.  

            Hermínia Maricato, notável urbanista brasileira, se referindo às emendas parlamentares, disse em entrevista ao Estadão: “O que mais tem no Congresso é emenda parlamentar para asfaltar ruas. Verifiquei num determinado ano, que metade das emendas foi destinada a asfaltamentos de ruas. Imagine um deputado federal, distante da cidade, se preocupar com as suas ruas. Sabe-se que essa demanda não é feita apenas para se conseguir votos, ou para fazer agradinho em bairros, construir praça ou asfaltar uma via, eu também pensava assim, até um deputado federal me contar que não era nada disso. Era financiamento de campanha articulado com obras futuras”. Bingo!

E rematou: “Se continuarmos tendo o financiamento de campanha, como é hoje, com eleição sendo trocada por obras, teremos apenas projetos que caibam em quatro anos. Os projetos mais importantes para as cidades não se resolvem nesse período, essa é uma boa questão para refletirmos. Veja, por exemplo, não existe Câmara Municipal desvinculada dos interesses de proprietários imobiliários em nenhum município do Brasil. Dá para contar nos dedos os prefeitos e vereadores que são contra os interesses de empreiteiras”. Exemplos disso existem em muitos municípios, por isso, instituições sociais ligadas à transparência administrativa nas prefeituras já alertam para o fato.

                                                               Imprensa interiorana

Quando moço, idealista e pertinaz, este escriba agora avançado em anos, tinha disposição, e vontade, para acompanhar de perto a conduta pública de prefeitos, secretários e vereadores, denunciando em sua coluna os malfeitos que descobrisse. Atualmente, essa vontade diminuiu bastante (as outras vontades continuam), sobretudo, por conta da expectativa de que outros jornalistas, jovens, cumpram esse difícil papel de averiguar onde é gasto os muitos milhões de reais que entram nos cofres da Prefeitura, inclusive e principalmente, os das emendas parlamentares, porquanto, a prestação de contas da Secretaria de Finanças tem por hábito omitir esses e outros quesitos, facilitando o clássico jeitinho de desviar boa parte dos recursos para contas bancárias particulares, contando com a leniência tanto do Tribunal de Contas, como da Câmara.

Esta breve exortação é um apelo aos jornalistas diletantes de Itapeva (idealistas ou não), para que fiquem alertas sobre os gastos públicos e investiguem, sempre que a suspeita beliscar suas consciências. Mas cuidado, o submundo da corrupção é um poder paralelo que subverte as consciências mais impolutas, por isso, evite cair em tentação. Evidente que não se acusa ninguém, apenas se pede cautela porque o prefeito itapevense não é pior nem melhor que seus confrades de outras freguesias. Olho nele, por isso.

Grande imprensa

A chamada grande imprensa ultimamente vem assumindo o papel que seria do Congresso, das promotorias e dos tribunais ao denunciar a onda de corrupção que afoga o governo federal de forma assustadora. Durante gestão anterior essa mesma imprensa foi tolerante, quase não fez denúncias quando se sabe, hoje, que a corrupção já corria solta no governo Lula com mensalões e valeriodutos, herança maldita que ele legou a Dilma, sua companheira petista. E que ela vem tentando esconder. Por enquanto seis ministros da gestão “Lulinha paz e amor” caíram, outros certamente vão cair. Não fosse a revista Veja e os jornais Estadão e Folha, até hoje esses ministros estariam em seus cargos, belos e formosos, roubando dinheiro do povo, que o PT jurava defender. Oremos. 

