PIB acumulou crescimento de 2,9% em 2006

O PIB (Produto Interno Bruto) a preços de mercado acumulado no ano de 2006 teve crescimento de 2,9% em relação a 2005.

• agropecuária: 3,2%
• indústria: 3,0% (a maior alta ocorreu na extrativa mineral (5,6%). Em seguida a construção civil (4,5%). A indústria de transformação teve elevação de 1,9%
• serviços: 2,4% (maiores elevações: comércio (4,0%), instituições financeiras (2,6%). Transporte (2,2%), aluguéis (2,2%) e administração pública (2,1%). O subsetor de comunicações foi o único com variação negativa (-0,9%).

O PIB per capita teve crescimento real de 1,4% no ano passado.

O consumo das famílias apresentou, em 2006, alta de 3,8%, crescendo pelo terceiro ano consecutivo (favorecido pela elevação da massa salarial e pelo crescimento do saldo de operações de crédito do sistema financeiro). O consumo do governo teve crescimento de 2,1%; e a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 6,3% em relação a 2005.

As exportações de bens e serviços cresceram 5,0% em 2006, e as importações de bens e serviços tiveram elevação de 18,1% (FONTE: IBGE).

A política econômica (juro alto, dólar baixo, etc) está matando o crescimento do país, que perde uma oportunidade de ouro (o mundo está crescendo fortemente) de crescer e gerar empregos especialmente para os jovens. Na América Latina, o Brasil só ganha do Haiti, que cresceu 2,5%.

Mas...por que mudar, se os banqueiros e rentistas que financiam campanhas estão numa boa? Se os pobres desempregados contentam-se com Bolsas e reelegem o governante de plantão, numa boa?

DESEMPREGO RECORDE DOS JOVENS

Um em cada dois brasileiros desempregados tem de 15 a 24 anos.

Pressionado pelo baixo crescimento econômico, o número de jovens desocupados mais que dobrou em dez anos, saltando de 2,1 milhões para 4,4 milhões de pessoas. No mesmo período, a participação desse segmento no total de desempregados passou de 47,6% para 49,6%, indicando que a escassez de novos postos de trabalho afetou muito mais os jovens do que as demais faixas etárias.

Os números são de um levantamento feito pelo economista Márcio Pochmann, do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (ESTADÃO)

PODERES INDEPENDENTES?

“Lula vai fazer a pauta da Câmara e do Senado junto com Renan e Chinaglia. Isso é uma ofensa ao Legislativo”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). “Está mostrado uma promiscuidade entre os Poderes. Daqui a pouco vai fazer como no parlamento da Venezuela, que defendeu a suspensão das votações de matérias para que o presidente governasse melhor.” ESTADÃO

Maioria dos homicídios ocorre em cidades com até 15 mil habitantes

* as mortes por homicídios no Brasil concentram-se em 556 de 5.560 municípios brasileiros;

* a campeã é Colniza, no Mato Grosso, próxima às divisas com Rondônia e Amazonas. Criado há apenas nove anos, o município tem cerca de 13 mil habitantes e mais de 20 assassinatos por ano (taxa de 165 mortes por 100 mil habitantes);

* essas 556 cidades concentraram 71,8% dos assassinatos ocorridos no País em 2004 (taxas iguais ou acima de 29,8 por 100 mil - consideradas de "ruptura total dos mecanismos de segurança pública", quando a população não confia mais que possa contar com a polícia para resolver seus problemas;

*apesar das regiões metropolitanas estarem entre as mais violentas do País, em vários casos perdem para municípios pequenos que, aparentemente, não teriam razões para tantas mortes;

*estão nas áreas de fronteira e, principalmente, do arco do desmatamento da Amazônia alguns dos lugares mais violentos do País, onde ainda impera uma impressão de terra sem lei (como Colniza, Juruena, São José do Xingu e Aripuanã, todos no Mato Grosso e Tailândia (PA);

*Foz do Iguaçu (PR) e Coronel Sapucaia (MS) estão em regiões de fronteira onde tráfico e contrabando fazem parte da realidade;

*Apesar da violência crescente nas terras escondidas do Brasil, as taxas de homicídios nas grandes cidades não podem ser esquecidas;

* 45,4% das cidades pernambucanas estão na lista das mais violentas, incluindo Recife e sua zona metropolitana;

* no Rio de Janeiro, 44,6% das cidades estão na lista;

* entre 1994 e 2004, o número total de homicídios passou de 32.603 para 48.374, um aumento de 48,4%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 16,5%;

* São Paulo foi o único Estado do Brasil que conseguiu reduzir os índices de violência nos últimos cinco anos.

FONTES: AGÊNCIA ESTADO e ÚLTIMO SEGUNDO

Vejam vocês, o tão falado estresse da vida moderna e das grandes cidades pouco tem a ver!

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

O princípio da legalidade, que configura o regime jurídico-administrativo, é um imperativo do Estado de Direito, vem referido no art. 37, caput, e está consubstanciado na norma do art. 5 °, II, da Constituição Federal, pela qual

ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,

impondo a todos submissão à lei editada pelo Estado ou, como sentencia Duguit: suporta a lei que fizeste.