O fim do crescimento populacional Valor Econômico - 01/11/2011

Sanjeev Sanyal

A população mundial atingiu ontem sete bilhões de pessoas, de acordo com a Divisão de População da Organização das Nações Unidas (ONU). Como sempre ocorre quando nos aproximamos de um marco do tipo, desta vez também surgiram várias conferências, seminários e artigos, além das sinistras previsões malthusianas usuais. Afinal, a ONU projeta população mundial de 9,3 bilhões em 2050 e de mais de 10 bilhões no fim do século. Tais previsões, no entanto, deturpam as dinâmicas demográficas básicas. O futuro com o qual nos deparamos não é de alto crescimento populacional, mas de baixo. A maioria dos países realizou censos populacionais em 2010 e os dados indicam que os índices de natalidade despencaram na maioria deles. Os índices são baixos nas nações desenvolvidas já há algum tempo e agora vêm decaindo rapidamente na maioria dos países em desenvolvimento. Chineses, russos e brasileiros não estão mais no nível de substituição, enquanto os indianos passaram a ter bem menos filhos. De fato, a fertilidade mundial cairá abaixo da taxa de substituição em pouco mais de uma década. A população pode continuar em expansão até meados do século, em função do aumento da longevidade, mas em termos reprodutivos, nossa espécie não estará mais se expandindo. O que os demógrafos chamam de Taxa de Fecundidade Total (TFT), número médio de nascimentos vivos por mulher ao longo de sua vida, está pouco acima 2,3 no mundo como um todo, sendo um pouco menor nos países desenvolvidos, de 2,1, graças às suas taxas de mortalidade infantil mais baixas. A TFT da maioria dos países desenvolvidos atualmente é bem menor do que o nível de substituição. A média nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 1,74, mas em alguns países, como Alemanha e Japão, é de menos de 1,4 por mulher. Nos últimos anos, no entanto, os maiores declínios na TFT vêm sendo registrados nos países em desenvolvimento. Em 1950, as TFTs da China e Índia eram de, respectivamente, 6,1% e 5,9%. Na China, atualmente, é de 1,8, em função da agressiva política de filho único das autoridades. Na Índia, a rápida urbanização e mudanças nas atitudes sociais levaram a TFT da Índia para 2,6. Outro fator adicional pode limitar ainda mais os nascimentos futuros na China e Índia. O censo chinês indica que há 118,6 meninos nascendo para cada 100 meninas. Na Índia, a relação gira em torno de 110 meninos para cada 100 meninas, com grandes variações de região para região. A taxa natural é de 105 meninos para cada 100 meninas. O desvio nesses países normalmente é atribuído à preferência cultural por homens e terá impacto adicional nas duas populações, já que a escassez futura de mulheres implica que a capacidade reprodutiva efetiva será menor do que a sugerida pela TFT não ajustada. De fato, levando em conta o desequilíbrio de gênero, a Taxa de Natalidade Efetiva (TNE) da China está em torno a 1,5 