É o princípio da legalidade in summa que qualifica o Estado de Direito, dando-lhe identidade própria, impondo a eficácia de todo ato administrativo à vontade da lei, sujeitando a Administração Pública ao Direito. É ele – o princípio da legalidade – de presença predominante, por esta razão, inarredável de qualquer atividade administrativa. A lei, editada pelo Estado, limita a atuação do próprio Estado, assegurando ao cidadão a segurança jurídica e eliminando todas as formas de poder autoritário.
(...)
Levando-se em conta a aculturada ação despótica dos executivos públicos brasileiros, herança dos regimes ditatoriais, o princípio de legalidade, embora venha ao encontro dos anseios populares, contraria essa tendência dominante e, na lição de Miguel Reale, só logrará ser cumprido de maneira compulsória, possuindo, desse modo, validade formal, mas não eficácia espontânea.

O princípio da legalidade, estabelecendo várias relações entre a Administração e os administrados, com vistas à garantia dos interesses destes, obriga o agente público a explicitar o fundamento legal e fático de qualquer ato praticado.

Negligenciando a Administração no controle interno que lhe é peculiar, a fiscalização da legalidade transporta-se para o Poder Legislativo devido à sua alta atuação política definidora do interesse público em tese. Esse controle legislativo pode ser de correção do ato ou de fiscalização política, sendo que esse último Manoel Gonçalves Moreira Filho declara ser a principal contribuição dos parlamentos para o processo político.

Fonte: Petrônio Braz (Direito Municipal na Constituição, pág. 148/150)

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Morre Dom José Lambert, ex-bispo de Itapeva

Infarto mata ex-arcebispo de Sorocaba aos 77 anos; sepultamento é hoje na Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Ponte

Carlos Oliveira/Agência BOM DIA

Morreu ontem à tarde, aos 77 anos de idade, vítima de infarto no miocárdio, o bispo emérito Dom José Lambert. Ele comandou a Arquidiocese de Sorocaba por 25 anos e estava aposentado havia dois anos.O corpo será velado até às 16h de hoje na Catedral Metropolitana de Sorocaba, e será sepultado será na capela mortuária da própria Catedral. LEIA MAIS

Roda dos enjeitados deve voltar para bebês abandonados na Itália

Grande número de recém-nascidos largados na rua ou até em latas de lixo leva ministra a sugerir incubadoras especiais para quem quiser abandoná-los

(Leitura recomendada para quem imagina que comportamentos inaceitáveis só ocorrem nestes tempos capitalistas ... e por motivações "sociais")

Folha de São Paulo

A ministra para Assuntos da Família da Itália, Rosy Bindi, quer que cada hospital do país tenha uma versão moderna da "roda dos enjeitados", onde bebês eram abandonados por seus pais em séculos passados.

No fim de semana, um bebê foi abandonado em uma incubadora no hospital Casilino, em um subúrbio de Roma. Já preparada para abandonos, a sala possui sensores eletrônicos que detectaram a presença do recém-chegado e ativaram um alarme em apenas 40 segundos. Os médicos recolheram o menino, que se chamará Stefano.

Histórias de recém-nascidos abandonados em lugares públicos, como calçadas, acostamentos de estradas e até latas de lixo, repetem-se mensalmente na imprensa italiana.

"Desejo que a mãe do menino deixado no Casilino encontre esperança e coragem para mudar de opinião", disse a ministra. "De qualquer maneira, essa decisão difícil e dolorosa aconteceu em um ambiente seguro, melhor alternativa que a rua."

As rodas que recebiam bebês indesejados eram cilindros de madeira instalados nas paredes de conventos e igrejas. No Brasil, "rodas dos expostos" ou "dos enjeitados" funcionaram nas Santas Casas até meados do século 20. O bebê era colocado na cilindro, do lado externo do prédio, e depois era rodado pelas freiras, e levava a criança ao interior. O mecanismo mantinha o anonimato de quem abandonava o bebê.

As primeiras rodas foram criadas na Itália em 1198, por ordem do papa Inocêncio 3º, que estava alarmado pela grande quantidade de bebês encontrados nas redes de pescadores no rio Tibre. Mas o ditador Benito Mussolini aboliu oficialmente as rodas em 1923.

Bindi prometeu falar com o ministra da Saúde, Livia Turco, para criar uma incubadora em cada maternidade.

O hospital Casilino, situado em uma área de população imigrante, colocou diversos cartazes com os dizeres "não abandone sua criança, deixe conosco", em seis línguas, como chinês e romeno.

Mas o governo estima que, no sul, muitas crianças abandonadas sejam de pais italianos. Seriam filhos nascidos fora do casamento, motivo de constrangimento para um país tão católico. A Itália tem o menor índice de natalidade da União Européia, de apenas 8,72 nascimentos por 1.000 habitantes, e um crescimento populacional de apenas 0,04% ao ano.

Cada mulher tem, em média, 1,28 filho, a mesma taxa de fertilidade da Espanha, que, no entanto, tem um crescimento três vezes maior por conta da imigração intensa.Isso já provoca um debate no país sobre os efeitos do envelhecimento da população. Apenas 13,8% dos italianos têm menos de 14 anos (no Brasil, são 25,8%) e a idade média no país é de 42,2 anos (aqui, é de 28,2 anos)

TROCA-TROCA OFICIALIZADO

Assim como se fosse a coisa mais natural do mundo, o presidente Luiz Inácio da Silva ontem em seu programa de rádio - Café com o Presidente - acabou incorporando o troca-troca entre partidos ao cardápio dos desvios de conduta política considerados aceitáveis sob a ótica petista de governar.