e a da Índia, em 2,45. Em outras palavras, os chineses estão bem longe de chegar ao nível de substituição, enquanto os indianos estão ligeiramente acima de tal taxa A TNE média mundial é de 2,4, pouco acima da taxa de substituição. A tendência atual indica que a raça humana deixará de substituir-se no início da década de 2020. O crescimento populacional depois desse momento será alimentado principalmente pela maior longevidade das pessoas, fator cujo impacto será menor a partir de meados do século. Essas mudanças têm implicações importantes para a oferta de trabalho mundial. A China envelhece muito rapidamente e sua população em idade de trabalho começará a encolher em poucos anos. Abrandar a política de filho único poderia ter algum impacto positivo no curto prazo, mas a China já passou do ponto de virada, em decorrência do efeito combinado do desequilíbrio de gênero e da estrutura etária muito desequilibrada. O número de mulheres em idade fértil (15 aos 49 anos) na China cairá 8% entre 2010 e 2020, outros 10% na década de 2020 e, caso não seja corrigida, em ritmo ainda maior nos anos seguintes. A China, portanto, teria de tirar uma proporção cada vez maior de sua força de trabalho feminina e voltá-la à reprodução e assistência aos filhos. Mesmo se a China conseguisse concretizar algo assim, isso implicaria em uma redução imediata da força de trabalho cujos resultados só viriam depois de 25 anos. Paralelamente, a força de trabalho já chegou a seu ponto máximo ou está próxima disso na maioria das principais economias. As forças de trabalho na Alemanha, Japão e Rússia já estão em queda. Os Estados Unidos é um dos poucos países avançados cuja força de trabalho ainda cresce, graças a sua relativa abertura à imigração. Isso, no entanto, poderia mudar à medida que os países que servem de fonte de trabalhadores comecem a ficar mais ricos e passem por altos declínios nas taxas de natalidade. Muitos países desenvolvidos, portanto, terão de considerar como manter as pessoas trabalhando de forma produtiva depois da faixa dos 70 anos. A Índia, a única grande economia cuja força de trabalho crescerá em ritmo suficiente nos próximos 30 anos, pode equilibrar em parte os declínios esperados nas outras economias principais. As taxas de natalidade, no entanto, também estão em baixa no país, sendo que a tendência atual indica provável estabilização, em 1,55 bilhão de habitantes, no início da década de 2050, dez anos antes - e 170 milhões de pessoas a menos - do que apontam as projeções da ONU. Tendo em vista esse cenário, é provável que a população mundial chegue a seu pico de 9 bilhões na década de 2050, meio século antes do que o que foi normalmente antecipado, e tenha uma forte queda em seguida. É possível argumentar que isso seria algo bom, dada a capacidade limitada do planeta. Quando as dinâmicas demográficas mudarem de direção, no entanto, o mundo terá de confrontar-se com um conjunto diferente de problemas.