Ao justificar o atraso na reforma ministerial, Lula corroborou a tão condenada (e condenável) prática do troca-troca e deu a ela nova denominação. Passa a se chamar 'processo de alinhamento entre partidos'. DORA KRAMER, NO ESTADÃO

NO BRASIL, QUEM MANDA É O EXECUTIVO

Eleições municipais 2008

Folha do Sul de sábado: “Segundo fontes palacianas, os vereadores itapevenses vão ter de escolher desde já em que barco vão querer navegar daqui por diante.”

Nas verdadeiras democracias, o Legislativo é o Poder sobranceiro (leia aqui)

FALÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Como sempre, a Folha do Sul (link ao lado) de sábado traz um lúcido editorial. Para os itapevenses, um alerta. Para todos, mais uma revelação de como é difícil quebrar feudos políticos tão enraizados nos grotões acostumados a confundir o patrimônio público com o privado.

É que, pela primeira vez, a prefeitura de Itapeva está fazendo pregões eletrônicos em compras. Pela primeira vez fez concurso público (embora seja uma velha exigência constitucional!).

No esperneio, os patrimonialistas pisoteiam os princípios democráticos e republicanos essenciais à boa governança - uns por pura esperteza e má-fé, outros por ignorá-los.

Vale a pena ler o editorial:

A falência das instituições públicas, a degeneração da política como atividade de cidadania e o apodrecimento do tecido social acelerado pelo efeito Gerson - aquele do jeitinho de levar vantagem em tudo - têm produzido aberrações culturais que é de arrepiar os cabelos.

Quando se poderia imaginar que um dia haveria a necessidade de conscientizar a população no sentido de justificar a importância dos concursos públicos, a obrigatoriedade de cobrança de impostos atrasados dos contribuintes ou mesmo as vantagens de realização dos pregões eletrônicos?

Pois é o que parece estar ocorrendo hoje em dia.

Quando uma prefeitura promove concurso público, sobram críticas dos que não foram aprovados, que prometem vingança eleitoral e ensaiam críticas ao ‘desemprego’ gerado. Esquecem que a população tem direito aos melhores serviços e que isso, via de regra, passa pela contratação de profissionais competentes. Quando uma municipalidade ingressa na justiça para cobrar impostos inscritos na dívida ativa, logo chovem críticas por parte daqueles que já se habituaram a se locupletar graças aos desmandos administrativos, esquecendo-se que há uma Lei Fiscal a ser cumprida a bem do interesse público.

Quando uma municipalidade adota pregões eletrônicos, logo aparecem as viúvas dos apaniguados a lamentar o fim da mamata, alegando que o comércio local está sendo prejudicado.

Quando uma municipalidade adota a Lei Seca e a Lei do Silêncio, uma minoria ruidosa logo se arvora no direito de condenar tais medidas, sempre em nome da pseudo manutenção de empregos e de alternativas para os jovens.

Quanta mediocridade! Até mesmo setores da imprensa, quase sempre movidos a contracheques, escorregam nessa areia movediça alimentada pelo interesse imediatista e, quase sempre egoísta, quando não ególatra.

É preciso conclamar os homens e as mulheres de bem que formam essa imensa maioria silenciosa a se manterem alertas contra este tipo de atitude no mínimo equivocada.

Há que se preservar os interesses coletivos que garantem a convivência harmoniosa entre as pessoas, o respeito à individualidade de cada um e, sobretudo, os valores da cidadania em seu sentido mais amplo.

Fora disso - não se iludam os incautos - só impera o faroeste, a lei da bandidagem, o poder imperial. É preciso ter coragem cívica para romper com os velhos hábitos e recriar novas atitudes dignas.

É preciso ter integridade e não apenas da boca pra fora!

DÓLAR BARATO INVIABILIZA PLANTIO DE GIRASSOL

Na região de Goiás, entre 2001 e 2004 a Caramuru Alimentos incentivou os produtores a plantarem girassol [para o biodiesel] em fevereiro e março, garantindo a compra em contrato. Cerca de 80 mil hectares de girassol foram plantados.

Com a valorização do Real, a empresa botou o pé no freio, porque compensava mais importar o óleo de girassol do que plantar. Com isso, as regiões que plantavam 20 ou 30 mil hectares de girassol na safrinha ficaram sem contrato e passaram a não plantar mais. (BLOG DO LUIS NASSIF)

Quem tem pressa não posterga tanto

Não é fácil montar governo no Brasil, mas não é prudente fazer o que o presidente Lula está fazendo: ele tem adiado indefinidamente a nomeação do seu ministério e assim vai alimentando as intrigas, brigas, puxadas de tapetes, ressentimentos.

(...)

O problema todo com tantas postergações é que o Brasil não pode perder tempo.
(...)

Acho curioso quando leio declarações de ministros e assessores, em on e em off, dizendo que o presidente tem pressa e nao quer perder tempo. A verdade dos fatos é que quem tem pressa nao espera nem posterga tanto.