A ideologia da inveja O Globo - 01/11/2011

JOÃO LUIZ MAUAD

O movimento Occupy Wall Street é um sucesso - nem tanto de público, eu diria, mas certamente de mídia. Como qualquer iniciativa de esquerda, sua principal queixa é a desigualdade de renda produzida pelo malvado capitalismo. Dizendo-se representantes dos 99%, destilam todo seu ódio contra o 1% mais rico da população, segundo eles os responsáveis exclusivos e principais beneficiários da crise econômica que assola o mundo há três anos. Suas diatribes, no entanto, carregam um enorme paradoxo, pois os maiores perdedores, em qualquer crise econômica, são justamente os mais ricos. De acordo com o Departamento do Tesouro americano, a renda bruta dos Top 1% era equivalente a 22,83% do total, em 2007. Depois do estouro da bolha, em 2009, caiu para 16,93%. Logo, pela ótica da desigualdade, não há como maldizer as crises, pois elas derrubam a renda dos mais ricos numa proporção muito maior que a dos demais. Contradições à parte, é sintomático de uma grave doença da alma que essa gente não esteja propriamente protestando contra a pobreza, mas efetivamente contra a riqueza. É por essas e outras que, quando alguém lamenta o famigerado abismo entre ricos e pobres, pergunto se estaria disposto a admitir que os milionários se tornassem ainda mais ricos, desde que isso significasse um aumento significativo da renda dos mais pobres. Quando a resposta é "não", ela equivale à admissão de que a verdadeira preocupação do meu interlocutor é com o que os mais ricos possuem, e não realmente com o que falta aos miseráveis. Se, por outro lado, a resposta for "sim", restará demonstrado que a desigualdade é irrelevante. Outro ponto importante a destacar é que riqueza e bem-estar são coisas diferentes. Nos EUA, 1% população é dona de 38% da riqueza (dados de 2001). Porém, tal distribuição mudaria drasticamente se os bens de capital fossem excluídos da equação, pois 95% da riqueza do 1% mais rico referem-se à propriedade desses bens. Não por acaso, os níveis de consumo e bem-estar das famílias americanas são muito menos desiguais do que a distribuição da riqueza. O empresário Eike Batista, por exemplo, é milhões de vezes mais abastado do que um cidadão de classe média, como eu. No entanto, provavelmente nós dois ingerimos quantidades equivalentes de calorias diariamente. Além disso, sua comida não deve ser assim tão mais saborosa que a minha. Suas muitas casas devem ser extremamente confortáveis, mas duvido que sejam milhões de vezes mais aconchegantes que a minha. Será que seus filhos são muito mais bem educados que os meus? Não creio. Também é improvável que a sua saúde seja milhões de vezes melhor que a minha. Desigualdade só é algo injusto quando o status de alguém é medido não pelo que ele tem, mas pelo que os outros têm. Infelizmente, esse é o padrão dos igualitaristas, que sonham com uma inalcançável uniformidade, independentemente da capacidade de cada um de gerar bens e serviços de valor para os demais. É o padrão da inveja, que denota um grande rancor pelo simples motivo de que alguns têm mais, de qualquer coisa, do que a maioria. Ademais, a desigualdade é um efeito. Sua causa é a diferença de produtividade. Não há uma cesta fixa, preexistente, de riquezas que, de alguma forma injusta, escorrem para os bolsos dos nababos, em detrimento dos pobres. Numa economia livre, a riqueza é constantemente criada, multiplicada e trocada de forma voluntária. Graças a esse fenômeno, nos últimos 200 anos houve um aumento exponencial do padrão de bem-estar no mundo e, consequentemente, uma redução espetacular dos níveis de pobreza. Só para se ter uma ideia desse milagre, 85% da população mundial viviam com menos de um dólar por dia (a preços correntes), em 1820, enquanto hoje são 20%. Será que esta verdadeira revolução pode ser atribuída à distribuição de recursos dos ricos para os pobres, ou será que isso se deve ao efeito multiplicador da produtividade capitalista? Proibir um Steve Jobs de ser fabulosamente rico, de fato, reduz a desigualdade, mas não melhora a vida dos pobres. Numa economia verdadeiramente capitalista, na qual o governo não interfere escolhendo vencedores e perdedores, a profusão de milionários, longe de ser algo a lamentar, é altamente benéfica. Em condições de livre mercado, riqueza pressupõe investimentos em empreendimentos rentáveis, onde os recursos disponíveis foram utilizados de forma eficiente na produção de coisas necessárias e desejáveis. Num sistema desse tipo, os ricos criam um monte de valor para um monte de gente, além, é claro, de um monte de empregos. JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas.