Blog da Miriam Leitão (link ao lado)

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Itapeva constrói Sala Verde

A Prefeitura Municipal de Itapeva através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente está implantando em parceria com a Fundação Planeta Terra o Projeto Sala Verde, que tem como meta envolver a comunidade no grande tema do momento: Meio Ambiente.

A proposta deve ser levada a efeito em 2007, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e selecionada pela Diretoria de Educação Ambiental. LEIA MAIS

A Sala Verde está sendo construída ao lado da Mata do Carmo (entre a Avenida Cel. Acácio Piedade e o Jardim Ferrari III).

Privilégio para os corruptos

Jornal do Brasil: "O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira julgamento de recurso destinado a garantir a "agentes políticos", como ministros de Estado, foro privilegiado quando processados por improbidade administrativa, mesmo que já tenham deixado o cargo. O desfecho do caso terá impacto direto no combate à corrupção, segundo procuradores da República e magistrados. Representantes dos dois grupos alegam que haverá "grave retrocesso" no país se a chamada prerrogativa de foro for ampliada.

Prenunciam um "efeito nefasto" de eventual vitória dos agentes políticos: o arquivamento de cerca de 10 mil inquéritos e ações contra autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa.

- A conseqüência será catastrófica, com o completo esvaziamento do instituto da ação de improbidade - diz o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino. - Reduz-se a quase nada a efetividade de uma via constitucional destinada a proteger o patrimônio público e combater a corrupção. LEIA MAIS

Na República, todos são iguais perante a lei. No Brasil, uns são mais iguais.

O DESRESPEITO À LEI

O que surpreende é que, em seis anos de vigência da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e da Lei de Crimes Fiscais, nenhum governador ou prefeito infrator tenha sido condenado. Essa legislação prevê penas administrativas, para algumas infrações. Nesses casos, cumpre aos Tribunais de Contas zelar pelo cumprimento da lei. Mas há delitos puníveis com sanções mais graves, privativas da Justiça, como cassação do mandato, inabilitação para a função por até cinco anos e detenção. ESTADÃO

FRASES

"O hábito de culpar o presente e admirar o passado está profundamente arraigado na natureza humana." (David Hume)

Para não perder Bolsa, trabalhador recusa registro em carteira

Folha: "Por medo de perder benefícios sociais pagos pelo governo, ou na esperança de conquistá-los, trabalhadores rurais no Nordeste estão se recusando a aceitar empregos com a carteira de trabalho assinada.A recusa ocorre tanto entre beneficiários do Bolsa Família quanto entre os que querem entrar no programa.

Também entre os que pretendem se aposentar mais cedo, pelo regime especial da Previdência -aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos no dos homens.Em uma das maiores fazendas de café da Bahia, na Agribahia, a dificuldade em contratar mão-de-obra formal levou à substituição de 5.000 trabalhadores em safras passadas por colheitadeiras operadas por um único funcionário." LEIA MAIS

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A FARRA [DA DOAÇÃO] DE TERRENOS PÚBLICOS

Como se sabe, República, no Brasil, ainda está para acontecer (já são 3 séculos de atraso!). O Poder Executivo se sobrepõe aos demais (a independência entre os poderes foi bolada para que um poder possa controlar/fiscalizar o outro, ou seja, para prevenir abusos e tiranias, para otimizar a administração pública).

Para sobrepor-se, o Executivo recorre à distribuição de recursos públicos por critérios eleitoreiros. E para esconder da opinião pública, o troca-troca e outras coisitas são guardados em segredo (quem consegue, sem transparência, saber o que se passa nas prefeituras e governos?)

A coluna do SPC, na Folha do Sul, traz uma denúncia com alguns dos ingredientes acima:

"Após solicitar em vão a dois secretários municipais a lista de doação de terrenos dos últimos anos, fui socorrido pela vereadora Áurea que conseguiu levantar alguns projetos para, pelo menos, ilustrar minha denúncia (eta palavrinha ruim) contra o abuso que se comete ao se fazer festa com chapéu alheio.

Com o risco de cometer injustiça selecionei dois casos gritantes de concessão de terreno,outros existem certamente, mas seria necessário mais tempo de pesquisa e mais espaço para demonstrar os absurdos que se cometem por aqui.

O primeiro caso é inacreditável: 33 mil (trinta e três mil) metros quadrados de terreno, no Jardim Virgínea, doados para o Sindicato do Comércio (!!) na gestão do ex-prefeito Wilmar Mattos e sua Câmara de 19 vereadores. Que projeto espetacular o sindicato apresentou para conseguir quase 1,5 alqueires de terra de mão beijada? Sabe-se que sindicatos são privilegiados, ricos, pois recebem grandes somas de dinheiro do governo federal, graças ao Imposto Sindical e outros benefícios criados por pressão de sindicalistas das Centrais Sindicais, verdadeiros monumentos de poder político e econômico. Pra quê dar terreno pra sindicato?

Outro caso de espantar é a concessão do terreno do Matadouro na vila Bom Jesus, são 18.045,262 m2. cedidos pessoalmente pelo prefeito Cavani. Será que ele sucumbiu ao irresistível charme da "pastora" Hilda? Posteriormente, para legalizar o presentão do prefeito,a Câmara aprovou seu projeto de doação para uma associação beneficente da Igreja Evangélica Filadélfia,e a "pastora" agradeceu "em nome de Jesus" no discurso na Tribuna Popular. Esse terreno devia ser preservado para a construção de Centro Comunitário, creche ou escola, foi um desperdício.

Já disse aqui, se jogar pedra na cruz rendesse votos precisava de uma pedreira para tantos vereadores. (Este último presente não contou com os votos dos vereadores Paulo de la Rua e Áurea Rosa).

A criação de grande parte das associações beneficentes é uma artimanha para contornar a lei de doações de terrenos ou de dinheiro para instituições, há quem diga que muitas delas são verdadeiros caça-níqueis, haja vista como elas proliferam por aí.

Recentemente o Poder Público retomou dois terrenos no bairro São Camilo destinados às igrejas Quadrangular e Assembléia de Deus Madureira, no São Camilo de 2.212,69 m2 e 701,50 m2.

Como se vê, o prefeito e os vereadores confundem terreno público como coisa de ninguém, doam terrenos para igrejas evangélicas que se multiplicam como cogumelos pelos bairros da periferia. O pastor que quiser construir aguarde o ano eleitoral, quando é mamão-com-açúcar ganhar terreno público, apesar de logo Itapeva não ter mais terreno para suas próprias instituições.

É uma vergonha!"
LEIA A ÍNTEGRA NA FOLHA DO SUL

Antigamente, quando a população era majoritariamente rural, os "coronéis" eram os donos de terras (cheias de meeiros), os donos de venda (que vendiam fiado -"fornecimento" - para pagamento na colheita). Os donos de veículos que faziam transporte nas urgências ...

Os coronéis rurais tinham enorme força e prestígio com os políticos. Prestígio, é claro, que vinha dos votos cativos que controlavam, do eficaz desempenho como cabo eleitoral.

Aqui na Pedra Chata não existem mais coronéis rurais à moda antiga (Avelino Nicoletti, na Areia Branca, Faustino Daniel, no Guarizinho, provavelmente foram os últimos).

Não existem por causa do êxodo rural, da modernização da agricultura (tratores etc substituíram os meeiros). Os eleitores da zona rural, agora, são menos de 20 %. Vieram para a cidade, para a periferia. Muitos são volantes, trabalham por dia (bóia-fria), especialmente em colheitas ou em reflorestamento (plantio, corte de madeira, resinagem).

Acabaram-se os "coronéis"?

Não. Pelo visto, aumentaram. Agora os coronéis são urbanos, atuam na periferia (religião, caridade, encaminhamentos, sindicatos...). Prova do prestígio: são cadastrados pelas máquinas partidárias locais como "lideranças" (disputadíssimas nas eleições!).

Alguns pastores têm se destacado como novos coronéis. Porque controlam votos, são paparicados pelos políticos.

E como são!

ESQUERDA = DIREITA

Dias desses, ouvi o seguinte comentário: "O ditador da Coréia do Norte parece de direita." Provavelmente, deduzo eu, o comentarista é daqueles que pensam que a direita encarna o mal, enquanto a esquerda encarna o bem, o politicamente correto.

A seguir vai uma relação das semelhanças entre comunismo e nazifacismo:

1. Centralização estatal;
2. Partido único com controle total sobre a sociedade;
3. Militarização;
4. Nacionalismo;
5. Imperialismo;
6. Censura no pensamento e da expressão;
7. Propaganda estatal no lugar da informação;
8. Campos de concentração;
9. Invenção contínua de "inimigos externos".

Fonte: profª Marilena Chaui

CLIPPING DE DOMINGO

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RANKING MUNDIAL DOS GORDINHOS

Tenho um amigo que diz que sou vidrado em estatísticas. É verdade. Realmente os números me ajudam na tentativa de entender este mundão complicado.

O mundo é injusto? Claro que é.

A injustiça está aumentando, como muitos falam e repetem?

É aí que entram as estatísticas (além de lições de História).

Tabelas (valem mil palavras?) mostram que a esperança de vida praticamente dobrou nos últimos 150 anos (aqui), que a mortalidade infantil vem caindo sistematicamente, bem como vem aumentando a população idosa (aqui).

No Brasil, ainda em 1970, dois terços da população eram pobres (renda menor que meio SM). Fração que vem caindo continuamente. Menos de um terço, atualmente. É muito ainda, mas que vem diminuindo, vem (veja gráfico aqui).

Os dados mostram que o mundo é injusto, sim. Que o Brasil é injusto, sim. Mas, a bem da verdade, é preciso reconhecer que já foram muito piores. Não estamos regredindo. Pelo contrário, estamos progredindo, embora lentamente.

Especialistas dizem que pobreza no Brasil já estaria zerada, se o PIB mantivesse o mesmo forte rítmo de crescemento apresentado no século passado, até a década de 70.

Outra coisa: no século passado a população mundial, pela primeira vez, foi multiplicada por quatro.

O que significa mais gente vivendo mais tempo? Claro que significa maior disponibilidade de comida per capita, certamente em decorrência da utilização da moderna tecnologia (depois da Revolução Industrial).

Tanto é verdade que o número de gordinhos e gordões não pára de crescer, já atingiu cerca de um quarto da população. O número de obesos ultrapassou, dois ou três anos atrás, o número de magricelas.

Os campeões do ranking de gordinhos são algumas ilhas do Oceano Pacífico, onde gordura é, na cultura deles, sinal de beleza e riqueza. Lá, de 78 % a 94 % são gordinhos, ou melhor, bonitos!

O Brasil ocupa a 88° posição entre 194 países. Metade da população está acima do peso.

É isso. Os pessimistas dizem que o mundo está piorando (e um dos culpados seria o capitalismo). As estatísticas dizem o contrário ... e a melhora é maior justamente onde o capitalismo é mais avançado!

Clique aqui para ler a matéria na BBC.

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Com Chávez, Venezuela corre risco de conflito interno

Chávez recebeu poderes para governar por decreto em janeiro

Um relatório publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental International Crisis Group, especializada em análises de conflitos, alerta que o estilo de governo do presidente venezuelano Hugo Chávez coloca seu país "em risco de enfrentar um sério conflito interno".

"Se Chávez continuar a construir seu poder pessoal às custas de outras instituições e a militarizar o governo e a vida política, haverá um risco muito grave de um conflito interno, especialmente se os ingressos provenientes do petróleo caírem", afirma Alain Deletroz, diretor da ONG para a América Latina e um dos autores do estudo.

Intitulado "Venezuela: A Revolução de Hugo Chávez", o relatório avalia que o presidente venezuelano "polariza a sociedade" e "desmonta os mecanismos de controle do sistema democrático", sob o disfarce de uma "democracia direta ou participativa".

A ONG observa que, depois de oito anos no poder, o mandatário está enfrentando uma "grande frustração social devido à crescente criminalidade, ineficiência do governo, corrupção e distanciamento das distintas facções políticas". LEIA MAIS: BBC

Embaixo há um texto sobre o Poder Moderador exercido pelo Imperador do Brasil, que podia interferir no Legislativo e no Judiciário - em tudo. Mandava e desmandava. Independência de poderes faz-de-conta. Pelo jeito, é o que o Chávez quer, ou já dispõe. Moderno o homem, hein?

PODER MODERADOR IMPERIAL

Na Constituição Política do Império do Brasil de 1824, o princípio da divisão e harmonia dos poderes políticos foi adotado segundo a formulação quadripartita de Benjamin Constant:

Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judiciário.

O Poder Moderador, considerado a chave de toda a organização política, era exercido privativamente pelo Imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente velasse sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.

A chave de toda organização política estava efetivamente no Poder Moderador, concentrado na pessoa do Imperador. "Realmente, criando o Poder Moderador, enfeixado na pessoa real, os estadistas do antigo regime armam o soberano de faculdades excepcionais.

Como Poder Moderador, ele age sobre o Poder Legislativo pelo direito de dissolução da Câmara, pelo direito de adiamento e de convocação, pelo direito de escolha, na lista tríplice, dos senadores. Ele atua sobre o Poder Judiciário, pelo direito de suspender os magistrados. Ele influi sobre o Poder Executivo pelo direito de escolher livremente seus ministros de Estado e livremente demiti-los ..."

Aqui, o Rei reinava, governava e administrava, como dissera Itaboraí, ao contrário do sistema inglês, onde vigia e vige o princípio de que o Rei reina, mas não governa.

FONTE: Curso de Direito Constitucional Positivo, de José Afonso da Silva, pág.77/78

Pois é, quase 200 anos depois, o Poder Executivo (presidente, governadores, prefeitos) continua "moderando" tudo. Arranjam mil jeitinhos (haja cargos e troca-troca) de manter os legisladores dóceis.

Eis a reforma substantiva que o Brasil precisa fazer: a efetiva divisão republicana dos poderes. Para que um controle e fiscalize o outro.

Índio americano cultivava pimenta há 6.100 anos

Análise de fósseis microscópicos identifica técnicas complexas de agricultura em sete sítios arqueológicos da América

Sementes de espécies de pimenteiras foram achadas em associação ao milho; novos estudos vão enfocar áreas no território brasileiro

EDUARDO GERAQUE, FOLHA CIÊNCIA

Há 6.100 anos, antes mesmo de os índios americanos inventarem a cerâmica, eles já dominavam o cultivo da pimenta e do pimentão. O que sustenta a tese de que em vários pontos do continente já se praticava uma agricultura complexa.

Registros arqueológicos apresentados hoje na revista "Science" mostram que, depois dessas domesticações, as variedades de pimenta espalharam-se pelas Américas. Após os europeus atravessarem o Atlântico, elas acabaram ganhando o mundo também.

"Acredito que as pimentas começaram a ser usadas como condimento pelo mesmo motivo que as torna populares hoje. O sabor é bom e deixa a enfadonha dieta do dia-a-dia muito mais interessante", disse à Folha a arqueóloga Linda Perry, do Museu Smithsonian de História Natural, em Washington.

A pesquisadora, primeira autora do artigo científico, analisou o material fóssil (sementes principalmente) de sete localidades, dispersas pelas Américas e localizadas em cinco países: Bahamas, Equador, Panamá, Peru e Venezuela.

Em todos os sítios arqueológicos estudados as pimentas de cinco espécies do gênero Capiscum (ao qual pertencem o chili mexicano, a páprica e a malagueta) apareceram junto com o milho, base da dieta indígena.

"Nossas evidências mostram que essas duas plantas migraram juntas ao longo das Américas." Para a pesquisadora, o milho e a pimenta formaram uma espécie de complexo alimentar daquela época.

Complexidade - Como analisou a presença de sementes fossilizadas de pimenta e de outros alimentos tanto no solo quanto em fragmentos de rochas, de ferramentas de pedra e de pedaços de cerâmica (no caso das amostras mais recentes), Perry pôde evidenciar a forte presença de uma agricultura complexa nos pontos estudados.

Segundo a pesquisadora, no sítio de Loma Alta, no Equador, o mais antigo a ser estudado, havia uma série de evidências que mostravam a importância da agricultura para a região."Eles tinham um sistema complexo de agricultura por lá. Havia uma preocupação com a existência de área irrigáveis naturalmente", comenta Perry, em seu estudo publicado hoje.O artigo colabora ainda com novos dados sobre a história da domesticação das pimentas.

"As evidências apenas botânicas mostravam até agora que a pimenta poderia ter sido domesticada há 6.000 anos no México. Nosso material fóssil mostra que já havia domesticação da pimenta no Equador há 6.100 anos", afirma a cientista.

"Mas não temos condições de precisar com exatidão o local do primeiro centro de domesticação e dispersão ainda", analisa. Provavelmente, segundo os cientistas, a pimenta chegou domesticada ao Equador.

"A origem mesmo do Capsicum foi na Bolívia. E, talvez, a espécie domesticada no Equador não esteja entre as cinco mais importantes do ponto de vista econômico", afirma Perry.Bastante confiante em seu método de rastrear as dietas pré-históricas, Perry admite que a história da pimenta está longe de chegar ao fim.

"Estamos animados com os microfósseis. Eles nos permitem traçar a origem, a domesticação e a dispersão das pimentas. Temos é que achar mais sítios", avisa a pesquisadora, que agora quer vir para o Brasil.

"O potencial de acharmos fósseis de pimenta no Brasil é muito grande. Nossas próximas pesquisas poderão revelar novos padrões interessantes."

Há cerca de 10 mil anos o homem começa a praticar a agricultura, a domesticação de animais.

Com o aumento populacional, os produtos disponíveis na natureza tornam-se insuficientes para o sustento. O homem deixa, portanto, de ser coletor/caçador, torna-se agricultor - e dá início ao processo civilizatório.

Leia mais sobre a origem da agricultura (ou seja, sobre o início da civilização) na Wikipédia.

PARLAMENTARES DEVERIAM DISPOR DE ASSESSORIA DE PESQUISADORES QUALIFICADOS PARA VOTAR SABENDO ...

"Nossos deputados não precisam ter uma competência específica: o essencial, em princípio, é que sejam dignos de nossa confiança. Imaginemos que sejam.

O orçamento prevê que cada deputado disponha de 25 auxiliares. Sem dúvida, os eleitos precisam de secretários, motoristas e mesmo de marqueteiros, mas, antes de mais nada, para poder legislar, eles precisam de dados e informações corretas.

A arte de um legislador eficaz está na sua capacidade de apreender a realidade para tentar melhorá-la, não na qualidade retórica que é a praga habitual do discurso político (geralmente animado por vontade de seduzir e viés de confirmação).

Portanto, um deputado deveria dispor de pesquisadores qualificados (por exemplo, jovens mestres e doutores das áreas jurídica, socioeconômica e científica), capazes de encontrar rapidamente, sobre cada assunto debatido, a literatura essencial e de resumi-la, traduzi-la e apresentá-la de maneira que o representante vote conhecendo (de verdade) a questão em pauta.

Pergunta: quantos dos auxiliares de nossos representantes respondem a esse critério básico? (PSICANALISTA CONTARDO CALLIGARIS, NA FOLHA DE 22/02/07)

CLIPPING DE SEXTA

-1) REDE PRÓ-BRASIL
-2) ANABB (dias úteis)
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA
-6) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (mais matérias)

Tempo da reforma agrária acabou, afirma sociólogo

FOLHA - Por que o sr. acha que o tema saiu da agenda principal?

ZANDER NAVARRO - Sejamos francos: se fosse apenas por uma decisão exclusivamente presidencial, nem mesmo teríamos mais ações em reforma agrária. Lula não interrompe tal programa em face das inevitáveis conseqüências políticas que adviriam e do poder da inércia que tem tal bandeira na visão de alguns setores sociais, incapazes de perceber que o mundo rural brasileiro mudou radicalmente nos últimos 30 anos. Este relativo distanciamento da parte principal do governo em relação à reforma agrária reflete o que todos sabemos, mas ninguém parece ter coragem de dizer claramente: o tempo histórico da reforma agrária passou.

FOLHA - Por que o sr. diz que o tempo da reforma agrária passou?

NAVARRO - O Brasil não tem mais razões, de nenhuma ordem, para mobilizar consideráveis recursos para promover uma ampla redistribuição de terras. Passamos a ser um país predominantemente urbano e insistir na existência de uma "questão agrária brasileira" é uma miopia de quem tem os pés no passado remoto.

As demandas sociais apropriadas para a população rural mais pobre são outras, pois a atividade agrícola não garantiria a sobrevivência daqueles que recebessem sua parcela de terra. Sequer existe uma demanda social digna do nome que justifique tal esforço e uma boa parte do que o MST organiza como formas de pressão, é constituído por membros de famílias de assentados mobilizados para tanto.

Só se justifica uma ação mais abrangente de redistribuição de terras na ampla região que se estende da metade norte de Minas Gerais e até o Maranhão ocidental. Nela, encontramos a vasta maioria da população pobre ainda residente em áreas rurais e as atividades agrícolas não são significativas para o conjunto da agropecuária.

Ou seja, se realizada massivamente nesta região, reduziríamos de forma importante os níveis de pobreza no Brasil e eliminaríamos da vida política os remanescentes das oligarquias. (ÍNTEGRA DA ENTREVISTA)

É bem isso. Até os anos 60, lá na minha Turiba (bairro rural de Itaberá-SP), cada família só conseguia plantar (antes do trator) cerca de 10 ha. Predominava a cultura de milho: 400 sacos por safra (note bem: um quarto da produtividade atual!). Mesmo assim, dava para a sobrevivência, modesta. Alguns até progrediram, mandaram filhos para estudar na cidade. Poucos tinham terra própria, arrendavam.

Nessa época, reforma agrária fazia todo o sentido. A terra era o principal fator de produção. Bastavam terra e vontade de trabalhar.

E agora? Agora mudou tudo. Pequenas áreas ficaram inviáveis economicamente. Há que haver certa escala, áreas maiores, para viabilizar a utilização de novas tecnologias, para o lucro aparecer.

Como é sabido, o aumento de produtividade reduz o preço dos produtos. Quem tem maior produtividade pode vender por menos (custo menor). Isso é bom para o consumidor, mas ruim para os pequenos produtores (queda de receita).

Justamente por isso ocorreu o êxodo rural ... que continua ocorrendo. Há na região, atualmente, áreas pequenas "abandonadas" pelos proprietários ("criando cobra"), que se mudaram para a cidade atrás de emprego (ou trabalham em fazendas vizinhas).

Reforma agrária vai resolver, se pequenos (até médios) proprietários estão "abandonando" suas áreas ... por não mais conseguirem sobreviver delas ...

Milho, feijão, criação de porcos, que foram pilares da economia regional, todas essas atividades tornarem-se inviáveis em pequena/média escala. O que está salvando as pequenas propriedades é o leite. "Ruim, mas dá pra despesa.". Até quando?

Anotem: quando o Brasil voltar a crescer (e gerar empregos), os assentados da reforma agrária engrossarão o êxido rural. Ou antes, se o governo cortar as ajudas. Quem viver, verá.

IMPOSTOS DE PRIMEIRO MUNDO ... ESTRADAS, EDUCAÇÃO ...

Estudo apresentado por economistas brasileiros em seminário internacional sobre políticas fiscais, na semana passada, mostra que o Brasil tem atualmente a quinta menor taxa de investimento público entre 44 países emergentes e desenvolvidos do mundo. O investimento de apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura e equipamentos contrasta com os gastos globais do setor público brasileiro, que somam 46,6% do PIB - igual à média dos países mais evoluídos, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“É difícil ser bem-sucedido na implantação de uma estratégia de desenvolvimento diante de um ajuste fiscal que combina arrecadar uma carga tributária superior à média dos países ricos e gastar com investimento público muito menos do que a média das economias emergentes, tendo por trás disso tudo a enorme pressão resultante de uma política monetária concentrada apenas na aplicação de taxas de juros reais que constituem recorde mundial há muitos anos”, diz o estudo. (ESTADÃO)

Como gasta o governo? De cada 100 reais, 42 vão para pagamento de juro/dívida, 31 para pagamento de aposentadorias. Sobram para educação, saúde, estrada, justiça ... etc, etc apenas 26 reais (veja gráfico aqui)

QUEM CUMPRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?

A LRF tem já nove anos e diversos levantamentos mostraram que não foi cumprida em diversos estados e municípios, ao longo desse tempo todo.

Ainda agora, vários governadores tomaram posse em janeiro encontrando déficits acima do permitido pela LRF. Há contas maquiadas e alguns ex-governadores nem prestaram as informações exigidas.

Sabem quantos foram punidos até aqui? Nenhum.

O Ministério Público, sempre tão zeloso, parece não se interessar por esses casos – complexos, chatos e de pouca mídia.

Os Tribunais de Contas sempre encontram uma desculpa, um quebra-galho para aprovar contas que estão fora dos limites. E, a rigor, ninguém ali está interessado no controle firme das contas públicas, porque isso leva necessariamente a cortes de gastos, inclusive de salários.

E assim, instala-se a impunidade.

BLOG DE CARLOS SARDEMBERG

Segundo a LRF, nos últimos oito meses de governo nenhum administrador pode contrair obrigação de despesa que não tenha condições de pagar até o fim do mandato. Ele até pode deixar “restos a pagar” para o sucessor, mas desde que o dinheiro em caixa seja suficiente para quitá-los.

Alguns governos que descumpriram a lei de resposansabilidade fiscal (pela ordem de grandeza): Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Minas Gerais. CONGRESSO EM FOCO

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