Fantasma da fome O Estado de S. Paulo - 01/11/2011

Xico Graziano

Segundo as contas da ONU, o mundo acaba de completar 7 bilhões de habitantes. "Hoje à noite precisamos abrir espaço para 219 mil pessoas na mesa do jantar". Curiosa e dramática, a frase de Lester Brown instiga o pensamento. Haverá comida para tanta gente? A população humana atingiu seu primeiro bilhão em 1800. Naquela época Thomas Malthus fez uma das previsões mais famosas da História, afirmando que a população humana crescia em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos aumentava em progressão aritmética. A tragédia da fome aproximava-se. Demorou 130 anos para dobrar a população humana. E, ao contrário do que se previra, a produção agrícola, impulsionada pela tecnologia, deu conta do recado. A expansão das áreas cultivadas e o aumento da produtividade por hectare afastou o temor do colapso alimentar. Somado aos extraordinários avanços na medicina, que favoreceram a saúde pública, o estouro demográfico na Terra acelerou-se. Em 1960 já éramos 3 bilhões de almas. Os neomalthusianos se eriçaram. O intenso crescimento populacional no chamado Terceiro Mundo levaria à catástrofe famélica. Novamente, porém, a agronomia ajudou a derrotar o pessimismo, graças à força produtiva do pacote tecnológico, assentado em quatro pilares: melhoramento genético, mecanização, irrigação e quimificação (fertilizantes e defensivos). Em 1970, o Nobel da Paz laureou o agrônomo norte-americano Norman Borlaug, pai da Revolução Verde. Nos últimos 40 anos a produção rural saltou 150%, ante metade disso na população. O processo da Revolução Verde deixou claro que a fome, persistente em várias regiões do mundo, não se deve às deficiências da produção, mas, sim, às dificuldades de sua distribuição na sociedade. Quer dizer, uma culpa das desigualdades na renda. Sem dinheiro no bolso falta comida na mesa. Malthus parecia esquecido definitivamente. Ledo engano. Um temor pela escassez varre o mundo. Mesmo atenuado pela queda da natalidade, o crescimento populacional está recebendo a contribuição de novos fenômenos para pressionar a demanda alimentar. Trata-se dos ganhos de renda da população nos países em desenvolvimento, em sintonia com a urbanização, verificada na Ásia, especialmente. Nesse contexto, a Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que até 2050 a produção de alimentos - grãos e carnes - precisará crescer entre 70% e 100% para atender à procura das famílias. Não ocorrendo, haverá tendência global a majorar o preço médio dos alimentos, afetando imensos contingentes populacionais. O fantasma da fome ronda perigosamente a civilização. O raciocínio antigo, viciado e simplista, logo pensa: bobagem, esse assunto já se resolveu antes. Há coisas mais relevantes para preocupar a humanidade, como, por exemplo, a devastação ambiental. Aqui, sim, o panorama futuro surge assustador. Confesso que ando meio desorientado, refletindo sobre essa matéria. Não sou o único. A ameaça da fome coletiva, que angustia os estudiosos há séculos, parece retomar uma espiral ascendente. Desta vez, porém, vestiu uma nova complexidade. É como se a ecologia estivesse elevando ao quadrado o problema resolvido até então pela agronomia. Explico-me. A gradativa tomada de consciência pública sobre os problemas ambientais estipula limites crescentes à expansão da agropecuária. A sociedade não tolera mais o desmatamento. Antigamente a ocupação do oeste norte-americano ou a mais recente derrubada da mata atlântica eram sinônimos de progresso. Agora representam uma tragédia contra a biodiversidade. Basta ver, por aqui, a polêmica sobre o Código Florestal. Certos ambientalistas combatem radicalmente as mudanças propostas, recebendo enorme respaldo de mídia. Venerado na velha sociedade, o ruralismo periga transformar-se em palavrão. Os esverdeados tempos modernos azucrinam a agricultura. Existem, ademais, limitações físicas à expansão dos cultivos. Nos EUA, na Europa, na Austrália, no Oriente Médio e na China as terras aráveis encontram-se totalmente ocupadas. Sofrem, ao contrário, prejuízos trazidos pela desertificação de territórios e pelo rebaixamento de lençóis freáticos. Encolhendo a irrigação, cai junto a produção. Grosso modo, o homem apropriou-se produtivamente de dois terços da Terra. No terço restante localizam-se a Amazônia, as savanas africanas, as florestas asiáticas, as tundras geladas, áreas preservadas. Explorar tais espaços em nome da segurança alimentar vai dar encrenca, agravando a crise ecológica. O preocupante cenário indica que entre preservar e produzir é preciso fazer as duas coisas. Só que ninguém sabe direito como. Alguns vislumbram que os produtos transgênicos venham a ser a solução do dilema, elevando a produtividade das áreas já exploradas. Aos ambientalistas soa como uma ironia da História. Tudo anda contraditório. O aquecimento global, por um lado, compromete a produção tropical de alimentos e, por outro, vai liberar terras geladas para o plantio. O confinamento de animais dispensa pastagens, mas exige rações processadas com grãos, cujo cultivo aumenta. Energia renovável da biomassa pode roubar terra do alimento. Engana-se redondamente quem pensa ser fácil vencer o moderno desafio da fome. Há quem sugira a dieta vegetariana obrigatória - falta convencer quem começou agora a comer picanha. Combater o desperdício - incluindo a gula da obesidade. Ingerir proteicos insetos - basta esquecer o nojo. Soluções ousadas, não impossíveis. O caminho da sabedoria passa pela humildade. Se vencer a arrogância típica da humanidade, enterra Malthus de vez. Senão virá a crise.

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo